PEDRO LUIZ SOARES NUNES — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 1.008.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: PEDRO NUNES SOARES, JOAO CARLOS DE ANDRADE, ISABEL RIBEIRO DA SILVA, LUIZ FERNANDES DA SILVA, MARCOS LUIZ VAZ DE ARAUJO, JOSE RIBAMAR DE MELO, JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO, MARIO JOSE RIBEIRO DA SILVA, NEWTON HONORIO DE CARVALHO JUNIOR, RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS OLEGARIO, RENATO ALVES RIBEIRO, JOSE CARDOSO DE CARVALHO, WALDIVINO ALVES GONCALVES FILHO, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MANOEL MESSIAS ARAUJO Advogado(s) do reclamante: MARCELO... (15/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.008.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS ARAUJOCPF

RAIMUNDO NONATO DA SILVACPF

WALDIVINO ALVES GONCALVES FILHOCPF

JOSE CARDOSO DE CARVALHOCPF

RENATO ALVES RIBEIROCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO JOSE RIBEIRO DA SILVA

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PEDRO NUNES SOARES E OUTROS RECORRIDO: ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO I - RELATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº 0815684-24.2020.8.18.0140 RECURSO ESPECIAL Trata-se de Recurso Especial interposto nos autos do Processo nº 0815684-24.2020.8.18.0140, contra acórdão proferido pela 5ª Câmara de Direito Público deste E. TJPI, assim ementado, in litteris: DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE MILITAR... (14/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO JOSE RIBEIRO DA SILVA

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PEDRO NUNES SOARES E OUTROS RECORRIDO: ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO I - RELATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº 0815684-24.2020.8.18.0140 RECURSO ESPECIAL Trata-se de Recurso Especial interposto nos autos do Processo nº 0815684-24.2020.8.18.0140, contra acórdão proferido pela 5ª Câmara de Direito Público deste E. TJPI, assim ementado, in litteris: DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE MILITAR... (14/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUCAS FAGUNDES GREINCPF

MARCIA ANUNCIACAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO LUIZ NUNES· OAB PR 16459· CPF 357.***.***-44

Reu:

NAKIÉLY CRISTINA LOPES· OAB PR 40081· CPF 006.***.***-78

Reu:

EMANUELE CAMILA NUNES· OAB PR 72988· CPF 077.***.***-98

Outros

FREDERICH MARK ROSA SANTOS· OAB PR 10416· CPF 126.***.***-15

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/1994

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 6.398,04

Autor

ADRIANA PADILHA STRAUBECPF

Reu

PEDRO LUIZ NUNESCPF

Outros

PEDRO CARNEIRO LOBO JUNIOR· OAB PR 39186· CPF 697.***.***-00

THIAGO TODESCHINI DE OLIVEIRA· OAB PR 55114· CPF 048.***.***-00

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (29/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2002

Distribuição

30/10/2002

Valor

R$ 27.789,93

Autor

SALIM PINTO CARNEIROCPF

Reu

VALDETE DE MORAES SAMPAIO NETO

Advogados

Autor:

CLARISSA MENDES RIBEIRO· OAB PR 46176· CPF 037.***.***-21

Reu:

PEDRO LUIZ NUNES· OAB PR 16459· CPF 357.***.***-44

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 141.907,70

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADIAS COTOLENGO UMCNPJ

Reu

LUIS FERNANDO DO NASCIMENTOCPF

DANIELA FABIANO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB PR 56840· CPF 009.***.***-59

Reu:

IGOR BRITO DI STASIO· CPF 088.***.***-83

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Outros

PEDRO LUIZ NUNES· OAB PR 16459· CPF 357.***.***-44

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 104.940,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

CAUAN ANDRADE PEREIRACPF

KHENLSEN BRUNIERA DE JESUSCPF

ELAINE DO ROCIO DA SILVA

Advogados

Autor:

IGOR FILUS LUDKEVITCH· OAB PR 25612· CPF 014.***.***-18

Reu:

MARCUS ELY SOARES DOS REIS· OAB PR 20777· CPF 541.***.***-87

Reu:

MARCELO LUIZ DA ROSA SANTOLIN· OAB PR 32705· CPF 030.***.***-59

Reu:

ELIANE BUDYK· OAB PR 51700· CPF 642.***.***-34

Reu:

PEDRO LUIZ NUNES· OAB PR 16459· CPF 357.***.***-44

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA LUIZA OLIVEIRA BARTHCPF

EDINALVA ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Reu

ADNILSON JOSE BARTHCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MONTALTO ROSSATO· OAB PR 16823· CPF 353.***.***-20

Autor:

LAÍSE MAESTRI RAUTH· OAB PR 77046· CPF 075.***.***-11

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE EDINALVA ANDRADE DE OLIVEIRA (09/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TransferênciaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 3.191,84

Autor

LEONIDES DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIA BRAGA MOLINACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ NUNES· OAB PR 16459· CPF 357.***.***-44

Reu:

RICARDO IVANKIO· OAB PR 45014· CPF 016.***.***-40

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (29/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TransferênciaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA BRAGA MOLINACPF

Reu

LEONIDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (29/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA

Reu

ALEXSANDRO SACRAMENTO MELOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO LUIZ NUNES· OAB PR 16459· CPF 357.***.***-44

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVANA DE CRISTOCPF

CAMILA BIANCA CAZONCPF

Reu

RAPHAEL HENRIQUE CAZONCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ NUNES· OAB PR 16459· CPF 357.***.***-44

Reu:

SONIA ITAJARA FERNANDES· OAB PR 29247· CPF 896.***.***-15

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (15/05/2026)

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