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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA

PEDRO GARCES DE OLIVEIRA

Reu

CARLINHOS

CELSO RIBEIRO DALTROCPF

CLÉSIA DE TAL

GALEGO DE TAL

IVAN DO NASCIMENTO SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CELSO RIBEIRO DALTRO· OAB BA 4644· CPF 049.***.***-91

Autor:

CLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB DF 32052· CPF 846.***.***-04

Autor:

IVAN DO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 15182· CPF 620.***.***-91

Reu:

CELSO RIBEIRO DALTRO· OAB BA 4644· CPF 049.***.***-91

Reu:

CLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB DF 32052· CPF 846.***.***-04

Reu:

IVAN DO NASCIMENTO SILVA· OAB BA 15182· CPF 620.***.***-91

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 125.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE PEDRO, MARIA FRAISLENBEN PEDRO REQUERIDO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A, FRANCISCO DE SÁ RODRIGUES Advogado do(a) REQUERENTE: KAROLINE MARTINS STELZER - ES33211 Advogado do(a) REQUERIDO: HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - MG124698 Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCISCO DE SA RODRIGUES - ES33196 SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Come... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO

MARIA FRAISLENBEN PEDROCPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

FRANCISCO DE SA RODRIGUES

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SA RODRIGUES· OAB ES 33196· CPF 167.***.***-56

Autor:

HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS· OAB MG 124698· CPF 013.***.***-17

Autor:

KAROLINE MARTINS STELZER· OAB ES 33211· CPF 167.***.***-07

Autor:

PAULO PIRES DA FONSECA· OAB ES 5752· CPF 653.***.***-82

Reu:

FRANCISCO DE SA RODRIGUES· OAB ES 33196· CPF 167.***.***-56

Reu:

HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS· OAB MG 124698· CPF 013.***.***-17

Reu:

KAROLINE MARTINS STELZER· OAB ES 33211· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE PEDRO, MARIA FRAISLENBEN PEDRO REQUERIDO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A, FRANCISCO DE SÁ RODRIGUES Advogado do(a) REQUERENTE: KAROLINE MARTINS STELZER - ES33211 Advogado do(a) REQUERIDO: HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - MG124698 Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCISCO DE SA RODRIGUES - ES33196 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(... (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 31.325,08

Autor

PEDRO CORDEIRO DA SILVACPF

Reu

SOLMA DA SILVA ROCHA VIDALCPF

ESPOLIO DE JACINTO DA SILVA ROCHA VIDAL E TEREZINHA BARROSO VIDAL, REPRESENTADOS POR SEUS HERDEIROS: GIOVANNI DA SILVA ROCHA VIDAL E OUTROSCPF

TALITA CARVALHO DE MOURA VIDALCPF

CYNTHIA DA SILVA ROCHA VIDALCPF

CARLA DA SILVA BRITO ROCHACPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

EDENVAL NUNES DA FONSECA· OAB GO 9630

Último movimento: Processo Arquivado (02/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 3.658,90

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BLENIO DE OLIVEIRACPF

VICENTE BASILIO DE OLIVEIRA

MICHELA ANGELA SALVATORE

Reu

ADAURY SANTANACPF

OSVALDO JOSE DA FONSECACPF

VICENTINA DA CONSOLACAO ROCHA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ALEX GUEDES DOS ANJOS· OAB MG 94467

Reu:

FELICIA FONSECA DAMASCENO MOTA· OAB MG 99927

Reu:

COLIMARA DIAS BRAGA· OAB MG 120329

Último movimento: Transitado em Julgado (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE BASILIO DE OLIVEIRA

MICHELA ANGELA SALVATORE

Reu

OSVALDO JOSE DA FONSECACPF

ADAURY SANTANACPF

VICENTINA DA CONSOLACAO ROCHA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ALEX GUEDES DOS ANJOS· OAB MG 94467

Reu:

COLIMARA DIAS BRAGA· OAB MG 120329

Reu:

FELICIA FONSECA DAMASCENO MOTA· OAB MG 99927

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIA FONSECA DAMASCENO MOTACPF

Reu

ESPOLIO DE MICHELA ANGELA SALVATORE

ESPÓLIO DE VICENTE BASILIO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICENTE BASILIO DE OLIVEIRA ESPOLIO

JOSE BLENIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEX GUEDES DOS ANJOS· OAB MG 94467· CPF 045.***.***-81

Autor:

FELICIA FONSECA DAMASCENO MOTA· OAB MG 99927· CPF 039.***.***-37

Autor:

COLIMARA DIAS BRAGA· OAB MG 120329· CPF 062.***.***-44

Reu:

ALEX GUEDES DOS ANJOS· OAB MG 94467· CPF 045.***.***-81

Reu:

