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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 6.232,00

Último movimento: Decorrido prazo de DAIANE DIAS COSTA NUNES em 29/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 6.232,00

Autor

PEDRO MARTINS DA COSTACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE DIAS COSTA NUNES

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2024 (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARTINS DA COSTA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

DAIANE DIAS COSTA NUNES· OAB PE 44096· CPF 008.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DAIANE DIAS COSTA NUNES· OAB PE 44096· CPF 008.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARTINS DA COSTA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

DAIANE DIAS COSTA NUNES· OAB PE 44096· CPF 008.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DAIANE DIAS COSTA NUNES· OAB PE 44096· CPF 008.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Pedro Martins Da Costa Advogado: Daiane Dias Costa Nunes (OAB:PE44096) Recorrido: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CASA NOVA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8002007-46.2023.8.05.0052 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [C... (24/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

JANICE PEREIRA MARTINS DA COSTACPF

PEDRO MARTINS DA COSTACPF

ESPOLIO DE JANICE PEREIRA MARTINS DA COSTA

JAQUELINE MARTINS DA COSTA

PAULO HENRIQUE MARTINS DA COSTA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRICIO GONCALVES SANTOS· OAB MG 164095

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Autor:

WARLEY RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 168124

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Autor:

ALEX SILVA FERREIRA· OAB MG 108167

+ outros advogados do autor

Reu:

WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO· OAB MG 107290

Reu:

JANAINA ANDRADE NACIF· OAB MG 110935

Reu:

THIAGO AUGUSTO DUARTE· OAB MG 178056

Reu:

VICTOR COELHO CORNII PEREIRA· OAB MG 176642

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE SA

Reu

JANICE PEREIRA MARTINS DA COSTACPF

PEDRO MARTINS DA COSTA

Advogados

Autor:

WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO· OAB MG 107290· CPF 049.***.***-63

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

VICTOR COELHO CORNII PEREIRA· OAB MG 176642· CPF 119.***.***-06

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Autor:

THIAGO AUGUSTO DUARTE· OAB MG 178056· CPF 016.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO· OAB MG 107290· CPF 049.***.***-63

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

VICTOR COELHO CORNII PEREIRA· OAB MG 176642· CPF 119.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

THIAGO AUGUSTO DUARTE· OAB MG 178056· CPF 016.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PEDRO MARTINS DA COSTACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Outros

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA· OAB MG 84498· CPF 033.***.***-27

DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB MG 96407· CPF 040.***.***-64

WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO· OAB MG 107290· CPF 049.***.***-63

JANAINA ANDRADE NACIF· OAB MG 110935· CPF 067.***.***-35

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MARTINS DA COSTACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MARTINS DA COSTACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ANDRADE NACIF

Autor:

WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO

Reu:

SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA· OAB MG 84498

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB MG 96407

Último movimento: Juntada de documento (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MARTINS DA COSTACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ANDRADE NACIF

Autor:

WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO

Reu:

SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA· OAB MG 84498

Reu:

DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB MG 96407

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MARTINS DA COSTACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA ANDRADE NACIF

Autor:

WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO

Autor:

THIAGO AUGUSTO DUARTE

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA· OAB MG 84498

Reu:

DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB MG 96407

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARTINS DA COSTA

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA· OAB MG 84498· CPF 033.***.***-27

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Autor:

DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB MG 96407· CPF 040.***.***-64

Autor:

WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO· OAB MG 107290· CPF 049.***.***-63

Autor:

JANAINA ANDRADE NACIF· OAB MG 110935· CPF 067.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA· OAB MG 84498· CPF 033.***.***-27

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB MG 96407· CPF 040.***.***-64

Reu:

WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO· OAB MG 107290· CPF 049.***.***-63

Reu:

JANAINA ANDRADE NACIF· OAB MG 110935· CPF 067.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de SaúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARTINS DA COSTA

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA· OAB MG 84498· CPF 033.***.***-27

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Autor:

DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB MG 96407· CPF 040.***.***-64

Autor:

WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO· OAB MG 107290· CPF 049.***.***-63

Autor:

JANAINA ANDRADE NACIF· OAB MG 110935· CPF 067.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA· OAB MG 84498· CPF 033.***.***-27

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB MG 96407· CPF 040.***.***-64

Reu:

WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO· OAB MG 107290· CPF 049.***.***-63

Reu:

JANAINA ANDRADE NACIF· OAB MG 110935· CPF 067.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (21/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

Reu

PEDRO MARTINS DA COSTA

PEDRO MARTINS DA COSTA ME

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TAQUES CAMARGO· OAB PR 11120· CPF 275.***.***-00

Autor:

CASSIANO RODRIGO DE CARLI· OAB PR 36935· CPF 025.***.***-70

Autor:

PAULO GIACOMINI JUNIOR· OAB PR 38010

Reu:

ANTONIO CARLOS TAQUES CAMARGO· OAB PR 11120· CPF 275.***.***-00

Reu:

