Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU

Reu

CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA DE BATAGUASSU

PEDRO BATISTELACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

EDNEI CORREA MARTINS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 125.851,63

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PEDRO BATISTELACPF

Advogados

Autor:

LUISA GARCIA STEHLING· OAB MS 29305

Reu:

EDNEI CORREA MARTINS· OAB MS 11462· CPF 287.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 95.145,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PEDRO BATISTELACPF

Advogados

Autor:

LUISA GARCIA STEHLING· OAB MS 29305

Reu:

EDNEI CORREA MARTINS· OAB MS 11462· CPF 287.***.***-44

Último movimento: Certidão (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 8.680,24

Autor

ARNALDO DA SILVA DELFIMCPF

VIVIANI ELIZABETH VENTURELLI BATISTELLACPF

ANTONIO LUCIO BATISTELLACPF

MARIA HANELORE BATISTELLACPF

ZILDA MARIA BATISTELLA DELFIMCPF

+ 3 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELEN KATIA SILVA CASSIANO· OAB PR 22283· CPF 535.***.***-87

Autor:

RENATA SILVA CASSIANO SANTOS· OAB PR 26314· CPF 762.***.***-72

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE VALDENOR PEDRO BATISTELLA (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HANELORE BATISTELLACPF

Reu

VALDENOR PEDRO BATISTELLACPF

Advogados

Autor:

RENATA SILVA CASSIANO SANTOS· OAB PR 26314· CPF 762.***.***-72

Autor:

HELEN KATIA SILVA CASSIANO· OAB PR 22283· CPF 535.***.***-87

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

RENATA SILVA CASSIANO SANTOS· OAB PR 26314· CPF 762.***.***-72

Reu:

HELEN KATIA SILVA CASSIANO· OAB PR 22283· CPF 535.***.***-87

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

08/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HANELORE BATISTELLACPF

Reu

VALDENOR PEDRO BATISTELLACPF

Advogados

Autor:

RENATA SILVA CASSIANO SANTOS· OAB PR 26314· CPF 762.***.***-72

Autor:

HELEN KATIA SILVA CASSIANO· OAB PR 22283· CPF 535.***.***-87

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

RENATA SILVA CASSIANO SANTOS· OAB PR 26314· CPF 762.***.***-72

Reu:

HELEN KATIA SILVA CASSIANO· OAB PR 22283· CPF 535.***.***-87

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 47) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (25/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 955.020,05

Autor

VANDA ANA LOURENCI PITOLCPF

SILVIA MARIA GEVAERDCPF

RICARDO MAYVORME PAIMCPF

GILNEI ROBERTO KAFERCPF

EDSON CARLOS DE ASSISCPF

+ 26 outros

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA - MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SC - BALNEARIO CAMBORIU

Advogados

Autor:

FRANCISCO VIEIRA MARTINS· OAB SC 041995· CPF 227.***.***-93

Reu:

JOAO LUIZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA· OAB SC 027638· CPF 976.***.***-15

Outros

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM· OAB SC 025125· CPF 006.***.***-06

AMABILE DANIELA DA SILVA· OAB SC 043864· CPF 077.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545 e 546 (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 955.020,06

Autor

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU

Reu

ARLINDO JOSE MAZZOTTICPF

BEATRIZ LOCKS BIDESECPF

EXTRATOS FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDACNPJ

FABRICIO ANTONIO RAPOSOCPF

FERNANDA CATTONI BEYERCPF

+ 26 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 955.020,05

Autor

ARLINDO JOSE MAZZOTTICPF

BEATRIZ LOCKS BIDESECPF

FERNANDA CATTONI BEYERCPF

MAGNUS BRUNO OYAMA MACHADOCPF

RESIDENCIAL BERGAMO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

+ 26 outros

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SCCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO VIEIRA MARTINS· OAB SC 041995· CPF 227.***.***-93

Reu:

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM· OAB SC 025125· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0 (27/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal