PEDRO LUIZ SILVA LOPES — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

F.M.A. ESCRITORIO IMOBILIARIO LTDA - MECNPJ

PATRICIA MARIA DE MOURACPF

EGBERTO DA SILVA CUNHACPF

ISAC PAIVA DOS SANTOSCPF

PABLO THAUMATURGO DA SILVACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA· OAB RN 6254· CPF 085.***.***-02

Reu:

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA· OAB RN 4047· CPF 904.***.***-68

Reu:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA MARIA DE MOURACPF

ELISIEL CESARIO DA SILVACPF

ANA KALYNY GONCALVES XAVIERCPF

FRANCINILDO PEREIRA DA SILVACPF

ISAC PAIVA DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 1097187/2024 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via malote digital. (30020242452345) (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

F.M.A. ESCRITORIO IMOBILIARIO LTDA - MECNPJ

SEVERINO TEIXEIRA RANGELCPF

PABLO THAUMATURGO DA SILVACPF

LUIZ PEDRO DA SILVA LOPES

ANTONIA DE FATIMA PIMENTA DA SILVA

+ 26 outros

Reu

PROCURADORIA JURIDICA DA CAERN

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA· OAB RN 4047· CPF 904.***.***-68

Autor:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Reu:

ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA· OAB RN 6254· CPF 085.***.***-02

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 28/09/2022. (28/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.655,93

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

LUIZ PEDRO DA SILVA LOPES

LUIZ PEDRO DA SILVA LOPESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.655,93

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

LUIZ PEDRO DA SILVA LOPESCPF

LUIZ PEDRO DA SILVA LOPES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA AUGUSTA DE MORAES RUSSOCPF

PEDRO LUIZ LOPES

Reu

QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

SONIA HERMONT JAHARA· OAB RJ 134281· CPF 664.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

SONIA HERMONT JAHARA· OAB RJ 134281· CPF 664.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803179-84.2024.8.19.0252. AUTOR: PEDRO LUIZ LOPES, CARLA AUGUSTA DE MORAES RUSSO RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I. Patrono, se houver poderes para receber, com relação ao depósito realizado, na forma requerida,eapós, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Fran... (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA AUGUSTA DE MORAES RUSSOCPF

PEDRO LUIZ LOPES

Reu

QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

SONIA HERMONT JAHARA· OAB RJ 134281· CPF 664.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

SONIA HERMONT JAHARA· OAB RJ 134281· CPF 664.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ LOPES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BADRYED DA SILVA· OAB PR 042071· CPF 966.***.***-87

Reu:

BADRYED DA SILVA· OAB PR 042071· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ LOPES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BADRYED DA SILVA· OAB PR 042071· CPF 966.***.***-87

Reu:

BADRYED DA SILVA· OAB PR 042071· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000797-62.2018.4.04.7031/PR EXEQUENTE: PEDRO LUIZ LOPES ADVOGADO(A): BADRYED DA SILVA (OAB PR042071) SENTENÇA Ante o exposto e em vista do pagamento efetuado, declaro, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a execução em relação às verbas pagas, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. (30/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repasse de verbas do SUSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ LOPES

Reu

PEDRO LUIZ LOPES

Advogados

Autor:

MARCELA MARIA GONDIM CORREIA LIMA· OAB CE 35424· CPF 011.***.***-14

Autor:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Autor:

ANNA SUELY BORJA JALES PINHEIRO· OAB RN 3181· CPF 912.***.***-04

Reu:

MARCELA MARIA GONDIM CORREIA LIMA· OAB CE 35424· CPF 011.***.***-14

Reu:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repasse de verbas do SUSRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ LOPES

Reu

PEDRO LUIZ LOPES

Advogados

Autor:

MARCELA MARIA GONDIM CORREIA LIMA· OAB CE 35424· CPF 011.***.***-14

Autor:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Autor:

ANNA SUELY BORJA JALES PINHEIRO· OAB RN 3181· CPF 912.***.***-04

Reu:

MARCELA MARIA GONDIM CORREIA LIMA· OAB CE 35424· CPF 011.***.***-14

Reu:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PEDRO LUIZ LOPES ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL SCARANO DO AMARAL - CE26832 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELA MARIA GONDIM CORREIA LIMA - CE35424 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, UNIÃO FEDERAL DECISÃO Em petição de Id. 141782529, impugna a parte autora os requisitórios de pagamento de Id. 140603969 e 140603968, ao argumento de que estariam desatualizados desde setembro de 2025, data do último cálculo. Ocorre que a atualização da RPV apó... (09/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repasse de verbas do SUSRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ LOPES

Reu

PEDRO LUIZ LOPES

Advogados

Autor:

MARCELA MARIA GONDIM CORREIA LIMA· OAB CE 35424· CPF 011.***.***-14

Autor:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Autor:

ANNA SUELY BORJA JALES PINHEIRO· OAB RN 3181· CPF 912.***.***-04

Reu:

MARCELA MARIA GONDIM CORREIA LIMA· OAB CE 35424· CPF 011.***.***-14

Reu:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PEDRO LUIZ LOPES ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL SCARANO DO AMARAL - CE26832 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELA MARIA GONDIM CORREIA LIMA - CE35424 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, UNIÃO FEDERAL DECISÃO Em petição de Id. 141782529, impugna a parte autora os requisitórios de pagamento de Id. 140603969 e 140603968, ao argumento de que estariam desatualizados desde setembro de 2025, data do último cálculo. Ocorre que a atualização da RPV apó... (09/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repasse de verbas do SUSRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ LOPES

Reu

PEDRO LUIZ LOPES

Advogados

Autor:

MARCELA MARIA GONDIM CORREIA LIMA· OAB CE 35424· CPF 011.***.***-14

Autor:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Autor:

ANNA SUELY BORJA JALES PINHEIRO· OAB RN 3181· CPF 912.***.***-04

Reu:

MARCELA MARIA GONDIM CORREIA LIMA· OAB CE 35424· CPF 011.***.***-14

Reu:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PEDRO LUIZ LOPES ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL SCARANO DO AMARAL - CE26832 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELA MARIA GONDIM CORREIA LIMA - CE35424 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, UNIÃO FEDERAL DECISÃO Em petição de Id. 141782529, impugna a parte autora os requisitórios de pagamento de Id. 140603969 e 140603968, ao argumento de que estariam desatualizados desde setembro de 2025, data do último cálculo. Ocorre que a atualização da RPV apó... (09/03/2026)

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