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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARQUES DOS SANTOS

Reu

JOSE MARQUES DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO

PEDRO MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE ALAGOAS -DPE

Reu:

CARLOS ROBERTO RODRIGUES HERMENEGILDO DA SILVA· OAB AL 11484· CPF 041.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Carlos Roberto Rodrigues Hermenegildo da Silva (OAB 11484/AL), Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0700101-21.2024.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: José Marques dos Santos - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: José Marques dos Santos, R$ 391,43 (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/1991

Distribuição

28/06/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO MARQUES DOS SANTOS

JOAO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: João Pereira Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Pedro Marques Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000010-92.1991.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): SENTENÇA Intima... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 117.652,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA TEREZA ALVES DE ALMEIDACPF

IVANETE SANTOS COSTA

JACILENE SILVA CUNHACPF

JOANITA SANTOS PORTOCPF

MANOEL SENA DE JESUS

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Advogados

Autor:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 64814· CPF 039.***.***-40

Autor:

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 74249· CPF 068.***.***-96

Autor:

DUILO SANTOS PADRE· OAB BA 67338· CPF 054.***.***-38

Autor:

GLAUCO VINICIUS DANTAS DE QUEIROZ SOUSA· OAB BA 19798· CPF 857.***.***-91

Reu:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 64814· CPF 039.***.***-40

Reu:

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 74249· CPF 068.***.***-96

Reu:

DUILO SANTOS PADRE· OAB BA 67338· CPF 054.***.***-38

Reu:

GLAUCO VINICIUS DANTAS DE QUEIROZ SOUSA· OAB BA 19798· CPF 857.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

P M DOS SANTOS - ME

PEDRO MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CASSIA DE ARAUJO SOUZA· OAB MT 10921· CPF 934.***.***-20

Último movimento: Definitivo (21/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

P M DOS SANTOS - ME

PEDRO MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CASSIA DE ARAUJO SOUZA· OAB MT 10921· CPF 934.***.***-20

Último movimento: Definitivo (21/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MARQUES DOS SANTOS

Reu

RAIMUNDA NELIANI SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MARQUES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/05/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDES SOARES DE OLIVEIRA FILHO· OAB AL 10362· CPF 057.***.***-06

Autor:

EDES SOARES DE OLIVEIRA· OAB AL 5777· CPF 230.***.***-00

Autor:

DECIO GEOVANIO DA SILVA· OAB PB 7692· CPF 797.***.***-72

Autor:

MONIKI BOMFIM COSTA· OAB AL 7651· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 25.350,34

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOSCPF

JOSE PEDRO MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 25.350,34

Autor

JOSE PEDRO MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2023 (21/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 13.300,48

Autor

JOSE PEDRO MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Expedição de intimação. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 13.300,48

Autor

JOSE PEDRO MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/04/2024 (21/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 63.904,28

Autor

JOSE PEDRO MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PEDRO MARQUES DOS SANTOS em 03/10/2025 23:59. (05/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 63.904,28

Autor

JOSE PEDRO MARQUES DOS SANTOSCPF

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/08/2025 (18/08/2025)

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