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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT PALMAS DE MONTE ALTO

Reu

JOSELANDIO BARBOSA DE BRITOCPF

JOSELANDIO BARBOSA DE BRITO

Advogados

Reu:

ROMENNIGH MATOS DE SANTANA· OAB BA 52667· CPF 018.***.***-77

Reu:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSELANDIO BARBOSA DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROMENNIGH MATOS DE SANTANA

Autor:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELANDIO BARBOSA DE BRITO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSELINDO JOSIAS DA SILVACPF

JUCELINO VICTOR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 35887· CPF 011.***.***-69

Autor:

MARCELO CAETANO OLIVEIRA DA CUNHA· OAB BA 25783· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 980,00

Autor

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS DE JESUS BARBOSACPF

JOSELINDO JOSIAS DA SILVACPF

UILSON DA SILVA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 35887· CPF 011.***.***-69

Autor:

MARCO FREITAS DE CARVALHO· OAB BA 49782· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI BENEDITO DOS SANTOS FILHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DAVI BENEDITO DOS SANTOS FILHOCPF

DIVINO LEANDRO LOPES FERREIRA BORGESCPF

Reu

DIVINO LEANDRO LOPES FERREIRA BORGESCPF

DAVI BENEDITO DOS SANTOS FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MAILI DA SILVA MATOSO· OAB MT 19156· CPF 006.***.***-45

Reu:

FABIANA NASCIMENTO DE SOUZA· OAB MT 17829· CPF 006.***.***-32

Reu:

MAILI DA SILVA MATOSO· OAB MT 19156· CPF 006.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVINO LEANDRO LOPES FERREIRA BORGESCPF

DAVI BENEDITO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EMILSON XAVIER DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCIVANIO DOS SANTOS NOGUEIRACPF

Outros

PEDRO ROSA NETO· OAB MT 9823· CPF 206.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 99.747,76

Último movimento: Juntada de ofício (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 99.747,76

Autor

JOSIAS ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

JOSIAS ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA· OAB PB 17984· CPF 067.***.***-70

Reu:

CACILDA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 67481· CPF 464.***.***-53

Reu:

THAYANE CRISTINE BARBOSA TEIXEIRA· OAB MG 194089· CPF 081.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

JOSIAS ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CACILDA CARDOZO FERREIRA· OAB BA 67481· CPF 464.***.***-53

Autor:

THAYANE CRISTINE BARBOSA TEIXEIRA· OAB MG 194089· CPF 081.***.***-77

Autor:

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA· OAB PB 17984· CPF 067.***.***-70

Reu:

CACILDA CARDOZO FERREIRA· OAB BA 67481· CPF 464.***.***-53

Reu:

THAYANE CRISTINE BARBOSA TEIXEIRA· OAB MG 194089· CPF 081.***.***-77

Reu:

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA· OAB PB 17984· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

JOSIAS ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CACILDA CARDOZO FERREIRA· OAB BA 67481· CPF 464.***.***-53

Autor:

THAYANE CRISTINE BARBOSA TEIXEIRA· OAB MG 194089· CPF 081.***.***-77

Autor:

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA· OAB PB 17984· CPF 067.***.***-70

Reu:

CACILDA CARDOZO FERREIRA· OAB BA 67481· CPF 464.***.***-53

Reu:

THAYANE CRISTINE BARBOSA TEIXEIRA· OAB MG 194089· CPF 081.***.***-77

Reu:

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA· OAB PB 17984· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSIAS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO: JOSIAS ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX Av. Liberdade, 900, Baralho, Bayeux - PB, CEP 58306-001 - TEL: (83) 3232-3250 - e-mail: [email protected] - WhatsApp: (83) 99143-2032 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) 0801687-26.2024.8.15.0751 [Alimentos] Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento... (13/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JOSIAS ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA ALVES BIBIANACPF

MARIA ALVES BIBIANA

Advogados

Autor:

CACILDA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 67481· CPF 464.***.***-53

Autor:

GILVAN VIANA RODRIGUES· OAB PB 6494· CPF 131.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

MANOEL MARTINS DOS SANTOSCPF

ROGERIO HENRIQUE DE BARROSCPF

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Reu

JORGE TEIXEIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2021)

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