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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRO LOPES DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA· OAB PI 001984· CPF 065.***.***-15

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Autor:

FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA· OAB PI 003956· CPF 825.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (18/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

PEDRO LOPES DA SILVACPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Reu:

FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA· OAB PI 003956· CPF 825.***.***-91

Reu:

JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA· OAB PI 001984· CPF 065.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

PEDRO LOPES DA SILVACPF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

PEDRO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA· OAB PI 003956· CPF 825.***.***-91

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Reu:

JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA· OAB PI 001984· CPF 065.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (26/02/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeRecurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LOPES DA SILVA

Reu

2. PEDRO LOPES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA· OAB PI 003956· CPF 825.***.***-91

Autor:

JOSÉ DO EGITO FIGUEIRÊDO BARBOSA· OAB PI 001984· CPF 065.***.***-15

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Reu:

FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA· OAB PI 003956· CPF 825.***.***-91

Reu:

JOSÉ DO EGITO FIGUEIRÊDO BARBOSA· OAB PI 001984· CPF 065.***.***-15

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009224-61.2014.4.01.3700. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PEDRO LOPES DA SILVA POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984, LEONARDO DA COSTA - PR23493 e FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA - PI3956 Destinatários: PEDRO LOPES DA SILVA JO... (10/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 21.343.465,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 21.343.465,60

Autor

FRANCISCO DE ASSIS GREGORIO

MARIA LUCIA RODRIGUES NOBRECPF

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

JOAO FERREIRA LIMA

JOSE BEZERRA

+ 13 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO GONCALVES SANTANA BORGES· OAB CE 21356· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (15/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 10.889,88

Autor

PEDRO LOPES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS VIANA BEZERRA· OAB CE 21587· CPF 877.***.***-00

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (01/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 10.889,88

Autor

PEDRO LOPES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS VIANA BEZERRA· OAB CE 21587· CPF 877.***.***-00

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LOPES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

DOUGLAS VIANA BEZERRA· OAB CE 21587· CPF 877.***.***-00

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

DOUGLAS VIANA BEZERRA· OAB CE 21587· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LOPES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

DOUGLAS VIANA BEZERRA· OAB CE 21587· CPF 877.***.***-00

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

DOUGLAS VIANA BEZERRA· OAB CE 21587· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

01/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO LOPES DA SILVA

ANA ELIENE DE MEDEIROSCPF

ANDRE BARROZO FERNANDES DA SILVACPF

JOAO PEDRO LOPES FROTACPF

LAIS BARROZO FERNANDES DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

MARIA JASMELINA DA SILVA

PEDRO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

WESLEI JACSON DE SOUZA· OAB DF 52754· CPF 084.***.***-86

Autor:

ISRAEL GOMES RIOS· OAB DF 75012· CPF 484.***.***-25

Reu:

WESLEI JACSON DE SOUZA· OAB DF 52754· CPF 084.***.***-86

Reu:

ISRAEL GOMES RIOS· OAB DF 75012· CPF 484.***.***-25

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENIVALDO SOUZA SANTOS

PEDRO LOPES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PEDRO LOPES DA SILVACPF

ADENIVALDO SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSELI SANTOS· OAB GO 35349

Reu:

JOSELI SANTOS· OAB GO 35349

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (31/01/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.272.790,33

Autor

LUZIANO LOPES DA SILVA

JOSE LOPES DA SILVA

JOSE LUIZ LOPES DA SILVA

TEREZA LOPES DA SILVA - INVENTARIANTE

MARIA DAS GRACAS LOPES DA SILVA

+ 1 outros

Reu

PEDRO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

SILVIO VAZ· OAB GO 6119

Autor:

ALONSIO DE SOUZA PINHEIRO· OAB GO 80

Último movimento: Intimação Não Efetivada (18/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 227.680,25

Último movimento: Juntada de Documento (08/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LOPES DA SILVA

Reu

DIVINA NARCIZA DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ONOMAR AZEVEDO GONDIM· OAB GO 7561· CPF 260.***.***-49

Autor:

HOMERO PINTO FIGUEIREDO· OAB GO 46994· CPF 628.***.***-72

Autor:

