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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 24.538,70

Autor

PEDRO LINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HÉLIO APARECIDO ZAGO FILHO· OAB PR 65089· CPF 023.***.***-28

Reu:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Outros

SHEILA TESTONI DA ROCHA· OAB PR 92596· CPF 034.***.***-99

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 24.538,70

Autor

PEDRO LINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

HELIO APARECIDO ZAGO FILHO· OAB PR 065089· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado (27/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 759,70

Último movimento: Documento Digitalizado (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 8.414,40

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRO GOMES

Reu

KEILA MENEZES LINSCPF

Advogados

Autor:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Reu:

JOSUEL FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MS 24961· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 550,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 09/04/2026. (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KEILA MENEZES LINSCPF

ADELMIR BEZERRA LINSCPF

Reu

PAULO CESAR DE SOUZACPF

MARIA ADENICE PEREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KEILA MENEZES LINSCPF

ADELMIR BEZERRA LINSCPF

Reu

PAULO CESAR DE SOUZACPF

MARIA ADENICE PEREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 550,00

Autor

KEILA MENEZES LINSCPF

Reu

PAULO CESAR DE SOUZACPF

MARIA ADENICE PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE MARCAL· OAB MS 14730· CPF 939.***.***-34

Reu:

JULIANA MARIA QUEIROZ FERNANDES· OAB MS 13403· CPF 459.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (05/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 16.053,95

Autor

KEILA MENEZES LINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUEL FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MS 24961· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 16.053,95

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRO GOMES

Reu

KEILA MENEZES LINSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

JOSUEL FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MS 24961· CPF 053.***.***-01

Reu:

MARIO AKATSUKA JUNIOR· CPF 596.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRO GOMES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

KEILA MENEZES LINSCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Autor:

JOSUEL FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MS 24961· CPF 053.***.***-01

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Reu:

JOSUEL FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MS 24961· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRO GOMES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

KEILA MENEZES LINSCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Autor:

JOSUEL FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MS 24961· CPF 053.***.***-01

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Reu:

JOSUEL FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MS 24961· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Recorrido: Keila Menezes Lins Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) EMENTA - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - SERVIDOR PÚBLICO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - SUCESSIVAS E REITERADAS CONTRATAÇÕES - DESVIRTUAMENTO DA NATUREZA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DO CONTRATO - DESRES... (30/04/2026)

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