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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LOPES MOURACPF

Reu

PEDRO LOPES MOURA

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA· OAB PI 6837· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (19/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Sucessão ProvisóriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 57.302,84

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ

Reu

PEDRO LOPES DE MOURACPF

Outros

LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA· OAB RN 9097· CPF 812.***.***-87

HELIA MARCELA CAMARA DE ARAUJO ARRUDA· OAB RN 9268· CPF 051.***.***-32

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 9306· CPF 014.***.***-50

PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 8250· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 182.465,19

Autor

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN

Reu

PEDRO LOPES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 9306· CPF 014.***.***-50

Autor:

PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 8250· CPF 056.***.***-50

Reu:

LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA· OAB RN 9097· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 28/02/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 39.254,32

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

PEDRO LOPES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 9306· CPF 014.***.***-50

Autor:

PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 8250· CPF 056.***.***-50

Reu:

LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA· OAB RN 9097· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 780.983,15

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN

MARIA FERRO PERON

Reu

PEDRO LOPES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 9306· CPF 014.***.***-50

Autor:

PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 8250· CPF 056.***.***-50

Reu:

LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA· OAB RN 9097· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 79.386,36

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RN

Reu

PEDRO LOPES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 9306· CPF 014.***.***-50

Autor:

PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 8250· CPF 056.***.***-50

Reu:

LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA· OAB RN 9097· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 41.396,45

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ

Reu

PEDRO LOPES DE MOURACPF

Outros

LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA· OAB RN 9097· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA EXECUTADO: PEDRO LOPES DE MOURA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0000715-22.2011.8.20.0132 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal entre as partes em epígrafe, na qual o executado informou a possível aprovação das con... (13/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 91.001,13

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ

Reu

PEDRO LOPES DE MOURACPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA· OAB RN 9097· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA EXECUTADO: PEDRO LOPES DE MOURA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0000713-52.2011.8.20.0132 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal entre as partes em epígrafe, na qual o executado informou a aprovação das contas públi... (09/12/2024)

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