FELICIA FONSECA DAMASCENO MOTA· OAB MG 99927· CPF 039.***.***-37

Reu:

COLIMARA DIAS BRAGA· OAB MG 120329· CPF 062.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIA FONSECA DAMASCENO MOTACPF

Reu

ESPOLIO DE MICHELA ANGELA SALVATORE

ESPÓLIO DE VICENTE BASILIO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICENTE BASILIO DE OLIVEIRA ESPOLIO

JOSE BLENIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEX GUEDES DOS ANJOS· OAB MG 94467· CPF 045.***.***-81

Autor:

FELICIA FONSECA DAMASCENO MOTA· OAB MG 99927· CPF 039.***.***-37

Autor:

COLIMARA DIAS BRAGA· OAB MG 120329· CPF 062.***.***-44

Reu:

ALEX GUEDES DOS ANJOS· OAB MG 94467· CPF 045.***.***-81

Reu:

FELICIA FONSECA DAMASCENO MOTA· OAB MG 99927· CPF 039.***.***-37

Reu:

COLIMARA DIAS BRAGA· OAB MG 120329· CPF 062.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FELICIA FONSECA DAMASCENO MOTA CPF: 039.592.746-37 REQUERENTE: WALMIR NETO CPF: 579.564.646-68 REQUERENTE: OSVALDO JOSE DA FONSECA CPF: 210.178.916-72 REQUERENTE: VICENTINA DA CONSOLAÇÃO ROCHA FONSECA CPF: não informado REQUERENTE: ADAURY SANTANA CPF: não informado REQUERENTE: JOSÉ PEDRO CPF: não informado REQUERIDO(A): ESPÓLIO DE VICENTE BASILIO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como VICENTE BASILIO DE OLIVEIRA ESPOLIO CPF:... (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO ROSACPF

Reu

JOSE PAULO

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO PEREIRA BEZERRA· OAB PA 29128· CPF 981.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROSA

Reu

JOSE PAULO

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO PEREIRA BEZERRA· OAB PA 29128· CPF 981.***.***-04

Reu:

ALEX SANDRO PEREIRA BEZERRA· OAB PA 29128· CPF 981.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE PEDRO

JOSE NEWTON SOARES DE CARVALHO

SEVERINO JUNIOR ISIDIO DA SILVA

Outros

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 20967· CPF 059.***.***-01

JULIO CESAR NUNES DA SILVA· OAB PB 18798· CPF 007.***.***-35

DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 17073· CPF 059.***.***-64

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO JUNIOR ISIDIO DA SILVA

JOSE NEWTON SOARES DE CARVALHO

JOSE PEDRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 17073· CPF 059.***.***-64

Autor:

JULIO CESAR NUNES DA SILVA· OAB PB 18798· CPF 007.***.***-35

Autor:

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 20967· CPF 059.***.***-01

Autor:

ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI· OAB PB 22306· CPF 032.***.***-18

Autor:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de EntregarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADãO MANOEL GONçALVES

Reu

JOSé PEDRO

Advogados

Autor:

HUMBERTO FELIPE OZORIO DE OLIVEIRA· OAB SP 354085· CPF 371.***.***-42

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB PR 16353

Reu:

HUMBERTO FELIPE OZORIO DE OLIVEIRA· OAB SP 354085· CPF 371.***.***-42

Reu:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB PR 16353

Último movimento: Definitivo (19/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO

Reu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS OLIVEIRA SPADONI· OAB RO 607· CPF 161.***.***-53

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Autor:

FELLIPE MOREIRA SANTOS· OAB RO 9734· CPF 882.***.***-34

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS OLIVEIRA SPADONI· OAB RO 607· CPF 161.***.***-53

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Reu:

FELLIPE MOREIRA SANTOS· OAB RO 9734· CPF 882.***.***-34

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/02/1998

Distribuição

12/02/1998

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SUPREMA EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLE JUSTO ANGELO DE SOUZA· OAB SP 223987· CPF 298.***.***-42

Outros

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 156721· CPF 103.***.***-08

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB SP 340927· CPF 052.***.***-26

UBIRAJARA BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 15757

JUVENAL ANTONIO DA COSTA· OAB SP 94719

PAULO SERGIO DE SOUZA· OAB RJ 47459

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO MANOEL FACHADA

Reu

SUPREMA EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

09/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO MANOEL FACHADA

Reu

SUPREMA EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 98.655,80

Autor

JULIETA GOMES JARDIMCPF

Reu

JACO JOSE DA SILVACPF

EMPRESA BRASILEIRA DE TERRENOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO BENIGUES· OAB SP 422335· CPF 161.***.***-39

Reu:

DORCAN RODRIGUES LOPES FEIJÓ· OAB SP 88503· CPF 680.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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