PEDRO NETO BRANDAO — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

PEDRO NETO BRANDAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAILA HENRIQUE MATIAS NEGRIS· OAB ES 028397· CPF 085.***.***-10

Autor:

CYNTHIA DE OLIVEIRA GONÇALVES· OAB ES 040007· CPF 095.***.***-48

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 7.916,72

Autor

CONDOMINIO BOA VISTACNPJ

Reu

DANIELLA NOGUEIRA CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE JESUS CAVALCANTE DE ROCHA· OAB CE 32426· CPF 323.***.***-04

Reu:

PEDRO BRANDAO NETO· OAB CE 29826· CPF 478.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO BRANDAO· OAB CE 1796· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA OLIVEIRA ADRIANOCPF

Reu

ERIC MONTEIRO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LEAO HITZSCHKY MADEIRA· OAB CE 16158· CPF 815.***.***-04

Reu:

PEDRO BRANDAO NETO· OAB CE 29826· CPF 478.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/11/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

IVONEIDE ROCHA DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO ROCHA LIMACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BRANDAO· OAB CE 1796· CPF 002.***.***-15

Autor:

PEDRO BRANDAO NETO· OAB CE 29826· CPF 478.***.***-34

Reu:

SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ· OAB CE 32139· CPF 699.***.***-04

Reu:

ANTONIA RAFAELA OLIVEIRA SOUSA· OAB CE 42397· CPF 060.***.***-30

Reu:

GABRIEL MARCO PIMENTEL ARCHANJO DE OLIVEIRA· OAB CE 41822· CPF 018.***.***-95

Reu:

LOANA KERCIA SALES DE MESQUITA· OAB CE 43218· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 203267838 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BRANDAO NETO

RAIMUNDO BRANDAO

Reu

SíLVIA HELENA TAVARES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BRANDAO NETO· OAB CE 29826· CPF 478.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO BRANDAO· OAB CE 1796· CPF 002.***.***-15

Autor:

SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ· OAB CE 32139· CPF 699.***.***-04

Reu:

PEDRO BRANDAO NETO· OAB CE 29826· CPF 478.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO BRANDAO· OAB CE 1796· CPF 002.***.***-15

Reu:

SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ· OAB CE 32139· CPF 699.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: IVONEIDE ROCHA DA SILVA Executado: FRANCISCO ROCHA LIMA DESPACHO Considerando a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado, na qual suscita inexigibilidade/excesso da multa cominatória executada, bem como requer o levantamento da restrição RENAJUD incidente sobre veículo de sua titularidade, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 |... (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BRANDAO NETO

RAIMUNDO BRANDAO

Reu

SíLVIA HELENA TAVARES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BRANDAO NETO· OAB CE 29826· CPF 478.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO BRANDAO· OAB CE 1796· CPF 002.***.***-15

Autor:

SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ· OAB CE 32139· CPF 699.***.***-04

Reu:

PEDRO BRANDAO NETO· OAB CE 29826· CPF 478.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO BRANDAO· OAB CE 1796· CPF 002.***.***-15

Reu:

SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ· OAB CE 32139· CPF 699.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: IVONEIDE ROCHA DA SILVA Executado: FRANCISCO ROCHA LIMA DESPACHO Considerando a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado, na qual suscita inexigibilidade/excesso da multa cominatória executada, bem como requer o levantamento da restrição RENAJUD incidente sobre veículo de sua titularidade, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 |... (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 15.600,00

Autor

SAMIA BONFIM DE ARAUJO COSTACPF

Reu

MARIZETE SALES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ENZO MAMEDE COSTA SIQUEIRA· OAB CE 52193· CPF 037.***.***-50

Autor:

PEDRO BRANDAO NETO· OAB CE 29826· CPF 478.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO BRANDAO· OAB CE 1796· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 189414001 (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 403.254,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Empresa de Transporte Santa Maria Ltda. - Apelado: Ocleilson Targino de Almeida - Nº 0903129-55.2014.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Trata-se de Recurso Especial interposto por EMPRESA DE TRANSPORTE SANTA MARIA LTDA. em face de acórdãos proferidos às fls. 452-468 e 496-502 pela 2ª Câmara de Direito Privado. Analisando os autos, verifico que o referido recurso fora protocolado aos 3/2/2025, data em passou a vigorar o dispo... (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 403.254,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTE SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

OCLEILSON TARGINO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO SILVA COSTA SOUSA· OAB CE 2756· CPF 048.***.***-72

Reu:

CATIANE ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 29554· CPF 525.***.***-68

Reu:

PEDRO BRANDAO NETO· OAB CE 29826· CPF 478.***.***-34

Reu:

GARDENIA MARIA BEZERRA GOMES· CPF 310.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO BRANDAO

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2026 Petição Nº 400032/2026 - (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 403.254,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTE SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

OCLEILSON TARGINO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO SILVA COSTA SOUSA· OAB CE 2756· CPF 048.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO BRANDAO· OAB CE 1796· CPF 002.***.***-15

Reu:

CATIANE ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 29554· CPF 525.***.***-68

Reu:

GARDENIA MARIA BEZERRA GOMES· CPF 310.***.***-72

Reu:

PEDRO BRANDAO NETO· OAB CE 29826· CPF 478.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2010

Distribuição

30/06/2010

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AMARILDO JORGE BEZERRACPF

Reu

IMOBILIARIA DR LUIS COSTA

Advogados

Autor:

PEDRO BRANDAO NETO· OAB CE 29826· CPF 478.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO BRANDAO· OAB CE 1796· CPF 002.***.***-15

Autor:

DANILO TEIXEIRA CARDOSO· OAB CE 2325· CPF 010.***.***-87

Autor:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2025. Documento: 182747184 (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MARIA MARINA DO NASCIMENTOCPF

CRISTIANA ALVES DE SOUSACPF

Reu

JOSE MAURICIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BRANDAO NETO· OAB CE 29826· CPF 478.***.***-34

Reu:

DIEGO LINDEMBERG FERREIRA NASCIMENTO· OAB CE 26723· CPF 029.***.***-23

Reu:

ANDERSON BRUNO DE SOUZA VASCONCELOS· OAB CE 35894· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169822721 (22/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 7.022,76

Autor

ADALBERTO ROBERIO PESSOA FERREIRACPF

Reu

JOSE MAURICIO FERREIRACPF

JOSE EUDES MACIEL MENDONCACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BRANDAO NETO· OAB CE 29826· CPF 478.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO BRANDAO· OAB CE 1796· CPF 002.***.***-15

Reu:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Reu:

MAC SIMUS WALESKO DE CASTRO DUARTE· OAB CE 34712· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 183343501 (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

25/07/2021

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ALEXANDRE CAVALCANTE FONTENELECPF

Reu

RAIMUNDO COSMO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIRCEU ANTONIO BRITO JORGE· OAB CE 21648· CPF 002.***.***-67

Reu:

PEDRO BRANDAO NETO· OAB CE 29826· CPF 478.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DIRCEU ANTONIO BRITO JORGE em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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