PETRUS HENRIQUE CAVALCANTE· OAB GO 34844· CPF 846.***.***-00

Autor:

ISABELLA DE PÁDUA AZEVEDO· OAB GO 45342· CPF 038.***.***-01

Reu:

ONOMAR AZEVEDO GONDIM· OAB GO 7561· CPF 260.***.***-49

Reu:

HOMERO PINTO FIGUEIREDO· OAB GO 46994· CPF 628.***.***-72

Reu:

PETRUS HENRIQUE CAVALCANTE· OAB GO 34844· CPF 846.***.***-00

Reu:

ISABELLA DE PÁDUA AZEVEDO· OAB GO 45342· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Documento (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CREUSA COELHO DA COSTACPF

LUIZ ANTONIO COELHO COSTACPF

NATALIA RODRIGUES DA COSTACPF

JOAO COELHO COSTACPF

RAIMUNDO SATIRO COELHO DA COSTACPF

+ 6 outros

Reu

MARIA IRACELE ISAACSCPF

EDVAL DA SILVA SOUSA COSTACPF

ERIVALDO CORREIA LIMACPF

ANTONIO FERREIRA DA COSTA FILHOCPF

JOSE DOMINGOS COELHO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ROMARIO BARROS DA COSTA· OAB MA 20647· CPF 060.***.***-60

Autor:

AGNALDO COELHO DE ASSIS· OAB MA 12120· CPF 035.***.***-97

Reu:

WANDERSON MOREIRA SOARES· OAB MA 10960· CPF 735.***.***-72

Reu:

MAURO DE ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 13468· CPF 028.***.***-73

Reu:

ROSI MOTA RODRIGUES· OAB MA 22617· CPF 207.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR CORREIA LIMA· OAB MA 24344· CPF 504.***.***-68

Outros

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Alienação JudicialDemarcação / Divisão

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO BARROS DA COSTACPF

Reu

AGNALDO COELHO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

ROMARIO BARROS DA COSTA· OAB MA 20647· CPF 060.***.***-60

Autor:

AGNALDO COELHO DE ASSIS· OAB MA 12120· CPF 035.***.***-97

Autor:

PAULO CESAR CORREIA LIMA· OAB MA 24344· CPF 504.***.***-68

Autor:

MAURO DE ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 13468· CPF 028.***.***-73

Autor:

WANDERSON MOREIRA SOARES· OAB MA 10960· CPF 735.***.***-72

Reu:

ROMARIO BARROS DA COSTA· OAB MA 20647· CPF 060.***.***-60

Reu:

AGNALDO COELHO DE ASSIS· OAB MA 12120· CPF 035.***.***-97

Reu:

ROSI MOTA RODRIGUES· OAB MA 22617· CPF 207.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR CORREIA LIMA· OAB MA 24344· CPF 504.***.***-68

Reu:

MAURO DE ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 13468· CPF 028.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 113.466,21

Autor

MARIA RIBEIROCPF

Reu

PEDRO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS KLEIN· OAB MS 2317· CPF 279.***.***-00

Autor:

LUCAS GASPAROTO KLEIN· OAB MS 16018· CPF 033.***.***-10

Reu:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RIBEIRO

Reu

PEDRO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS GASPAROTO KLEIN· OAB MS 16018· CPF 033.***.***-10

Autor:

ANTONIO CARLOS KLEIN· OAB MS 2317· CPF 279.***.***-00

Autor:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Reu:

LUCAS GASPAROTO KLEIN· OAB MS 16018· CPF 033.***.***-10

Reu:

ANTONIO CARLOS KLEIN· OAB MS 2317· CPF 279.***.***-00

Reu:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Petição (Alegações finais) (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 30.480,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LOPES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Autor:

MILENA FERNANDES DANTAS· OAB MS 28217· CPF 066.***.***-03

Autor:

DANIEL MORETTO CARDOZO SIQUEIRA· OAB MS 21470· CPF 012.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Reu:

MILENA FERNANDES DANTAS· OAB MS 28217· CPF 066.***.***-03

Reu:

DANIEL MORETTO CARDOZO SIQUEIRA· OAB MS 21470· CPF 012.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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