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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

R$ 21.000,00

Autor

JESSICA SHIMENA DE SA SILVACPF

MARLEIDE MARIA DE SA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA RIBEIRO MARAMBAIA· OAB BA 18596· CPF 947.***.***-53

Autor:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO· CPF 803.***.***-04

Autor:

PALOMA ACCIOLY JULIANI· OAB BA 19478

Autor:

PEDRO LUIS LOPES SAMPAIO· OAB BA 27355

Outros

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA· OAB BA 18482· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 876.292,18

Autor

ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MINERA BR GRANITOS LTDACNPJ

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO LOPES MOREIRACPF

MARILANDIA SAMPAIO LOPES MOREIRACPF

ANTONIO JOSE MOREIRACPF

EUROBARRA GRANITOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VELLO DE MAGALHAES· OAB ES 7057· CPF 007.***.***-81

Autor:

NATHALIA CORREA STEFENONI· OAB ES 15844· CPF 054.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 7935· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência (28/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ANTONIO JOSE MOREIRACPF

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO LOPES MOREIRACPF

EUROBARRA GRANITOS LTDACNPJ

JOAO ANTONIO THOMAZINICPF

DJ GRANITOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Autor:

HENRIQUE DE SA VALADAO LOPES· CPF 056.***.***-32

Autor:

JORGE MUNHOS DE SOUZA DALAPICOLA· CPF 108.***.***-93

Reu:

ADRIENE VALLANDRO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 018884· CPF 091.***.***-47

Reu:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 007935· CPF 031.***.***-88

Reu:

CAIO MARTINS BONOMO· OAB ES 027528· CPF 127.***.***-21

Reu:

AVELÂNIA BARBOSA LOBO MENENGUSSI· OAB ES 020286· CPF 122.***.***-09

Reu:

ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR· OAB ES 016153· CPF 034.***.***-84

Outros

MARCELA FREITAS MACHADO· OAB RJ 235191· CPF 157.***.***-10

BRAZ FERNANDO SANT'ANNA· OAB RJ 035833· CPF 537.***.***-72

JONATHAN BERLEZE DA CRUZ· OAB ES 034582· CPF 149.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE MOREIRACPF

JOAO ANTONIO THOMAZINICPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

JOAO ANTONIO THOMAZINICPF

DJ GRANITOS EIRELICNPJ

ANTONIO JOSE MOREIRACPF

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO LOPES MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE MOREIRACPF

EUROBARRA GRANITOS LTDACNPJ

DJ GRANITOS EIRELICNPJ

JOAO ANTONIO THOMAZINICPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO LOPES MOREIRACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 007935· CPF 031.***.***-88

Autor:

CAIO MARTINS BONOMO· OAB ES 027528· CPF 127.***.***-21

Autor:

ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR· OAB ES 016153· CPF 034.***.***-84

Autor:

BRAZ FERNANDO SANT'ANNA· OAB RJ 035833· CPF 537.***.***-72

Autor:

MARCELA FREITAS MACHADO· OAB RJ 235191· CPF 157.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 007935· CPF 031.***.***-88

Reu:

CAIO MARTINS BONOMO· OAB ES 027528· CPF 127.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (04/03/2024)

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