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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA WALKIRIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO HOSPITALAR CASA DE SAUDE DE SANTOSCNPJ

ALVORECER - ASSOCIACAO DE SOCORROS MUTUOSCPF

PEDRO LUIS DOS SANTOS PRIOR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE ANDRADE SANTOS· OAB SP 421039· CPF 159.***.***-01

Autor:

EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO· OAB SP 353558· CPF 321.***.***-84

Reu:

MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS· OAB SP 186421· CPF 104.***.***-58

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

EDUARDO ALVES FERNANDEZ· OAB SP 186051· CPF 269.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (30/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA WALKIRIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO HOSPITALAR CASA DE SAUDE DE SANTOSCNPJ

ALVORECER - ASSOCIACAO DE SOCORROS MUTUOSCPF

PEDRO LUIS DOS SANTOS PRIOR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE ANDRADE SANTOS· OAB SP 421039· CPF 159.***.***-01

Autor:

EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO· OAB SP 353558· CPF 321.***.***-84

Autor:

EMANUELLE CRISTINE SANTOS· CPF 104.***.***-94

Reu:

BIANCA SIQUEIRA BERNARDES· OAB SP 320515· CPF 368.***.***-42

Reu:

MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS· OAB SP 186421· CPF 104.***.***-58

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

EDUARDO ALVES FERNANDEZ· OAB SP 186051· CPF 269.***.***-52

Último movimento: Prazo (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVORECER - ASSOCIACAO DE SOCORROS MUTUOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2026

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA WALKIRIA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO· OAB SP 353558· CPF 321.***.***-84

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIS DOS SANTOS PRIOR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES FERNANDEZ· OAB SP 186051· CPF 269.***.***-52

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA WALKIRIA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO· OAB SP 353558· CPF 321.***.***-84

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA WALKIRIA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO· OAB SP 353558· CPF 321.***.***-84

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA WALKIRIA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO· OAB SP 353558· CPF 321.***.***-84

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIS DOS SANTOS PRIOR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES FERNANDEZ· OAB SP 186051· CPF 269.***.***-52

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO HOSPITALAR CASA DE SAUDE DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA DO NASCIMENTO· OAB SP 237398· CPF 219.***.***-58

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVORECER - ASSOCIACAO DE SOCORROS MUTUOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA WALKIRIA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

EMIDIO CASTRO RIOS DE CARVALHO· OAB SP 353558· CPF 321.***.***-84

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIS DOS SANTOS PRIOR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES FERNANDEZ· OAB SP 186051· CPF 269.***.***-52

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA WALKIRIA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE ANDRADE SANTOS· OAB SP 421039· CPF 159.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIA ALMEIDA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN LOPES DE MELLO· OAB SP 303830· CPF 108.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIA ALMEIDA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN LOPES DE MELLO· OAB SP 303830· CPF 108.***.***-60

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (22/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA ALMEIDA CONCEIçãO

Advogados

Autor:

VIVIAN LOPES DE MELLO· OAB SP 303830· CPF 108.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000214-17.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudia Almeida Conceição - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 280-281, na qual a Diretoria Técnica de Perícias de Santos informa a designação da perícia para o dia 26 de outubro de 2026 às 10h30, a ser realizada na Diretoria Técnica de Serviço de Apoio Administrativo às Áreas de Psiquiatria e Perícias Médico-Acidentárias, localizada... (24/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 47.551,71

Autor

RODRIGO SANTOS MATIAS SANTIAGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CONRADO FAVERO· OAB ES 23193· CPF 127.***.***-66

Autor:

CONRADO FAVERO· OAB SP 504524

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 47.551,71

Autor

RODRIGO SANTOS MATIAS SANTIAGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CONRADO FAVERO· OAB ES 23193· CPF 127.***.***-66

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DIEGO MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA· OAB SP 121882· CPF 091.***.***-84

Autor:

ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA· OAB SP 122565· CPF 062.***.***-40

Reu:

DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA· OAB SP 284895· CPF 877.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 125.410,73

Autor

WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES· OAB SC 30707· CPF 055.***.***-30

Autor:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 125.410,73

Autor

WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES· OAB SC 30707· CPF 055.***.***-30

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 2.100.000,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

BRAIAN BRAGA FAGUNDESCPF

ALINE CRISTINA BRAGACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

ANNA MARIA VICENTE DORNELES· OAB RS 050196· CPF 600.***.***-34

Reu:

CRISTIANE BOHN· OAB RS 044490· CPF 700.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 2.100.000,00

Autor

BRAIAN BRAGA FAGUNDESCPF

ALINE CRISTINA BRAGACPF

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BOHN· OAB RS 044490· CPF 700.***.***-00

Autor:

ANNA MARIA VICENTE DORNELES· OAB RS 050196· CPF 600.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000361982019821003520241213154844 (13/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (AGRAVANTE)

4. IOLANDA NAVEGANTES DOS SANTOS PRATES (INTERESSADO)

5. PEDRO LUIS DOS SANTOS (INTERESSADO)

Reu

2. BRAIAN BRAGA FAGUNDES (AGRAVADO)

3. ALINE CRISTINA BRAGA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA· OAB DF 31770· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI· OAB DF 57173· CPF 047.***.***-73

