Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

NATIVIA MARIA KOSTETZERCPF

EDIT MARIA SEDREZCPF

MANOEL DE MATOSCPF

PEDRO JOSE DE MATOSCPF

MARIA APARECIDA DE MATOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153 (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 95.000,00

Autor

JOAO ARNALDO DA SILVACPF

CATARINA DA SILVACPF

Reu

ORACIDES XAVIER

MAIKE XAVIER

JOSEMANOEL DE MATOSCPF

MARIA CONDIDA MATOSCPF

MARIA APARECIDA DE MATOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

ADRIA CARLA DE OLIVEIRA· OAB SC 037395· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 95.000,00

Autor

JOAO ARNALDO DA SILVACPF

CATARINA DA SILVACPF

Reu

EDIT MARIA SEDREZCPF

JOSEMANOEL DE MATOSCPF

MARIA CONDIDA MATOSCPF

JOSE DE MATOSCPF

MANOEL DE MATOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA DA SILVA

JOAO ARNALDO DA SILVA

Reu

EDIT MARIA SEDREZCPF

JOSE DE MATOS

JOSEMANOEL DE MATOSCPF

MANOEL DE MATOS

MARIA APARECIDA DE MATOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ARISTON TONIAL· OAB SC 27694· CPF 043.***.***-46

Autor:

ÉDER ANTÔNIO BORON· OAB SC 16928

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ARISTON TONIAL· OAB SC 27694· CPF 043.***.***-46

Reu:

ÉDER ANTÔNIO BORON· OAB SC 16928

Reu:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA DA SILVA

JOAO ARNALDO DA SILVA

Reu

EDIT MARIA SEDREZCPF

JOSE DE MATOS

JOSEMANOEL DE MATOSCPF

MANOEL DE MATOS

MARIA APARECIDA DE MATOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ARISTON TONIAL· OAB SC 27694· CPF 043.***.***-46

Autor:

ÉDER ANTÔNIO BORON· OAB SC 16928

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ARISTON TONIAL· OAB SC 27694· CPF 043.***.***-46

Reu:

ÉDER ANTÔNIO BORON· OAB SC 16928

Reu:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0313279-88.2015.8.24.0008 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 27/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

TEREZA MARIA MARTINS DO REGO MATOSCPF

PEDRO JOSE DE MATOS NETOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

REBECA HENRIQUE DE ARANDAS· OAB PE 38389· CPF 074.***.***-02

Autor:

ROBERTO DE SOUSA SANTOS· OAB PE 63101· CPF 371.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 109.120,33

Autor

PEDRO JOSE DE MATOS NETOCPF

Reu

JOSE ELOY GUEDESCPF

RICARDO TAVARES PRESTRELOCPF

ESTER PRESTRELO TAVARESCPF

CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

BRUNO TAVARES PRESTRELLOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ALEXANDRE LUNDGREN DE LIMA· OAB PE 48175· CPF 091.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE MATOS NETO em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 34.019,24

Autor

PAULO TENORIO DOS SANTOSCPF

PEDRO JOSE DE MATOS NETOCPF

PEDRO DE LIMA FERREIRACPF

PAULO TARCISO FREIRE DE ALMEIDACPF

PAULO VICENTE FERREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ANA CECILIA RODRIGUES PITT· OAB PE 33314· CPF 082.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal