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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BERNADETE DO SOCORRO RAMOS DA SILVACPF

Reu

HAILA CLIVILA VAZ DOS SANTOSCPF

ESTADO DO AMAPA

GISELE BARROSO

Advogados

Autor:

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF· OAB AP 3574· CPF 020.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE HAMILTON LEITE DA SILVA· OAB AP 2162

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

OSMARINO MAGNO BARROSO· OAB AP 1423

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BERNADETE DO SOCORRO RAMOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

GISL BARROSO

HAILA CLIVILA VAZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF· OAB AP 3574· CPF 020.***.***-38

Reu:

OSMARINO MAGNO BARROSO· OAB AP 1423· CPF 285.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE HAMILTON LEITE DA SILVA· CPF 462.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BERNADETE DO SOCORRO RAMOS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (21/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BERNADETE DO SOCORRO RAMOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

GISL BARROSO

HAILA CLIVILA VAZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF· OAB AP 3574· CPF 020.***.***-38

Reu:

OSMARINO MAGNO BARROSO· OAB AP 1423· CPF 285.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE HAMILTON LEITE DA SILVA· CPF 462.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (22/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 26.156,96

Autor

GILMARA CUNHA MONTEIROCPF

Reu

RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO MAGNO BARROSO· OAB AP 1423· CPF 285.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB DF 25964· CPF 308.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSMARINO MAGNO BARROSOCPF

Reu

2 VARA CIVEL E DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA

MONTALVAO NEVES & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS SSCNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO MAGNO BARROSO· OAB AP 1423· CPF 285.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 9.121,36

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

O. M. BARROSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843

Reu:

OSMARINO MAGNO BARROSO· OAB AP 1423

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0042906-75.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: O. M. BARROSO LTDA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de expedição de mandado d... (27/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 9.121,36

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

O. M. BARROSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

OSMARINO MAGNO BARROSO· OAB AP 1423· CPF 285.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

20/09/2025

Valor

R$ 13.500,00

Autor

NATANAEL LUZ GOMESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO MAGNO BARROSO· OAB AP 1423· CPF 285.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 3.602,37

Autor

OSMARINO MAGNO BARROSOCPF

Reu

MANOEL RAIMUNDO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

OSMARINO MAGNO BARROSO· OAB AP 1423· CPF 285.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 71.343,47

Autor

FERNANDA VALES VIANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

OSMARINO MAGNO BARROSO· OAB AP 1423· CPF 285.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInválido

Alienação FiduciáriaInválido

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA VALES VIANACPF

Advogados

Autor:

OSMARINO MAGNO BARROSO· OAB AP 1423· CPF 285.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6037542-78.2026.8.03.0001. REQUERENTE: FERNANDA VALES VIANA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217... (12/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 64.820,39

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

FRANCISCA LIRA DOS SANTOSCPF

RAONI BRUNO DOS SANTOS CRUZCPF

Advogados

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Reu:

OSMARINO MAGNO BARROSO· OAB AP 1423

Outros

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038573-85.2019.8.03.0001. REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REQUERIDO: RAONI BRUNO DOS SANTOS CRUZ, FRANCISCA LIRA DOS SANTOS DECISÃO Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco (5) dias, quanto à proposta de pagamento parcelado do débito, apresentada pelo executado, sob assistência da DPE-AP, no Id 23690201. Relego a análise dos pedidos de Id 20789557 para após essa manifestação. Notificação - Poder Judiciário Tribunal... (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 64.820,39

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

RAONI BRUNO DOS SANTOS CRUZCPF

FRANCISCA LIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Reu:

OSMARINO MAGNO BARROSO· OAB AP 1423· CPF 285.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

Reu

FRANCISCA LIRA DOS SANTOS

RAONI BRUNO DOS SANTOS CRUZCPF

Advogados

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Autor:

OSMARINO MAGNO BARROSO· OAB AP 1423· CPF 285.***.***-04

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Reu:

OSMARINO MAGNO BARROSO· OAB AP 1423· CPF 285.***.***-04

Reu:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 31.414,95

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTALVAO NEVES & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS

Reu

EDNELSON DE SOUZA OLIVEIRA

OSMARINO MAGNO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

OSMARINO MAGNO BARROSO· OAB AP 1423· CPF 285.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

OSMARINO MAGNO BARROSO· OAB AP 1423· CPF 285.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, I, da Portaria nº 001/2025- 2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Autora/Exequente para impulsionar o processo no prazo de... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInválido

Arrendamento MercantilInválido

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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