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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO LUIZ DA ROSACPF

Outros

RENATO PEREIRA GOMES· OAB SC 015811· CPF 020.***.***-26

FELIPE CANABARRO TEIXEIRA· OAB RS 060735· CPF 742.***.***-72

SIMONE LEMOS ALVES· OAB RS 067454· CPF 005.***.***-50

OSNI JOSÉ ALVES· OAB RS 031899· CPF 294.***.***-34

EFRAIN DAVI TREVISAN· OAB RS 081195· CPF 012.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO LUIZ DA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/04/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 13.581,66

Autor

LUIZ PEDRO PASSOS DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMBECNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ANDRADE CARDOSO· OAB BA 36012· CPF 024.***.***-07

Reu:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA ANDRADE CARDOSO em 02/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 13.581,66

Autor

LUIZ PEDRO PASSOS DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMBECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMBE em 02/04/2024 23:59. (03/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ PEDRO PASSOS DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA· OAB BA 32977· CPF 730.***.***-20

Autor:

SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA· OAB BA 39607· CPF 809.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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