Autor:

ANNA MARIA VICENTE DORNELES· OAB RS 50196· CPF 600.***.***-34

Autor:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 18251· CPF 848.***.***-68

Autor:

JOSÉ PERDIZ DE JESUS· OAB DF 10011· CPF 295.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA· OAB DF 31770· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI· OAB DF 57173· CPF 047.***.***-73

Reu:

ANNA MARIA VICENTE DORNELES· OAB RS 50196· CPF 600.***.***-34

Reu:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 18251· CPF 848.***.***-68

Reu:

JOSÉ PERDIZ DE JESUS· OAB DF 10011· CPF 295.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 22.694,40

Autor

ANTONIO BORGES DO NASCIMENTO

AURO FERREIRA DE MATOSCPF

CELIA APARECIDA DE OLIVEIRA NEVESCPF

JOSE ANTONIO DINIZ

LEINI PINHEIRO BASTOSCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOCNPJ

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Advogados

Autor:

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 40393· CPF 946.***.***-20

Reu:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Reu:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Reu:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NUBIA ARAUJO DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 22.694,40

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Reu

SIMONE TEIXEIRA SOARES CASTROCPF

KELLY RUBENIA DE OLIVEIRA XAVIERCPF

PEDRO LUIS DOS SANTOSCPF

MAURIZA ALMEIDA DE ARAUJO SOUZA

MARIA ALICE BARRETO BARBOSA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Reu:

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS BRITO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (07/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReajusteCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BORGES DO NASCIMENTO

AURO FERREIRA DE MATOS

CELIA APARECIDA DE OLIVEIRA NEVES

JOSE ANTONIO DINIZ

KELLY RUBENIA DE OLIVEIRA XAVIER

+ 12 outros

Reu

GILLIANE COSTA CASTROCPF

JOAO LUCAS DA SILVA

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Advogados

Autor:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Autor:

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 40393· CPF 946.***.***-20

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Autor:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Reu:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Reu:

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 40393· CPF 946.***.***-20

Reu:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Reu:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BORGES DO NASCIMENTO

AURO FERREIRA DE MATOS

CELIA APARECIDA DE OLIVEIRA NEVES

JOSE ANTONIO DINIZ

KELLY RUBENIA DE OLIVEIRA XAVIER

+ 12 outros

Reu

GILLIANE COSTA CASTROCPF

JOAO LUCAS DA SILVA

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Advogados

Autor:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Autor:

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 40393· CPF 946.***.***-20

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Autor:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Reu:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Reu:

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 40393· CPF 946.***.***-20

Reu:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Reu:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO BORGES DO NASCIMENTO e outros (15) Advogado(s): NUBIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB:BA40393) EXECUTADO: MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO e outros Advogado(s): JOAO LUCAS DA SILVA (OAB:BA53011), GILLIANE COSTA CASTRO (OAB:BA67300) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000354-29.2015.8.05.... (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 15.689,57

Autor

PEDRO LUIS DOS SANTOSCPF

Reu

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 01/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIS DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 44.282,09

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (03/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

PEDRO LUIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO· OAB RO 5363· CPF 604.***.***-53

Autor:

ALEX MOTA CORDEIRO· OAB RO 2258· CPF 594.***.***-04

Autor:

FREDSON AGUIAR RODRIGUES· OAB RO 7368· CPF 655.***.***-68

Autor:

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 7544· CPF 350.***.***-04

Autor:

VEIMAR PEREIRA DE BRITO· OAB RO 8621· CPF 663.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO· OAB RO 5363· CPF 604.***.***-53

Reu:

ALEX MOTA CORDEIRO· OAB RO 2258· CPF 594.***.***-04

Reu:

FREDSON AGUIAR RODRIGUES· OAB RO 7368· CPF 655.***.***-68

Reu:

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 7544· CPF 350.***.***-04

Reu:

VEIMAR PEREIRA DE BRITO· OAB RO 8621· CPF 663.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 2.100.000,00

Autor

BRAIAN BRAGA FAGUNDESCPF

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BOHN· OAB RS 044490· CPF 700.***.***-00

Autor:

ANNA MARIA VICENTE DORNELES· OAB RS 050196· CPF 600.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003619820198210035/TJRS (24/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 2.100.000,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

BRAIAN BRAGA FAGUNDESCPF

ALINE CRISTINA BRAGACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

ANNA MARIA VICENTE DORNELES· OAB RS 050196· CPF 600.***.***-34

Reu:

CRISTIANE BOHN· OAB RS 044490· CPF 700.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 2.100.000,00

Autor

BRAIAN BRAGA FAGUNDESCPF

ALINE CRISTINA BRAGACPF

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BOHN· OAB RS 044490· CPF 700.***.***-00

Autor:

ANNA MARIA VICENTE DORNELES· OAB RS 050196· CPF 600.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000361982019821003520241213154844 (13/12/2024)

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