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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL

Reu

CASA BELLA-COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO LUIZ PIRES· OAB SP 117604· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (01/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CASA BELLA-COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO LUIZ PIRES· OAB SP 117604· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (30/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosRecurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

CASA BELLA-COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ PIRES· OAB SP 117604· CPF 060.***.***-05

Reu:

PEDRO LUIZ PIRES· OAB SP 117604· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CASA BELLA-COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: PEDRO LUIZ PIRES - SP117604-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026167-41.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CASA BELLA-COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA Advog... (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/1987

Distribuição

23/09/1987

Valor

R$ 3.263.316,23

Autor

WAGNER PEREIRA BOSICPF

Reu

BALDUINO BIASOLI NETOCPF

IRALDO BIASOLI JUNIORCPF

ESPOLIO DE BALDUINO BIASOLI NETO

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Autor:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Autor:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Reu:

PEDRO LUIZ PIRES· CPF 060.***.***-05

Reu:

ADOLFO GONCALVES MARTINS FILHO· OAB MT 12304· CPF 442.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BALDUINO BIASOLI NETO em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48746590 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/1987

Distribuição

23/09/1987

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER PEREIRA BOSICPF

Reu

BALDUINO BIASOLI NETOCPF

IRALDO BIASOLI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Autor:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Autor:

PEDRO LUIZ PIRES· OAB SP 117604· CPF 060.***.***-05

Autor:

ADOLFO GONCALVES MARTINS FILHO· OAB MT 12304· CPF 442.***.***-68

Reu:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Reu:

PEDRO LUIZ PIRES· OAB SP 117604· CPF 060.***.***-05

Reu:

ADOLFO GONCALVES MARTINS FILHO· OAB MT 12304· CPF 442.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0001415-69.1987.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, da CNGC, bem como do art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono o feito com a finalidade de proceder a intimação da parte Exequente, na pessoa de seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue a distribuição da Carta Precatória expedida nos pres... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 30.207,73

Autor

OMNI S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

CAIQUE GILMAR LOPES PESTANACPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Reu:

PEDRO LUIZ PIRES· OAB SP 117604· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 250.000,00

Autor

KLEBER APARECIDO BRAGHETTOCPF

ANA CLAUDIA MEDEIROS BRAGHETTOCPF

Reu

ESPOLIO DE LEONILDA VINHOTE GOMES

ESPOLIO DE NIVALDO ROMAO GOMES

REGINA CELIA PERI GOMES

ESPOLIO MARIA ROSA V. GOMES

NATHALIA LETICIA GOMESCPF

+ 39 outros

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ PIRES· OAB SP 117604· CPF 060.***.***-05

Reu:

JOSE EDUARDO GOMES JUNIOR· OAB SP 239563· CPF 303.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA CORRÊA· OAB SP 416639· CPF 330.***.***-19

Reu:

GABRIEL DECHICHI CAIS PEDRAZZI· OAB SP 472301· CPF 464.***.***-05

Reu:

LIGIA MARA TURCI REIS· OAB SP 280317· CPF 322.***.***-58

Reu:

GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA· OAB SP 178591· CPF 249.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 8.838,11

Autor

JOSIANE CARDOSO FREIRECPF

Reu

VIVIANA APARECIDA DIAS BARBOSACPF

MARIA DA ROCHA DIAS DO CARMOCPF

ANTONIO CUSTODIO DO CARMOCPF

EVA MARIANOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA HELENA PRUDENTE DE SOUZA MORETTO· OAB SP 220068· CPF 268.***.***-13

Reu:

LUCIMARA APARECIDA MACHADO· OAB SP 181672· CPF 164.***.***-18

Reu:

PEDRO LUIZ PIRES· OAB SP 117604· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO APARíCIO RAMOS

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ PIRES· OAB SP 117604· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002715-34.2017.8.26.0153 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio Aparício Ramos - Vistos. Fls. 266/269: recebo como emenda à inicial. Retifique a serventia o cadastro de partes, corrigindo o polo ativo e excluindo as partes cadastradas como herdeiros e cadastrando como autores as pessoas indicadas na referida emenda. No mais, emende o autor a inicial, nos moldes da decisão de fls. 334. Prazo de 15 dias. Int. - A... (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

LIBERDADE AUTO PEçAS LTDA ME

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ PIRES· OAB SP 117604· CPF 060.***.***-05

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

PEDRO LUIZ PIRES· OAB SP 117604· CPF 060.***.***-05

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ADEMIR ANDRADE DE OLIVEIRACPF

JULIERME ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO· CPF 541.***.***-00

Reu:

EDSON MENDONCA JUNQUEIRA· CPF 020.***.***-38

Reu:

RAFAELA PINTO DA COSTA BEZERRA CUNHA SOUSA· CPF 229.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94 (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JULIERME ANDRADE DE OLIVEIRACPF

ADEMIR ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO LUIZ PIRES

Reu:

HELTER REIS COSTA BAZILIO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ADEMIR ANDRADE DE OLIVEIRACPF

JULIERME ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

HELTER REIS COSTA BAZILIO· CPF 098.***.***-13

Reu:

PEDRO LUIZ PIRES· OAB SP 117604· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00018840320184013805/TRF (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (12/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

18/06/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEITON FERNANDO RESENDE RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ PIRES· OAB SP 117604· CPF 060.***.***-05

Autor:

JOSE CARLOS DIAS GUIMARAES· OAB SP 209638· CPF 076.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2009

Distribuição

27/08/2009

Valor

R$ 56.624,17

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

MERCONUTRI - REFEICOES DE COLETIVIDADE LTDA - EPPCNPJ

CHRISTIANE PAULINO DE PAIVACPF

CARLOS EDUARDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Autor:

GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN· OAB SP 196019· CPF 138.***.***-29

Autor:

CARLOS EDUARDO CURY· OAB SP 122855· CPF 120.***.***-97

Reu:

PEDRO LUIZ PIRES· OAB SP 117604· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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