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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2004

Distribuição

12/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGINIA LEONICPF

LEONE LEONI

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA· OAB RJ 127444· CPF 078.***.***-37

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2003

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 697.315,88

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROMILDA ALVES COSTA ELLERCPF

PRISCILA COSTA ELLER MONTEIROCPF

MARTINIANO JOAQUIM DA COSTA NETOCPF

GERALDO JOAO DA COSTACPF

DIOGENES CRISTIANO ELLER JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RICARDO CORREA MARQUES· OAB MT 10622· CPF 693.***.***-20

Reu:

PEDRO VICENTE LEON· OAB MT 2249· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/1993

Distribuição

26/02/1993

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

PEDRO CAPARROSA CESARCPF

LUCIANA CESAR FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MAUROZINHO SEBASTIAO PRADOCPF

MAUROZINHO SEBASTIAO PRADO

Advogados

Autor:

BENEDICTO CONSTANCIO DE BRITTO· OAB MT 2761· CPF 021.***.***-53

Autor:

BENEDITO JACOB SANTANA SABINO· OAB MT 2918· CPF 090.***.***-44

Autor:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 6467· CPF 632.***.***-25

Autor:

LUCIA MARIA REIS· OAB MT 9616· CPF 973.***.***-91

Reu:

PEDRO VICENTE LEON· OAB MT 2249· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

19/01/2011

Valor

R$ 70.103,12

Autor

AGROCAT COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

STAR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Reu:

PEDRO VICENTE LEON· OAB MT 2249· CPF 637.***.***-20

Reu:

IGOR JUSTINIANO SARCO· CPF 896.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

19/01/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

STAR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Reu:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

Reu:

PEDRO VICENTE LEON· OAB MT 2249· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Documento (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 2.232.594,62

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

VINICIUS CARLLOS CRUVINELCPF

ALM COMERCIO DE PECAS PARA CAMINHOES LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO· OAB MT 6294· CPF 773.***.***-15

Autor:

RONALDO BATISTA ALVES PINTO· OAB MT 7556· CPF 406.***.***-91

Autor:

DANILO SILVA OLIVEIRA· OAB MS 15359· CPF 343.***.***-21

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA· OAB MT 5134· CPF 366.***.***-34

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

UILLERSON FERREIRA DA SILVA· OAB MT 20972· CPF 003.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ALM COMERCIO DE PECAS PARA CAMINHOES LTDA - ME em 04/03/2026 23:59 (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/1997

Distribuição

03/04/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ABIB HADDADCPF

EMILIO CHIESSECPF

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

PEDRO VICENTE LEON· OAB MT 2249· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (08/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/1997

Distribuição

30/10/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ABIB HADDAD

EMILIO CHIESSECPF

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Autor:

PEDRO VICENTE LEON· OAB MT 2249· CPF 637.***.***-20

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

PEDRO VICENTE LEON· OAB MT 2249· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Mudança de Classe Processual (08/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/04/2001

Distribuição

09/04/2001

Valor

R$ 100.616,00

Autor

IRENE MARIA VAZ DE FIGUEIREDO ASSADCPF

IRENE MARIA VAZ DE FIGUEIREDO ASSAD

JUSDEMAR ASSADCPF

Reu

MAXIMINA DOS ANJOS SAMARTINO

ADEMAR SAMARTINOCPF

VANIA MARIA FERREIRA CARAMCPF

ESPOLIO DE ASSAD CARAN NETO

MANOELA MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAIMAR ABILIO BOTTEGA· OAB MT 3882· CPF 105.***.***-00

Autor:

JUSDEMAR ASSAD· OAB MT 1046· CPF 028.***.***-49

Reu:

RODRIGO SAMARTINO ALBINO· OAB MT 14903· CPF 362.***.***-09

Reu:

PEDRO VICENTE LEON· OAB MT 2249· CPF 637.***.***-20

Reu:

JOSÉ QUINTÃO SAMPAIO· OAB MT 5653· CPF 013.***.***-20

Reu:

EUCLIDES BALERONI· OAB MT 882· CPF 002.***.***-72

Reu:

ORLANDO CAMPOS BALERONI· OAB MT 4849· CPF 570.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2001

Distribuição

09/04/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/1999

Distribuição

15/10/1999

Valor

R$ 345.648,71

Autor

INTERCEMENT BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CIMENTAL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - MECPF

MARACANA TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

AMANDIO ALFREDO LOPES

CLARA LUCIA MILANEZ LOPES

ARNALDO DE VASCONCELOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Autor:

CRISTINNY NUNES RONDON SANTANA· OAB MT 22716· CPF 037.***.***-30

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

PEDRO VICENTE LEON· OAB MT 2249· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO MARIO PIASSACPF

Reu

ELENA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

WALDOMIRO PAESCPF

CLEYDE FERREIRA PAESCPF

OSMARINO APARECIDO LEALCPF

ELENA DOS SANTOS OLIVEIRA LEAL

Advogados

Autor:

PEDRO VICENTE LEON· OAB MT 2249· CPF 637.***.***-20

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS SANTAREM GONZALES· OAB MT 167144· CPF 145.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2006

Distribuição

23/03/2006

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GLORIA DE JESUS PEREIRA SANTANACPF

Reu

FOCATUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

JOSE OLIVEIRA BARBOSA BARDAIOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS BERNARDO SOUZA· OAB MT 3898· CPF 277.***.***-91

Autor:

ISABELLA AMARAL FERREIRA· OAB MT 22786· CPF 036.***.***-59

Reu:

PEDRO VICENTE LEON· OAB MT 2249· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2024)

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