CASSIANO RODRIGO DE CARLI· OAB PR 36935· CPF 025.***.***-70

Reu:

PAULO GIACOMINI JUNIOR· OAB PR 38010

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004316-17.2009.8.16.0100. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JAGUARIAÍVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JAGUARIAÍVA - PROJUDI Rua Pref. Aldo Sampaio Ribas, 500 - Fórum - Cidade Alta - Jaguariaíva/PR - CEP: 84.200-000 - Fone: (43) 99977-7571 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004316-17.2009.8.16.0100 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa... (03/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL TIMOTEO DA PAIXAO

LETICIA A. CARDOSO PESSOA

COSME CARVALHO CARDOSO

AMADOR ATANASIO RIBEIRO

MARIA SOARES PIRES

+ 19 outros

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDA SOCIAL-VALIA

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL-VALIA

Outros

ANTONIO TEMPONI LEITE· OAB MG 34867· CPF 105.***.***-10

MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES· OAB RJ 1861

CLÁUDIO SILVA CORDEIRO· OAB RJ 110928· CPF 071.***.***-35

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 12.000.000,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

VALE S.ACNPJ

Reu

ANADIR RAIMUNDO DA SILVACPF

LETICIA ANUNCIACAO CARDOSO PESSOACPF

COSME DE CARVALHO CARDOSOCPF

AMADOR ATANAZIO RIBEIROCPF

MARIA SOARES PIRESCPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

ANTONIO TEMPONI LEITE· OAB MG 34867· CPF 105.***.***-10

Reu:

CLÁUDIO SILVA CORDEIRO· OAB RJ 110928· CPF 071.***.***-35

Reu:

WALDYR BLANCO DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 591,88

Autor

VITORIA BEATRIZ SILVA DA COSTACPF

PEDRO JOSE SILVA DA COSTACPF

Reu

PEDRO MARTINS DA COSTA

Outros

PEDRO PAULO SOARES DE AQUINO LIMA· OAB RN 12532· CPF 083.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2024. (27/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 22.070,36

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas (24/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL CAMARGO DOS SANTOS

Reu

PEDRO MARTINS DA COSTA

Advogados

Autor:

NEWITO TELES LOVO· OAB RO 7950· CPF 640.***.***-68

Autor:

JONATHAN GONCALVES IZIDORO· OAB RO 11715· CPF 513.***.***-49

Autor:

HOSNEY REPISO NOGUEIRA· OAB RO 6327· CPF 639.***.***-20

Reu:

NEWITO TELES LOVO· OAB RO 7950· CPF 640.***.***-68

Reu:

JONATHAN GONCALVES IZIDORO· OAB RO 11715· CPF 513.***.***-49

Reu:

HOSNEY REPISO NOGUEIRA· OAB RO 6327· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Movimentação processual (24/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARTINS DA COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TATIANE SAYURI UEDA MIQUELOTI· OAB MT 8877· CPF 277.***.***-01

Reu:

TATIANE SAYURI UEDA MIQUELOTI· OAB MT 8877· CPF 277.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000841-92.2017.4.01.3602. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO MARTINS DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANE SAYURI UEDA MIQUELOTI - MT8877/B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR... (06/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARTINS DA COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TATIANE SAYURI UEDA MIQUELOTI· OAB MT 8877· CPF 277.***.***-01

Reu:

TATIANE SAYURI UEDA MIQUELOTI· OAB MT 8877· CPF 277.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (05/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA DA SILVACPF

EUSTAQUIO BASTOS PIMENTEL JUNIORCPF

MARCIO VINICIUS FLORIANOCPF

MARCIO VINICIUS FLORIANO

EUSTAQUIO BASTOS PIMENTEL JUNIOR

Advogados

Reu:

THAIS VIANA ROSA· CPF 385.***.***-09

Reu:

GUARACI DE CAMPOS RODRIGUES· CPF 724.***.***-15

Reu:

ANDRE RICARDO DE LIMA DEVIDE· OAB SP 285379· CPF 314.***.***-13

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SP 347299· CPF 314.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUSTAQUIO BASTOS PIMENTEL JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 54450/2026 (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA

MARCIO VINICIUS FLORIANOCPF

EUSTAQUIO BASTOS PIMENTEL JUNIOR

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA

MARCIO VINICIUS FLORIANOCPF

EUSTAQUIO BASTOS PIMENTEL JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS VIANA ROSA· CPF 385.***.***-09

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SP 347299· CPF 314.***.***-30

Autor:

ANDRE RICARDO DE LIMA DEVIDE· OAB SP 285379· CPF 314.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

MATHEUS SILVA MACEDO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

BRUNO LEANDRO DIAS· OAB SP 331739· CPF 333.***.***-07

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SILVA MACEDO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO LEANDRO DIAS· OAB SP 331739· CPF 333.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SILVA MACEDO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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