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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 518.000,00

Autor

SBC EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Autor:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 518.000,00

Autor

SBC EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Autor:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 518.000,00

Autor

SBC EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Autor:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16 (14/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

QUIMIBARRA INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Autor:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Reu:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Reu:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002418-64.2021.4.04.7104/RS EMBARGANTE: QUIMIBARRA INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A): Fábio André Külzer (OAB RS084211) ADVOGADO(A): RODRIGO GONZALES OURIQUES (OAB RS057476) ATO ORDINATÓRIO Intimam-se as partes acerca do julgamento proferido na presente ação e/ou do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Fica a parte credora, desde já, intimada para, querendo, requerer... (12/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SBC EMBALAGENS LTDACNPJ

SOLANGE TERESINHA BIANCHI CAGLIARICPF

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Autor:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Reu:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Reu:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010615-19.2023.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50077421020234047122/RS) RELATOR: CLÁUDIO GONSALES VALERIO EMBARGANTE: SBC EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A): Fábio André Külzer (OAB RS084211) ADVOGADO(A): RODRIGO GONZALES OURIQUES (OAB RS057476) EMBARGANTE: SOLANGE TERESINHA BIANCHI CAGLIARI ADVOGADO(A): Fábio André Külzer (OAB RS084211) ADVOGADO(A): RODRIGO GONZALES OURIQUES (OAB RS057476) ATO ORDINATÓRIO Intima... (02/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

QUIMIBARRA INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Autor:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Reu:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Reu:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

QUIMIBARRA INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Autor:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Reu:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Reu:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

QUIMIBARRA INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Autor:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Reu:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Reu:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

QUIMIBARRA INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Autor:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Reu:

FÁBIO ANDRÉ KÜLZER· OAB RS 084211· CPF 685.***.***-06

Reu:

RODRIGO GONZALES OURIQUES· OAB RS 057476· CPF 707.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 5.800,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (10/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 5.800,00

Autor

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

GREGOR LETIERRE KULZERCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 5.800,00

Autor

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

GIOVANE MARIA KULZERCPF

GREGOR LETIERRE KULZERCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265029163 (Custas Finais ou Complementares) (31/01/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 5.800,00

Autor

GIOVANE MARIA KULZERCPF

GREGOR LETIERRE KULZERCPF

Reu

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO ROSA MARENGO· OAB RS 087198· CPF 805.***.***-49

Autor:

LISANDRO ROSA MARENGO· OAB RS 093655· CPF 911.***.***-87

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB RS 105914· CPF 272.***.***-47

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 5.800,00

Autor

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

GREGOR LETIERRE KULZERCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB RS 105914· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 5.800,00

Autor

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

GIOVANE MARIA KULZERCPF

GREGOR LETIERRE KULZERCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265029163 (Custas Finais ou Complementares) (31/01/2026)

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