PEDRO NOVELLO — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Reu

JOSE PEDRO NOVELLOCPF

Outros

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI· OAB RS 066077· CPF 983.***.***-20

RAQUEL WONDRACEK MOURA· OAB RS 068920· CPF 003.***.***-29

NATALIA PAZ DE CARVALHO· OAB RS 074907· CPF 826.***.***-68

MÔNICA LAGEMANN GREWE· OAB RS 068830· CPF 993.***.***-06

MARINA BERTARELLO· OAB RS 076765· CPF 010.***.***-31

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE PEDRO NOVELLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN· OAB RS 085454· CPF 002.***.***-10

Reu:

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI· OAB RS 066077· CPF 983.***.***-20

Reu:

MARCOS NASCIMENTO PACHECO· OAB RS 133148· CPF 030.***.***-35

Reu:

MARINA BERTARELLO· OAB RS 076765· CPF 010.***.***-31

Reu:

MÔNICA LAGEMANN GREWE· OAB RS 068830· CPF 993.***.***-06

Reu:

NATALIA PAZ DE CARVALHO· OAB RS 074907· CPF 826.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 272.000,00

Autor

DULCE MARIA PELLENZ LONGHICPF

ERICO ANTONIO LONGHICPF

Reu

MARIA BEZERRA DE CASTROCPF

JOVE FELICIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO NOVELLO· OAB RS 21836· CPF 146.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 360.000,00

Autor

DULCE MARIA PELLENZ LONGHICPF

ERICO ANTONIO LONGHICPF

Reu

MICHEL JOSE MANSUR FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO NOVELLO· OAB RS 21836· CPF 146.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ERICO ANTONIO LONGHI em 26/01/2026 23:59 (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCE MARIA PELLENZ LONGHICPF

ERICO ANTONIO LONGHICPF

Reu

MICHEL JOSE MANSUR FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO NOVELLO· OAB RS 21836· CPF 146.***.***-20

Reu:

PEDRO ANTONIO NOVELLO· OAB RS 21836· CPF 146.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 123.000,00

Autor

JCCAXIAS LIMPEZA DE RODOVIAS LTDACNPJ

Reu

DALFOVO CONSTRUTORA LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FAUSTO PINHEIRO SANTOS· OAB RS 058766· CPF 802.***.***-00

Reu:

PEDRO ANTONIO NOVELLO· OAB RS 021836· CPF 146.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50224684120248210010/RS (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 123.000,00

Autor

JCCAXIAS LIMPEZA DE RODOVIAS LTDACNPJ

DALFOVO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CIV1 (23/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 108.598,00

Autor

ANDRES LUIZ BROLLOCPF

Reu

DOUGLAS MAKILLAN FACHINICPF

EVANDRO ANTONIO FACHINI

DIOGO MENAKENN FACHINICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ DE VAZ MUNER· OAB RS 078367· CPF 811.***.***-20

Reu:

PEDRO ANTONIO NOVELLO· OAB RS 021836· CPF 146.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53246284520248217000/TJRS (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 108.598,00

Autor

ANDRES LUIZ BROLLOCPF

EVANDRO ANTONIO FACHINI

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV2 (17/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BERNARDINA JOSE DE CAMPOSCPF

EVA TERESINHA MODESTOCPF

JOSE ALFEU DA SILVA RODRIGUESCPF

MARIA BERNARDETE RODRIGUES COSTACPF

NATALINA JOSE DE CAMPOSCPF

+ 1 outros

Reu

SOLANGE TERESINHA DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO NOVELLO· OAB RS 021836· CPF 146.***.***-20

Reu:

ANDRÉ RAMOS CARDOSO· OAB RS 065562· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CIV2 (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ROGERIO CORREA DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO NOVELLO· OAB RS 021836· CPF 146.***.***-20

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

EDUARDO BERTOGLIO· OAB RS 046933· CPF 743.***.***-91

Reu:

PATRICIA CIPRIANI COMIN· CPF 802.***.***-53

Reu:

GREICE MARIA FEITEN· CPF 967.***.***-53

Reu:

LENITA APARECIDA DOS SANTOS· CPF 790.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Moléstia Profissional ou Doença GraveInvalidez PermanenteAposentadoria+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ROGERIO CORREA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO NOVELLO· OAB RS 021836· CPF 146.***.***-20

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

LENITA APARECIDA DOS SANTOS· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1 (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 426.871,42

Autor

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL- ELETROBRAS CGT ELETROSULCNPJ

Reu

DALFOVO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO KIPPER· OAB RS 062278· CPF 958.***.***-68

Autor:

GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI· OAB SC 029411· CPF 042.***.***-78

Autor:

MÁRCIO ALCEU PAZETO· OAB SC 023073· CPF 038.***.***-70

Autor:

CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SC 021050· CPF 022.***.***-35

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB RS 066871· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ANTONIO NOVELLO· OAB RS 021836· CPF 146.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 426.871,42

Autor

DALFOVO CONSTRUTORA LTDACNPJ

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL- ELETROBRAS CGT ELETROSULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO NOVELLO· OAB RS 021836· CPF 146.***.***-20

Autor:

MÁRCIO ALCEU PAZETO· OAB SC 023073· CPF 038.***.***-70

Autor:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Autor:

CARLOS EDUARDO KIPPER· OAB RS 062278· CPF 958.***.***-68

Autor:

GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI· OAB SC 029411· CPF 042.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV2 (16/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 620.000,00

Autor

SALETE GIACOMIN GAIOCPF

MAUSIR GAIOCPF

Reu

MARCELO PEREIRA DE MELLOCPF

IVO TURCATTICPF

CONFRARIA DO IMOVEL LTDA - MECNPJ

CONSTRUNOBRE CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARCELO DE FRAGA NOBRECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHNEIDER· OAB RS 051050· CPF 739.***.***-53

Autor:

FERNANDO FOSS· OAB RS 066112· CPF 949.***.***-34

Autor:

MARILIA CAGNIN· OAB RS 120886· CPF 029.***.***-05

Reu:

HERON GROHLER FAGUNDES· OAB RS 042038· CPF 807.***.***-68

Reu:

PEDRO ANTONIO NOVELLO· OAB RS 021836· CPF 146.***.***-20

Reu:

FRANCISCO CARLOS AVER· OAB RS 073592· CPF 327.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 620.000,00

Autor

MAUSIR GAIOCPF

SALETE GIACOMIN GAIOCPF

Reu

ADAO NOBRECPF

CONSTRUNOBRE CONSTRUTORA LTDACNPJ

IVO TURCATTICPF

MARCELO DE FRAGA NOBRECPF

MARCELO PEREIRA DE MELLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV1 (08/04/2025)

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