Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

08/03/2026

Valor

R$ 984.400,00

Autor

THIAGO BEHENCK MORIGGICPF

Reu

FREDDY VITORINO

Advogados

Autor:

IURI BESSA BUENO· OAB RJ 153049· CPF 041.***.***-95

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 984.400,00

Autor

PEDRO MARIO DE OLIVEIRA MUNIZCPF

THIAGO BEHENCK MORIGGICPF

Reu

FREDDY VITORINO

Advogados

Autor:

ANDRE DE OLIVEIRA MUNIZ· CPF 042.***.***-10

Autor:

LATIF ABI SABER NETO· OAB RJ 177019· CPF 113.***.***-66

Autor:

IURI BESSA BUENO· OAB RJ 153049· CPF 041.***.***-95

Último movimento: Publicado Notificação em 10/03/2026. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteAção Civil Pública

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

PEDRO MARIO DE OLIVEIRA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 036614· CPF 046.***.***-67

Reu:

ALEXSANDER NILSON DA LUZ· OAB SC 18586

Reu:

RUY THEOTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB SC 40012· CPF 818.***.***-91

Reu:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 036614· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Civil Pública Cível Nº 5008660-74.2024.8.24.0045/SC RÉU: PEDRO MARIO DE OLIVEIRA MUNIZ ADVOGADO(A): RUY THEOTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB SC040012) ADVOGADO(A): ALEXSANDER NILSON DA LUZ (OAB SC018586) DESPACHO/DECISÃO CITAÇÃO POR EDITAL -PEDRO MÁRIO DE OLIVEIRA MUNIZ Antes de realizar a citação por edital, EFETUE-SE tentativa de citação do réu Pedro Mário de Oliveira Muniz por Whatssapp, observando-se os números indicados no evento 119. Inexitosa... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDúvida

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

PEDRO MARIO MAURICIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SILVA MENEZES· OAB BA 44208· CPF 652.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

PEDRO MARIO MAURICIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ROMILDO PEREIRA LEONECPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA ARCANJO DOS SANTOS· OAB BA 7444· CPF 182.***.***-49

Reu:

FABIO RAMOS SANTOS· OAB BA 41016· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO MARIO MAURICIO DE OLIVEIRA em 07/03/2023 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMILDO PEREIRA LEONECPF

Reu

PEDRO MARIO MAURICIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO RAMOS SANTOS· OAB BA 41016· CPF 529.***.***-15

Reu:

RITA DE CASSIA ARCANJO DOS SANTOS· OAB BA 7444· CPF 182.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal