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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2020

Distribuição

30/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINETE FERNANDES DE LIMACPF

Reu

JOSE DA LOJA

HERDEIROS DE BETA

ANTONIO FERNANDES

PEDRO LOURENCO

HERDEIROS DE SEVERINO CARNEIRO VASCONCELOS

Advogados

Autor:

TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA· OAB PB 31325· CPF 086.***.***-28

Autor:

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA· OAB PB 16802· CPF 074.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINETE FERNANDES DE LIMACPF

Reu

HERDEIROS DE SEVERINO CARNEIRO VASCONCELOS

PEDRO LOURENCO

ANTONIO FERNANDES

HERDEIROS DE BETA

JOSE DA LOJA

Advogados

Autor:

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA· OAB PB 16802· CPF 074.***.***-56

Autor:

TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA· OAB PB 31325· CPF 086.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LOURENCO

Reu

MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S.A

Advogados

Autor:

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO· OAB RO 5640· CPF 889.***.***-30

Autor:

RENATO ALVES OLIVEIRA FRAGA· OAB RO 6397· CPF 868.***.***-87

Reu:

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO· OAB RO 5640· CPF 889.***.***-30

Reu:

RENATO ALVES OLIVEIRA FRAGA· OAB RO 6397· CPF 868.***.***-87

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0500164-94.2013.8.24.0037/SC - ref. ao(s) evento(s): 44, 81, 138 (09/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

HSBC BANK BRASIL S. A - BANCO MULTIPLO

Reu

RENY LOURDES SCHNEIDERCPF

LUIZ FELTRINCPF

OLGA DOZZA NOVELLOCPF

OSVALDO BUCCOCPF

ONOFRE BERNARDICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 023727· CPF 033.***.***-01

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Reu:

MAGALI CRISTINE BISSANI· OAB SC 008954· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

LUIZ FELTRIN

OLGA DOZZA NOVELO

ONOFRE BERNARDICPF

OSVALDO BUCCO

PALMIRA MARIA WITTI MENEGOTTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MAGALI CRISTINE BISSANI· OAB SC 008954· CPF 716.***.***-91

Autor:

JULIANO SOUZA· OAB SC 019456· CPF 892.***.***-91

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Reu:

MAGALI CRISTINE BISSANI· OAB SC 008954· CPF 716.***.***-91

Reu:

JULIANO SOUZA· OAB SC 019456· CPF 892.***.***-91

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (09/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LOURENCO

Advogados

Autor:

ALTAIR MAGALHAES MIGUEL· OAB SP 149478· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Definitivo (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

14/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LOURENCO

Advogados

Autor:

ALTAIR MAGALHAES MIGUEL· OAB SP 149478· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO LOURENCO Advogado do(a) AUTOR: ALTAIR MAGALHAES MIGUEL - SP149478 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer e considerando o depósito do montante objeto de RPV/Precatório, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Friso se... (28/02/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 72.241,27

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DINIZ VITORCPF

Reu

MANOEL DE OLIVEIRA MOTACPF

TARZAN DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

THAYNARA PAULA DE OLIVEIRA· OAB GO 59250

Outros

CARLOS SILVA BRITTO· OAB GO 16221· CPF 228.***.***-00

Último movimento: Intimação Efetivada (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DINIZ VITORCPF

Advogados

Autor:

THAYNARA PAULA DE OLIVEIRA· OAB GO 59250· CPF 039.***.***-95

Autor:

CARLOS SILVA BRITTO· OAB GO 16221· CPF 228.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia 3ª UPJ das Varas Cíveis RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970 Ato Ordinatório Processo nº: 5713517-81.2023.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e artigo 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insign... (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER

Reu

MANOEL VIEIRA DOS SANTOS

PEDRO LOURENCO ALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LOURENCO ALVES

Reu

MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

WALDECIR STEIN· OAB SC 027315· CPF 382.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 017224· CPF 283.***.***-15

Autor:

GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR· OAB RS 048003· CPF 764.***.***-82

Autor:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Reu:

WALDECIR STEIN· OAB SC 027315· CPF 382.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 017224· CPF 283.***.***-15

Reu:

GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR· OAB RS 048003· CPF 764.***.***-82

Reu:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LOURENCO ALVES

Reu

MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

WALDECIR STEIN· OAB SC 027315· CPF 382.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 017224· CPF 283.***.***-15

Autor:

GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR· OAB RS 048003· CPF 764.***.***-82

Autor:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Reu:

WALDECIR STEIN· OAB SC 027315· CPF 382.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RS 017224· CPF 283.***.***-15

Reu:

GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR· OAB RS 048003· CPF 764.***.***-82

Reu:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5003161-84.2021.8.24.0055/SC AUTOR: PEDRO LOURENCO ALVES ADVOGADO(A): WALDECIR STEIN (OAB SC027315) RÉU: MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB RS017224) ADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR (OAB RS048003) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas do retorno dos autos da segunda instância. (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 78.120,00

Autor

PEDRO LOURENCO ALVESCPF

FABIO DE SOUZA ALVESCPF

FLAVIO GRAY ALVESCPF

JOHNE DEIVISON ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 088851· CPF 007.***.***-30

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LOURENCO ALVES

Reu

PEDRO LOURENCO ALVES

Advogados

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 088851· CPF 007.***.***-30

Reu:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 088851· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LOURENCO ALVES

Reu

PEDRO LOURENCO ALVES

Advogados

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 088851· CPF 007.***.***-30

Reu:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 088851· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005447-94.2023.4.02.5104/RJ RELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA REQUERENTE: PEDRO LOURENCO ALVES (Sucessão) ADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 17/12/2025 - Expedição de Alvará (18/12/2025)

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