PEDRO NETO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2007

Distribuição

05/09/2007

Valor

R$ 7.981,91

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDRO NETO DA SILVACPF

PEDRO NETO DA SILVA - MECNPJ

PEDRO NETO DA SILVA

PEDRO NETO LTDA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NETO DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA· OAB MT 27757· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Documento (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NETO DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 0012228-47.2013.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno... (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NETO DA SILVA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

A APURAR

Outros

JOAO BATISTA VAZ DA SILVA· OAB MT 13391· CPF 282.***.***-00

AMANDA RIOS MARIANO CARDOSO· OAB MT 24033· CPF 054.***.***-56

MATHEUS CORREIA PONTES· OAB MT 25163· CPF 039.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

InjúriaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AILTON BARBOSA

JOAO BATISTA VAZ DA SILVA

JOAO MACHADO NETO

MATHEUS CORREIA PONTESCPF

PEDRO NETO DA SILVA

Advogados

Autor:

AMANDA RIOS MARIANO CARDOSO· OAB MT 24033· CPF 054.***.***-56

Autor:

JOAO BATISTA VAZ DA SILVA· OAB MT 13391· CPF 282.***.***-00

Autor:

MATHEUS CORREIA PONTES· OAB MT 25163· CPF 039.***.***-22

Último movimento: Documento (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 26.586,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 26.586,48

Autor

PEDRO NETO DA SILVACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

PEDRO NETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NETO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS· OAB SP 400808· CPF 417.***.***-08

Autor:

MARCELO RIBEIRO PITARO· OAB SP 355873· CPF 357.***.***-51

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

HIGOR APARECIDO FIDELIS· OAB SP 479406· CPF 475.***.***-14

Reu:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS· OAB SP 400808· CPF 417.***.***-08

Reu:

MARCELO RIBEIRO PITARO· OAB SP 355873· CPF 357.***.***-51

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

HIGOR APARECIDO FIDELIS· OAB SP 479406· CPF 475.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005265-55.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Pedro Neto da Silva - Banco Bradesco S/A - Fica(m) a(s) parte(s) requerida intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(sua)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 dias, quitar(em) as custas (taxa judiciária) apuradas nos autos, no(s) valor(es) de R$ 601,32, através da guia DARE, código 230-6, a(s) qual(is) deverá(ão) ser devidamente atualizada(s) até a data do efetivo pa... (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NETO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS· OAB SP 400808· CPF 417.***.***-08

Autor:

MARCELO RIBEIRO PITARO· OAB SP 355873· CPF 357.***.***-51

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

HIGOR APARECIDO FIDELIS· OAB SP 479406· CPF 475.***.***-14

Reu:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS· OAB SP 400808· CPF 417.***.***-08

Reu:

MARCELO RIBEIRO PITARO· OAB SP 355873· CPF 357.***.***-51

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

HIGOR APARECIDO FIDELIS· OAB SP 479406· CPF 475.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005265-55.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Pedro Neto da Silva - Banco Bradesco S/A - Fica(m) a(s) parte(s) requerida intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(sua)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 dias, quitar(em) as custas (taxa judiciária) apuradas nos autos, no(s) valor(es) de R$ 601,32, através da guia DARE, código 230-6, a(s) qual(is) deverá(ão) ser devidamente atualizada(s) até a data do efetivo pa... (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NETO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Autor:

MARCELO RIBEIRO PITARO· OAB SP 355873· CPF 357.***.***-51

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS· OAB SP 400808· CPF 417.***.***-08

Autor:

HIGOR APARECIDO FIDELIS· OAB SP 479406· CPF 475.***.***-14

Reu:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Reu:

MARCELO RIBEIRO PITARO· OAB SP 355873· CPF 357.***.***-51

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS· OAB SP 400808· CPF 417.***.***-08

Reu:

HIGOR APARECIDO FIDELIS· OAB SP 479406· CPF 475.***.***-14

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NETO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Autor:

MARCELO RIBEIRO PITARO· OAB SP 355873· CPF 357.***.***-51

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS· OAB SP 400808· CPF 417.***.***-08

Autor:

HIGOR APARECIDO FIDELIS· OAB SP 479406· CPF 475.***.***-14

Reu:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Reu:

MARCELO RIBEIRO PITARO· OAB SP 355873· CPF 357.***.***-51

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS· OAB SP 400808· CPF 417.***.***-08

Reu:

HIGOR APARECIDO FIDELIS· OAB SP 479406· CPF 475.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001281-29.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Neto da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Aguarde-se por trinta (30) dias a manifestação do interessado. Providencie a serventia a apuração das custas processuais em aberto, intimando-se pessoalmente o responsável para pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado. Pagas as custas, arquivem-se... (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 10.728,20

Autor

PEDRO NETO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

Advogados

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 10.728,20

Autor

PEDRO NETO DA SILVACPF

Reu

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NETO DA SILVA

Reu

CONAFER (CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)

Advogados

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NETO DA SILVA

Reu

CONAFER (CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)

Advogados

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Em 01/07/2025, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “Termo de Acordo Interinstitucional”, que teve por objetivo “a definição de medidas conjuntas para prevenção, responsabilização administrativa e ressarcimento integral dos descontos associativos indevidos efetuados em bene... (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO NETO DA SILVA

Reu

CONAFER (CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)

Advogados

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Em 01/07/2025, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram um “Termo de Acordo Interinstitucional”, que teve por objetivo “a definição de medidas conjuntas para prevenção, responsabilização administrativa e ressarcimento integral dos descontos associativos indevidos efetuados em bene... (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 33.798,63

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

PEDRO NETO DA SILVA OLIVEIRACPF

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB CE 23649· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 196609260 (26/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal