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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 47.695,00

Autor

ALEXANDRE SANTIAGO GIRARDI JUNIORCPF

THEREZA RAQUEL LOPES RODRIGUES DE SOUZA GIRARDICPF

PEDRO ALEXANDRE LOPES SANTIAGO GIRARDICPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 149677· CPF 099.***.***-98

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 47.695,00

Autor

ALEXANDRE SANTIAGO GIRARDI JUNIORCPF

THEREZA RAQUEL LOPES RODRIGUES DE SOUZA GIRARDICPF

PEDRO ALEXANDRE LOPES SANTIAGO GIRARDICPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 149677· CPF 099.***.***-98

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

08/05/2012

Valor

R$ 32.700,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2706345/RJ (2024/0280299-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADOS: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852 LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445 FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO - RJ142409 LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO - RJ100439 LUANNA BARONE GIGLIO CORDEIRO - RJ174799 EMBARGADO: PARQUE RESIDENCIAL CAPEMI IRIS. ADVOGADO: PEDRO SANTIAGO LOPES PEREIRA - RJ141432 Vista à(s)... (28/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

PARQUE RESIDENCIAL CAPEMI IRIS.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL CAPEMI IRIS (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Remessa (28/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL CAPEMI IRIS

Advogados

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Autor:

FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO· OAB RJ 142409· CPF 084.***.***-11

Autor:

PEDRO SANTIAGO LOPES PEREIRA· OAB RJ 141432· CPF 099.***.***-90

Autor:

LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO· OAB RJ 100439· CPF 043.***.***-92

Autor:

LEONARDO FERREIRA LÖFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO· OAB RJ 142409· CPF 084.***.***-11

Reu:

PEDRO SANTIAGO LOPES PEREIRA· OAB RJ 141432· CPF 099.***.***-90

Reu:

LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO· OAB RJ 100439· CPF 043.***.***-92

Reu:

LEONARDO FERREIRA LÖFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: Condominio Parque Residencial Capemi Iris ADVOGADO: PEDRO SANTIAGO LOPES PEREIRA OAB/RJ-141432 DECISÃO: Recurso Especial Cível 0376472-78.2011.8.19.0001 Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE Recorridos: CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL CAPEMI IRIS DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0376472-78.... (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 40.147,40

Autor

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZACPF

Reu

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.ACPF

Advogados

Autor:

TATHYANA LOPES ALVES· OAB RJ 141320· CPF 092.***.***-98

Autor:

PEDRO SANTIAGO LOPES PEREIRA· OAB RJ 141432· CPF 099.***.***-90

Autor:

LILIAN MESQUITA DA COSTA· OAB RJ 184492· CPF 053.***.***-51

Autor:

ALOAN ASSUNCAO BARRETO· OAB RJ 156816· CPF 100.***.***-89

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de NADJA FRAGOZO ALBINO em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA

Reu

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA JOSE FRAZAOCPF

Reu

CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMOCNPJ

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TATHYANA LOPES ALVES· OAB RJ 141320· CPF 092.***.***-98

Autor:

PEDRO SANTIAGO LOPES PEREIRA· OAB RJ 141432· CPF 099.***.***-90

Autor:

ALOAN ASSUNCAO BARRETO· OAB RJ 156816· CPF 100.***.***-89

Reu:

JOANNA TEIXEIRA DA MOTTA· OAB RJ 207130· CPF 117.***.***-23

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 42.200,23

Autor

LUIZ GUILHERME CARDOSOCPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATHYANA LOPES ALVES· OAB RJ 141320· CPF 092.***.***-98

Autor:

PEDRO SANTIAGO LOPES PEREIRA· OAB RJ 141432· CPF 099.***.***-90

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Outros

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA· OAB SP 304066· CPF 295.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 11.011,94

Autor

JONATHAS PRINCIPECPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SANTIAGO LOPES PEREIRA· OAB RJ 141432· CPF 099.***.***-90

Autor:

ALOAN ASSUNCAO BARRETO· OAB RJ 156816· CPF 100.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAS PRINCIPE

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Reajuste da Lei 8.270/1991Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAS PRINCIPECPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALOAN ASSUNCAO BARRETO· OAB RJ 156816· CPF 100.***.***-89

Autor:

PEDRO SANTIAGO LOPES PEREIRA· OAB RJ 141432· CPF 099.***.***-90

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

ALOAN ASSUNCAO BARRETO· OAB RJ 156816· CPF 100.***.***-89

Reu:

PEDRO SANTIAGO LOPES PEREIRA· OAB RJ 141432· CPF 099.***.***-90

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAS PRINCIPECPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALOAN ASSUNCAO BARRETO· OAB RJ 156816· CPF 100.***.***-89

Autor:

PEDRO SANTIAGO LOPES PEREIRA· OAB RJ 141432· CPF 099.***.***-90

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

ALOAN ASSUNCAO BARRETO· OAB RJ 156816· CPF 100.***.***-89

Reu:

PEDRO SANTIAGO LOPES PEREIRA· OAB RJ 141432· CPF 099.***.***-90

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0815758-38.2024.8.19.0002. EXEQUENTE: JONATHAS PRINCIPE EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando que o Exequente teve satisfeito o seu crédito, consoante anuênciatácita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. NITERÓI, 15 de setembro de 2025. MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca... (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE PINTO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PEDRO SANTIAGO LOPES PEREIRA· OAB RJ 141432· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

15/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LOPES IRMAOS LTDA MECNPJ

ANANITA INDUSTRIA E COMERCIO DE LINGERIE LTDA

Reu

PAULO ROBERTO CASTRO DE ALMEIDACPF

VALERIA CASTRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALOAN ASSUNCAO BARRETO· OAB RJ 156816· CPF 100.***.***-89

Outros

CAROLINA PAES MELO DE ALENCAR· OAB RJ 157032· CPF 113.***.***-14

PEDRO SANTIAGO LOPES PEREIRA· OAB RJ 141432· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA DE MORAES CABRALCPF

Reu

ANTONIO DA SILVA BRAGA FILHOCPF

ALCIMARA RAMOS BRAGA

JOSE VELOSO DA COSTACPF

MARIA INEZ COSTA

RAPHAEL ANDRE PELLEGRINO DE CARVALHO ANTONINICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO SANTIAGO LOPES PEREIRA· OAB RJ 141432· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cargo em ComissãoApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA GUIMARÃES RIBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SANTIAGO LOPES PEREIRA· OAB RJ 141432· CPF 099.***.***-90

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PEDRO SANTIAGO LOPES PEREIRA· OAB RJ 141432· CPF 099.***.***-90

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de execução movida por ROSANGELA GUIMARÃES RIBEIRO em face do MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA./r/r/n/nNo index 142, a parte autor informou a quitação e requereu a transferência do valor depositado para a sua conta bancária./r/r/n/nDecisão no index 144, determinando a expedição de mandado de pagamento em favor da parte autora e condicionando à execução de honorários ao pagamento das custas ou comprovação da impossibilidade fincance... (12/02/2025)

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