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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

2. PEDRO LUIZ NASCIMENTO (OUTRO NOME)

Reu

PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LILIAM CRISTINE DE CARVALHO MOURA· OAB SP 128117· CPF 108.***.***-16

Autor:

LUCIANA LOPES MONTEIRO PACE· OAB SP 137552· CPF 097.***.***-59

Autor:

VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES· OAB SP 136357· CPF 098.***.***-52

Reu:

LUCIANA LOPES MONTEIRO PACE· OAB SP 137552· CPF 097.***.***-59

Reu:

LILIAM CRISTINE DE CARVALHO MOURA· OAB SP 128117· CPF 108.***.***-16

Reu:

VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES· OAB SP 136357· CPF 098.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: M. P. F. -. P. REU: P. L. D. N. ADVOGADO do(a) REU: LUCIANA LOPES MONTEIRO PACE - SP137552 ADVOGADO do(a) REU: LILIAM CRISTINE DE CARVALHO MOURA - SP128117 DECISÃO Intimação - 1 2 PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0003378-29.2001.4.03.6104 Vistos. Nos presentes autos de ação pe... (24/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA· OAB PB 2605· CPF 108.***.***-53

Reu:

ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 3388· CPF 022.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 3388· CPF 022.***.***-53

Autor:

ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA· OAB PB 2605· CPF 108.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO em 18/08/2022 23:59. (19/08/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Licença-PrêmioRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGIZA APARECIDA ZANAROTTI PEREIRA

ADAO RAMOS DA CRUZ

ADELINO FERNANDES DE OLIVEIRA

ADOLFO DEJAIR DA CONCEIçãO

ADRIANA CRISTINA DE BRITO REIS GUIãO

+ 568 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROBERTA BEZERRA DE SOUZA SIESSERE· OAB SP 217131· CPF 205.***.***-54

Autor:

ANTÔNIO GALVÃO RESENDE BARRETO FILHO· OAB SP 289646· CPF 178.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB 217131/SP), Antônio Galvão Resende Barreto Filho (OAB 289646/SP) Processo 0004662-71.2005.8.26.0506 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ana Pereira da Silva, Angela Maria Correia Gonçalves, Angela Maria Fernandes de Oliveira, Angelo Jose Bonagamba, Antonia Maria de Oliveira, Ana Maria do Amaral Moreira, Antonio Aparecido Bertagna, Antonio Aparecido de Oliveira, Antonio Arantes, Antonio Barroso... (21/05/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO CHRISTIANO TITO ALVES PROCOPIO SILVA

CATARINA MARIA WALESKA ALVES PROCOPIO

LINDINALVA ALVES FEITOSACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BATISTA NEVES· OAB PB 14263· CPF 023.***.***-13

Reu:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Outros

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINDINALVA ALVES FEITOSA, CATARINA MARIA WALESKA ALVES PROCÓPIO, PEDRO CHRISTIANO TITO ALVES PROCÓPIO SILVA APELADO: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIALREPRESENTANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto (Id num. 35595335). Gerência Judiciária do Tribunal de Just EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA... (10/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

LINDINALVA ALVES FEITOSACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Autor:

MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO· OAB PB 16303· CPF 035.***.***-35

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LINDINALVA ALVES FEITOSACPF

CATARINA MARIA WALESKA ALVES PROCOPIO

PEDRO CHRISTIANO TITO ALVES PROCOPIO SILVA

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BATISTA NEVES· OAB PB 14263· CPF 023.***.***-13

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Reu:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO· OAB PB 16303· CPF 035.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE BARRETO COELHOCPF

JOAO WILSON BARRETO VASCONCELOS NETOCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO ABRANTES DE OLIVEIRA

EDUARDO PACHU

PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR

ARTHUR DE ANDRADE SALES

A ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO BORBA FALCAO· OAB PB 18352· CPF 044.***.***-62

Autor:

JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR· OAB PB 22561· CPF 080.***.***-02

Reu:

EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS· OAB PE 15382· CPF 856.***.***-87

Reu:

SERGIO MARINO DE MELO DANTAS· OAB PB 10879· CPF 027.***.***-43

Reu:

RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO· OAB PB 17312· CPF 072.***.***-09

Reu:

JAIRO JOSE CARVALHO DA FONSECA· OAB PE 35071· CPF 191.***.***-53

Reu:

THAIS ZABULON DOURADO· OAB BA 57803· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR

Advogados

Autor:

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES· OAB PB 23892· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES - PB23892 REU: LIMEIRA IMOBILIARIA LTDA - ME, VERIDIANA CORLETT DA PONTE GARZIERA, AILMA GALDINO DE OLIVEIRA SENTENÇA PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VIII DO CPC/2015. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 8ª VARA CÍVEL Processo númer... (03/06/2026)

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