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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 36.244,92

Autor

JOANA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DANILO MARINHO FERRAZ· OAB BA 48071· CPF 000.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA DA SILVA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO MARINHO FERRAZCPF

JOANA DA SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

DANILO MARINHO FERRAZ· OAB BA 48071· CPF 000.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DANILO MARINHO FERRAZ· OAB BA 48071· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 12.240,24

Autor

JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON MARINHO FERRAZ· OAB BA 44688· CPF 030.***.***-23

Autor:

DANILO MARINHO FERRAZ· OAB BA 48071· CPF 000.***.***-02

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALICE SEVERA MOREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA· OAB BA 40230· CPF 041.***.***-82

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 29/03/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO NASCIMENTO

TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA· OAB BA 40230· CPF 041.***.***-82

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA· OAB BA 40230· CPF 041.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS LIMACPF

TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA· OAB BA 40230· CPF 041.***.***-82

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA· OAB BA 40230· CPF 041.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/1998

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 5.350,00

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 5.350,00

Autor

TRAJANO RAMALHO DE FARIAS LEITE

HELEN RAMALHO DE FARIAS LEITE

HELENE RAMALHO DE FARIASCPF

Reu

PEDRO COUTINHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/08/1998

Distribuição

03/08/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENE RAMALHO DE FARIASCPF

Reu

PEDRO COUTINHO

Advogados

Autor:

THIAGO RAMALHO MANGUEIRA· OAB PB 22005· CPF 046.***.***-62

Autor:

WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE· OAB PB 14607· CPF 288.***.***-04

Autor:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

THIAGO RAMALHO MANGUEIRA· OAB PB 22005· CPF 046.***.***-62

Reu:

WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE· OAB PB 14607· CPF 288.***.***-04

Reu:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENE RAMALHO DE FARIASCPF

Reu

PEDRO COUTINHO

Advogados

Autor:

THIAGO RAMALHO MANGUEIRA· OAB PB 22005· CPF 046.***.***-62

Autor:

WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE· OAB PB 14607· CPF 288.***.***-04

Autor:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

THIAGO RAMALHO MANGUEIRA· OAB PB 22005· CPF 046.***.***-62

Reu:

WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE· OAB PB 14607· CPF 288.***.***-04

Reu:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0021440-46.1998.8.15.2001. EXEQUENTE: TRAJANO RAMALHO DE FARIAS LEITE, HELEN RAMALHO DE FARIAS LEITE, HELENE RAMALHO DE FARIAS EXECUTADO: PEDRO COUTINHO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Execução Contratual, Nota Promissória] Vistos, etc. Instado a se manifestar, a parte promovente apenas se limitou a informar que os autos do pro... (20/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MANOEL DAMIAO DA SILVACPF

MARIA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

JOSE JOAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAMELA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PB 21334· CPF 066.***.***-56

Autor:

JOAO SOARES DE LIMA NETO· OAB PB 24359· CPF 065.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA ANDRADE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO SOARES DE LIMA NETO· OAB PB 24359· CPF 065.***.***-92

Autor:

PAMELA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PB 21334· CPF 066.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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