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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO MESSIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2843886/SP (2025/0025001-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PEDRO MESSIAS ADVOGADO: CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS - SP156166 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (05/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MESSIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 373620/2026 - (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 258.804,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO MESSIASCPF

Advogados

Reu:

CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS· OAB SP 156166· CPF 147.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 3.264,29

Autor

PEDRO PEDRA LOPESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE BONÁCUL RODRIGUES· OAB MS 13474· CPF 011.***.***-80

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/02/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PEDRO PEDRA LOPES

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BONÁCUL RODRIGUES· OAB MS 13474· CPF 011.***.***-80

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/11/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/08/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

PEDRO PEDRA LOPES

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE BONÁCUL RODRIGUES· OAB MS 13474· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

PEDRO PEDRA LOPES

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE BONÁCUL RODRIGUES· OAB MS 13474· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

PEDRO PEDRA LOPES

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE BONÁCUL RODRIGUES· OAB MS 13474· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2020)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

PEDRO PEDRA LOPES

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE BONÁCUL RODRIGUES· OAB MS 13474· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2020)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

PEDRO PEDRA LOPES

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE BONÁCUL RODRIGUES· OAB MS 13474· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2020)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

PEDRO PEDRA LOPES

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

DANILO FERRO CAMARGO· OAB MS 15105· CPF 024.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE BONÁCUL RODRIGUES· OAB MS 13474· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2021)

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