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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 57.000,00

Autor

PEDRO LUCAS BRAGA BASTOSCPF

RAFAELLA BRAGA BASTOS,

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S ACNPJ

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDACNPJ

Outros

DANIELE ORGE BRANDAO· OAB RJ 161995· CPF 078.***.***-06

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OA Apelação - *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0054404-18.2019.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Ação: 0054404-... (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 57.000,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S ACNPJ

Reu

PEDRO LUCAS BRAGA BASTOSCPF

RAFAELLA BRAGA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Autor:

RUBENS MATTEUS OLIVEIRA FAVERO· OAB RJ 224944· CPF 154.***.***-26

Reu:

DANIELE ORGE BRANDÃO· OAB RJ 161995· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUCAS BRAGA BASTOS REP/P/S/MAE JULIANA DE SOUZA ESMERALDO BRAGA

RAFAELLA BRAGA BASTOS REP/P/S/MAE JULIANA DE SOUZA ESMERALDO BRAGA

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S A

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Último movimento: Remessa (10/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 97.002,46

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 97.002,46

Autor

PEDRO AUGUSTO ESMERALDOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 97.002,46

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

PEDRO AUGUSTO ESMERALDOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 97.002,46

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

PEDRO AUGUSTO ESMERALDOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Descontos IndevidosRecurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 15.363,47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 15.363,47

Autor

PEDRO AUGUSTO ESMERALDOCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

PEDRO AUGUSTO ESMERALDOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 18/05/2026. Documento: 36912890 (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO AUGUSTO ESMERALDOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO AUGUSTO ESMERALDOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/08/2022)

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