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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AVACYR MACIEL BARBOSACPF

Reu

VALDOMIRO SILVA MOREIRACPF

VIVIANE MOREIRA MAGALHAES

PEDRO MOREIRA NETO

ADRIANA MOREIRA

Advogados

Autor:

LINALDO DE ALMEIDA BRANDÃO AZEVEDO GONÇALVES· OAB BA 43674· CPF 001.***.***-28

Reu:

CAROLINE THON· CPF 027.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 4.326.434,02

Último movimento: Decorrido prazo de EDILAINE STEFANO CAPANA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MULTIGRAIN COMERCIO LTDA

Reu

ELOISA ATHAYDE DE SOUZA MOREIRACPF

HESIO MOREIRACPF

MARCOS MOREIRA

MARIA DE LOURDES DE FREITAS MOREIRA

MAURO MOREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WELLINGTON DA CRUZ MANO· OAB PA 16076· CPF 060.***.***-39

Autor:

DEBORA BARUFI STECKER· OAB DF 43059· CPF 035.***.***-08

Autor:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

Autor:

EDSON STECKER· OAB DF 15382· CPF 454.***.***-15

Reu:

WELLINGTON DA CRUZ MANO· OAB PA 16076· CPF 060.***.***-39

Reu:

DEBORA BARUFI STECKER· OAB DF 43059· CPF 035.***.***-08

Reu:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

Reu:

EDSON STECKER· OAB DF 15382· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 700.000,00

Autor

CLECIO DIAS BARBOSA

FUTURO PRESTACAO DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA ME

Reu

PEDRO MOREIRA NETO

MAURO MOREIRA

Advogados

Autor:

EDIGAR FERREIRA FONTES FILHO· OAB PA 15549· CPF 022.***.***-30

Autor:

THIAGO ARAUJO SANTANA· OAB PA 16621

Autor:

JULLIANO CARLOS CARDOSO· OAB MG 144143· CPF 771.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

CLECIO DIAS BARBOSA

FUTURO PRESTACAO DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA ME

MAURÍCIO CAPANACPF

Reu

MAURO MOREIRA

PEDRO MOREIRA NETO

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO SANTANA· CPF 012.***.***-25

Autor:

EDIGAR FERREIRA FONTES FILHO· OAB PA 15549· CPF 022.***.***-30

Autor:

JULLIANO CARLOS CARDOSO· OAB MG 144143· CPF 771.***.***-20

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MOREIRA NETO

Advogados

Autor:

GUINTHER REINKE· OAB PA 23784· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MOREIRA NETO

Reu

CONNECT GUN COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

GABRIELA ROHRIG· OAB PA 33694· CPF 003.***.***-25

Autor:

ROMULO FURTADO BARROS DE LIMA· OAB PA 32297· CPF 673.***.***-34

Reu:

PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 242053· CPF 224.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: PEDRO MOREIRA NETO Réu: CONNECT GUN COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS EIRELI DECISÃO Intimação - Processo n° 0806573-68.2022.8.14.0039 Trata-se de pedido de instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica proposto por PEDRO MOREIRA NETO. Tal pedido é formulado em sede de cumprimento de sentença movido pelo ora exequente em desfavor de CONNECT GUN COMERCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Ultrapassado o brevíssimo resumo... (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 347.169,11

Autor

PEDRO MOREIRA NETOCPF

Reu

HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Outros

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360

GUINTHER REINKE· OAB PA 23784· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Assunção de DívidaEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MOREIRA NETO

Reu

HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Autor:

GUINTHER REINKE· OAB PA 23784· CPF 083.***.***-78

Reu:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Reu:

GUINTHER REINKE· OAB PA 23784· CPF 083.***.***-78

Reu:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB PA 146360

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 347.169,11

Autor

HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

PEDRO MOREIRA NETOCPF

LUCAS RAMOS DE SOUZACPF

DERIO RAMOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HAMILTON RUFINO· OAB SP 340316· CPF 323.***.***-52

Autor:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Autor:

LEOPOLDO COSTA DE MORAIS· CPF 012.***.***-08

Reu:

GUINTHER REINKE· OAB PA 23784· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Reu

DERIO RAMOS DE SOUZACPF

LUCAS RAMOS DE SOUZA

PEDRO MOREIRA NETO

Advogados

Autor:

LEOPOLDO COSTA DE MORAIS· OAB GO 29144

Autor:

GUINTHER REINKE· OAB PA 23784· CPF 083.***.***-78

Autor:

THIAGO HAMILTON RUFINO· OAB SP 340316· CPF 323.***.***-52

Autor:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Autor:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB PA 146360

Reu:

LEOPOLDO COSTA DE MORAIS· OAB GO 29144

Reu:

GUINTHER REINKE· OAB PA 23784· CPF 083.***.***-78

Reu:

THIAGO HAMILTON RUFINO· OAB SP 340316· CPF 323.***.***-52

Reu:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Último movimento: Apensamento (06/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

VALDETARIO DE MOURACPF

ELIMAR PEREIRA SILVA

EDINEY MONTEIRO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

RUIMAR ANAPOLINO MACHADO· OAB GO 9700

Reu:

VICTOR RICARDO DE SOUZA GODOI· OAB GO 73398

Reu:

ONESIO FALEIRO DA SILVA· OAB GO 48916

Reu:

JULIANA DE SOUZA MELO· OAB GO 39689

Outros

ROSENILDA MARIA DE SOUZA BEZERRA· OAB GO 32971· CPF 590.***.***-20

Último movimento: Juntada de Documento (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

PEDRO MARTINS NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Outros

LUIZ AUGUSTO SERRA ALVES· OAB GO 45541· CPF 036.***.***-41

THIAGO PIRES MONTEIRO· OAB GO 49373· CPF 750.***.***-34

ANA KARLLA SUEIDY ALVES· OAB GO 52391

Último movimento: Decorrido Prazo (09/10/2025)

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