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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 21.993,03

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 21.993,03

Autor

MARIA ELIZIA CARDOSO GOISCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HOFFMANN HAAS· OAB RS 118300· CPF 037.***.***-50

Autor:

MATHEUS CAETANO BARROS· OAB RS 115392· CPF 035.***.***-28

Reu:

MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS· OAB RS 054141· CPF 933.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 21.993,03

Autor

MARIA ELIZIA CARDOSO GOISCPF

BANCO BMG SACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PEDRO HOFFMANN HAAS· OAB RS 118300· CPF 037.***.***-50

Autor:

MATHEUS CAETANO BARROS· OAB RS 115392· CPF 035.***.***-28

Autor:

ANDRE LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (03/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

VeículosRecurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORVAL LUIZ SILVEIRA SOARESCPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PEDRO HOFFMANN HAAS· OAB RS 118300· CPF 037.***.***-50

Autor:

MATHEUS CAETANO BARROS· OAB RS 115392· CPF 035.***.***-28

Reu:

MATHEUS CAETANO BARROS· OAB RS 115392· CPF 035.***.***-28

Reu:

PEDRO HOFFMANN HAAS· OAB RS 118300· CPF 037.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023712-82.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE: DORVAL LUIZ SILVEIRA SOARES ADVOGADO(A): MATHEUS CAETANO BARROS (OAB RS115392) ADVOGADO(A): PEDRO HOFFMANN HAAS (OAB RS118300) DESPACHO/DECISÃO Considerando o levantamento dos valores requisitados nestes autos, dê-se baixa definitiva. Intimem-se. (17/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 21.681,09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA GUIMARAES DE MEDEIROSCPF

Reu

AZUL LINHA AEREAS

Advogados

Autor:

PEDRO HOFFMANN HAAS· OAB RS 118300· CPF 037.***.***-50

Autor:

RAFAELA PEREIRA BAUMART· OAB RS 138117· CPF 046.***.***-65

Autor:

NAJWA DAGASH· OAB RS 128117· CPF 016.***.***-05

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

PEDRO HOFFMANN HAAS· OAB RS 118300· CPF 037.***.***-50

Reu:

RAFAELA PEREIRA BAUMART· OAB RS 138117· CPF 046.***.***-65

Reu:

NAJWA DAGASH· OAB RS 128117· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.680,00

Autor

LUCIANO REIS ABELCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HOFFMANN HAAS· OAB RS 118300· CPF 037.***.***-50

Autor:

MATHEUS CAETANO BARROS· OAB RS 115392· CPF 035.***.***-28

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

JANINE LUEHRING GIONGO· OAB RS 047123· CPF 900.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 11.297,50

Autor

ROSELIA BEATRIZ FERREIRA DE OLIVEIRACPF

JONATAN BRITTES DE OLIVEIRACPF

IVETE DA SILVA BRITTES DE OLIVEIRACPF

CRISTIAN BRITTES DE OLIVEIRACPF

Reu

EVA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HOFFMANN HAAS· OAB RS 118300· CPF 037.***.***-50

Autor:

MATHEUS CAETANO BARROS· OAB RS 115392· CPF 035.***.***-28

Reu:

ROSA LILIA DIAS DIENE· OAB RS 064985· CPF 377.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 11.297,50

Autor

CRISTIAN BRITTES DE OLIVEIRACPF

IVETE DA SILVA BRITTES DE OLIVEIRACPF

JONATAN BRITTES DE OLIVEIRACPF

ROSELIA BEATRIZ FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

EVA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PEDRO HOFFMANN HAAS· OAB RS 118300· CPF 037.***.***-50

Autor:

MATHEUS CAETANO BARROS· OAB RS 115392· CPF 035.***.***-28

Reu:

ROSA LILIA DIAS DIENE· OAB RS 064985· CPF 377.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (29/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 840,00

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Reu

PEDRO HOFFMANN HAASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Autor:

TATIANA BOROWSKI MORSCH· OAB RS 055279· CPF 962.***.***-15

Reu:

PEDRO HOFFMANN HAAS· OAB RS 118300· CPF 037.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE CARLOS LIPERT CARDOSOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HOFFMANN HAAS· OAB RS 118300· CPF 037.***.***-50

Autor:

MATHEUS CAETANO BARROS· OAB RS 115392· CPF 035.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 21.993,03

Autor

MARIA ELIZIA CARDOSO GOISCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HOFFMANN HAAS· OAB RS 118300· CPF 037.***.***-50

Autor:

MATHEUS CAETANO BARROS· OAB RS 115392· CPF 035.***.***-28

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 21.993,03

Autor

MARIA ELIZIA CARDOSO GOISCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HOFFMANN HAAS· OAB RS 118300· CPF 037.***.***-50

Autor:

MATHEUS CAETANO BARROS· OAB RS 115392· CPF 035.***.***-28

Reu:

MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS· OAB RS 054141· CPF 933.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 21.993,03

Autor

MARIA ELIZIA CARDOSO GOISCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PEDRO HOFFMANN HAAS· OAB RS 118300· CPF 037.***.***-50

Autor:

MATHEUS CAETANO BARROS· OAB RS 115392· CPF 035.***.***-28

Autor:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (03/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 2.820,60

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

CARLOS ARTUR CARVALHO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

FLAVIA DOMINGUES MARTINS EIDT· OAB RS 065438· CPF 004.***.***-07

Reu:

PEDRO HOFFMANN HAAS· OAB RS 118300· CPF 037.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 2.820,60

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

CARLOS ARTUR CARVALHO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Reu:

PEDRO HOFFMANN HAAS· OAB RS 118300· CPF 037.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (20/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

SERRARIA RS 020 LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HOFFMANN HAAS· OAB RS 118300· CPF 037.***.***-50

Autor:

MATHEUS CAETANO BARROS· OAB RS 115392· CPF 035.***.***-28

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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