Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 12.390,45

Autor

PEDRO RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIROCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TALITA RAMOS ALENCAR· OAB CE 43647· CPF 002.***.***-74

Autor:

HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR· OAB AL 11935· CPF 658.***.***-91

Autor:

BRUNO SANTIAGO GONCALVES PESSOA· OAB CE 38694· CPF 651.***.***-15

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 293.790,25

Autor

PEDRO RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIROCPF

IRMEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

DANIEL RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIROCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

TALITA RAMOS ALENCAR· OAB CE 43647· CPF 002.***.***-74

HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR· OAB AL 11935· CPF 658.***.***-91

EMANOEL LIMA DOS SANTOS· OAB AL 18839· CPF 117.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194196864 (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 293.790,25

Autor

PEDRO RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIROCPF

IRMEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

DANIEL RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIROCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Autor:

WALNER GOUVEIA SANTOS SILVA· OAB AL 21676· CPF 104.***.***-85

Autor:

BRUNO SANTIAGO GONCALVES PESSOA· OAB CE 38694· CPF 651.***.***-15

Autor:

EMANOEL LIMA DOS SANTOS· OAB AL 18839· CPF 117.***.***-41

Autor:

HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR· OAB AL 11935· CPF 658.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Reu:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 36108475 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIROCPF

IRMEC CONSTRUCOES LTDA

PEDRO RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIROCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

TALITA RAMOS ALENCAR· OAB RO 9411· CPF 002.***.***-74

Autor:

BRUNO SANTIAGO GONCALVES PESSOA· OAB CE 38694· CPF 651.***.***-15

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Autor:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Autor:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA RAMOS ALENCAR· OAB RO 9411· CPF 002.***.***-74

Reu:

BRUNO SANTIAGO GONCALVES PESSOA· OAB CE 38694· CPF 651.***.***-15

Reu:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Reu:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Reu:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: PEDRO RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIRO, IRMEC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e DANIEL RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIRO APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que há anterior recurso de agravo de instrumento (Processo nº 3016437-52.2025.8.06.0000), distribuído para o e. Desembargador Emanuel Leite Albuquerque, em 18/9/2025. Destaco que o aludido agravo tem origem... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Disposição de coisa alheia como própriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PEDRO RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIROCPF

Reu

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADECPF

Outros

BRUNO SANTIAGO GONCALVES PESSOA· OAB CE 38694· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 2.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SANTIAGO GONCALVES PESSOA· OAB CE 38694· CPF 651.***.***-15

Autor:

HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR· OAB AL 11935· CPF 658.***.***-91

Autor:

HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR· OAB CE 37228· CPF 658.***.***-91

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10.303,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR· OAB AL 11935· CPF 658.***.***-91

Autor:

HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR· OAB CE 37228· CPF 658.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 6.909,19

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL JAMAICACNPJ

Reu

PEDRO MENDES MOREIRACPF

PEDRO HENRIQUE GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

VALESCA ATHAYDE DE SOUZA PARADELA· CPF 011.***.***-86

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Autor:

DEBORA TEIXEIRA DINIZ· CPF 081.***.***-99

Reu:

CRISTIANE BERENICE DIAS· CPF 054.***.***-95

Reu:

DELBER ANTONIO MOREIRA DINIZ· CPF 042.***.***-78

Reu:

JUCIMAR DA SILVA FERNANDES· OAB BA 017330· CPF 922.***.***-04

Reu:

JULIMAR DA SILVA FERNANDES· OAB BA 014544· CPF 237.***.***-04

Outros

JOSE ISAIAS DE MELLO E OUTRO(S)· OAB MG 056840

RENANTA ALVES VON RUCKERT HELENO· OAB MG 133322· CPF 005.***.***-52

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (08/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE GOMES MOREIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL JAMAICACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ISAIAS DE MELLO E OUTRO(S)· CPF 603.***.***-87

Reu:

PAULO ESTVES SILVA CARNEIRO

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 68223/2026 - AgInt (18/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Despesas CondominiaisEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO HENRIQUE GOMES MOREIRA (EMBARGANTE)

2. PEDRO MENDES MOREIRA (REPRESENTADO POR)

Reu

3. CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL JAMAICA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JULIMAR DA SILVA FERNANDES· OAB BA 14544· CPF 237.***.***-04

Autor:

JUCIMAR DA SILVA FERNANDES· OAB BA 17330· CPF 922.***.***-04

Autor:

JOSE ISAIAS DE MELLO E OUTRO(S)· OAB MG 56840

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Autor:

RENANTA ALVES VON RUCKERT HELENO· OAB MG 133322· CPF 005.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIMAR DA SILVA FERNANDES· OAB BA 14544· CPF 237.***.***-04

Reu:

JUCIMAR DA SILVA FERNANDES· OAB BA 17330· CPF 922.***.***-04

Reu:

JOSE ISAIAS DE MELLO E OUTRO(S)· OAB MG 56840

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Reu:

RENANTA ALVES VON RUCKERT HELENO· OAB MG 133322· CPF 005.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EREsp 2071606/MG (2023/0148305-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: PEDRO HENRIQUE GOMES MOREIRA REPRESENTADO POR: PEDRO MENDES MOREIRA ADVOGADOS: JUCIMAR DA SILVA FERNANDES - BA017330 JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA014544 RENANTA ALVES VON RUCKERT HELENO - MG133322 EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL JAMAICA ADVOGADOS: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO - MG173179 JOSE ISAIAS DE MELLO E OUTRO(S) - MG056840 Vista à(s) parte(s) embarga... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 6.909,19

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL JAMAICACNPJ

Reu

PEDRO MENDES MOREIRACPF

PEDRO HENRIQUE GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

VALESCA ATHAYDE DE SOUZA PARADELA· CPF 011.***.***-86

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Autor:

DEBORA TEIXEIRA DINIZ· OAB MG 122722· CPF 081.***.***-99

Reu:

CRISTIANE BERENICE DIAS· OAB MG 132325· CPF 054.***.***-95

Reu:

DELBER ANTONIO MOREIRA DINIZ· OAB MG 111662· CPF 042.***.***-78

Reu:

JUCIMAR DA SILVA FERNANDES· OAB BA 17330· CPF 922.***.***-04

Reu:

JULIMAR DA SILVA FERNANDES· OAB BA 14544· CPF 237.***.***-04

Outros

RENATA ALVES VON RUCKERT HELENO· OAB MG 133322· CPF 005.***.***-52

ALINE BRATTI NUNES PEREIRA· OAB MG 124147

VALESCA ATHAYDE DE SOUZA· OAB MG 121965· CPF 011.***.***-86

JOSE ISAIAS DE MELLO· OAB MG 56840

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (08/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE GOMES MOREIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL JAMAICACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ISAIAS DE MELLO E OUTRO(S)· CPF 603.***.***-87

Reu:

PAULO ESTVES SILVA CARNEIRO

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal