PEDRO ISMAEL DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

APARECIDO DE CASTROCPF

Reu

ISMAEL DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUZA TEIXEIRA· OAB MT 20617· CPF 028.***.***-36

Reu:

JOCIMAR FERREZ· OAB MT 18766· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DE CASTRO

Reu

ISMAEL DE FREITAS

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUZA TEIXEIRA· OAB MT 20617· CPF 028.***.***-36

Autor:

JOCIMAR FERREZ· OAB MT 18766· CPF 804.***.***-00

Reu:

DANIEL DE SOUZA TEIXEIRA· OAB MT 20617· CPF 028.***.***-36

Reu:

JOCIMAR FERREZ· OAB MT 18766· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Documento (14/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ISMAEL DE FREITAS

Advogados

Autor:

LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA· OAB MG 99572· CPF 051.***.***-03

Autor:

LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA· OAB MG 099572· CPF 051.***.***-03

Reu:

LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA· OAB MG 99572· CPF 051.***.***-03

Reu:

LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA· OAB MG 099572· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003908-83.2013.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ISMAEL DE FREITAS ADVOGADO(A): LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA (OAB MG099572) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELA... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ISMAEL DE FREITAS

Advogados

Autor:

LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA· OAB MG 99572· CPF 051.***.***-03

Autor:

LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA· OAB MG 099572· CPF 051.***.***-03

Reu:

LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA· OAB MG 99572· CPF 051.***.***-03

Reu:

LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA· OAB MG 099572· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003908-83.2013.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ISMAEL DE FREITAS ADVOGADO(A): LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA (OAB MG099572) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELA... (10/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2009

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GERALDO PEREIRA LEITE

GERALDO PEREIRA LEITE JUNIOR

Advogados

Reu:

FLÁVIA RENATA MONTEIRO SEMENSATO· OAB SP 283742· CPF 333.***.***-03

Reu:

ISMAEL PEDRO MUNIZ· OAB SP 127023· CPF 764.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

GERALDO PEREIRA LEITE JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCIANE REGINA APARECIDA DOS SANTOS SALTORICPF

Reu

LUIS PAULO DEGIACOMOCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL PEDRO MUNIZ· OAB SP 127023· CPF 764.***.***-49

Reu:

ADRIANO LOPES ALBINO· OAB SP 338518· CPF 294.***.***-90

Reu:

JUSSARA ALBINO ODA MORETTI· OAB SP 252643· CPF 298.***.***-83

Último movimento: Expedição de documento (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIS PAULO DEGIACOMOCPF

Reu

LUCIANE REGINA APARECIDA DOS SANTOS SALTORICPF

Advogados

Autor:

ADRIANO LOPES ALBINO· OAB SP 338518· CPF 294.***.***-90

Autor:

JUSSARA ALBINO ODA MORETTI· OAB SP 252643· CPF 298.***.***-83

Reu:

ISMAEL PEDRO MUNIZ· OAB SP 127023· CPF 764.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GOVERNADOR S/C LTDACNPJ

Reu

VICENTE CAMILO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR· OAB SP 178559· CPF 261.***.***-89

Reu:

ISMAEL PEDRO MUNIZ· OAB SP 127023· CPF 764.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL PEDRO MUNIZCPF

Reu

RUI RAMOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL PEDRO MUNIZ· OAB SP 127023· CPF 764.***.***-49

Reu:

NATÁLIA CLEMENTE OKUMURA· OAB SP 460641· CPF 403.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão de associadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL PEDRO MUNIZCPF

Reu

RUI RAMOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NATÁLIA CLEMENTE OKUMURA· OAB SP 460641· CPF 403.***.***-00

Autor:

ISMAEL PEDRO MUNIZ· OAB SP 127023· CPF 764.***.***-49

Reu:

NATÁLIA CLEMENTE OKUMURA· OAB SP 460641· CPF 403.***.***-00

Reu:

ISMAEL PEDRO MUNIZ· OAB SP 127023· CPF 764.***.***-49

Último movimento: Publicação (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ALEXANDRE DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

ISMAEL PEDRO MUNIZ· OAB SP 127023· CPF 764.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR ALVES DOS SANTOSCPF

MARIA POLIANA SANTOS CORREIACPF

Reu

ADEMIR ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL PEDRO MUNIZ· OAB SP 127023· CPF 764.***.***-49

Autor:

SEVERINO RAMOS DA ROCHA· OAB SP 360466· CPF 485.***.***-68

Reu:

ISMAEL PEDRO MUNIZ· OAB SP 127023· CPF 764.***.***-49

Reu:

SEVERINO RAMOS DA ROCHA· OAB SP 360466· CPF 485.***.***-68

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauClasse não informada

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+2

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSETE MARIA DA SILVACPF

AILTON JOSE DA SILVACPF

Reu

JOSE CARLOS BRAGION

Advogados

Autor:

ISMAEL PEDRO MUNIZ· OAB SP 127023· CPF 764.***.***-49

Outros

EDEVALDO JOSÉ DE LIMA· OAB SP 183835· CPF 377.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLAUDIA NASCIMENTO DE MORAES

FERNANDO SALGUEIROCPF

Advogados

Reu:

ISMAEL PEDRO MUNIZ· OAB SP 127023· CPF 764.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

FERNANDO SALGUEIROCPF

Advogados

Reu:

ISMAEL PEDRO MUNIZ· OAB SP 127023· CPF 764.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

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