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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 43.278,58

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 43.278,58

Autor

PEDRO PAULO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA PINHEIRO LIMA· OAB MT 8467· CPF 531.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 61.203,94

Autor

PEDRO PAULO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA PINHEIRO LIMA· OAB MT 8467· CPF 531.***.***-72

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 61.203,94

Autor

PEDRO PAULO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA PINHEIRO LIMA· OAB MT 8467· CPF 531.***.***-72

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 33.909,64

Autor

PEDRO PAULO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CAMILO RAMOS NUNES· OAB MT 30798· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FILIPE DE CASTRO

Reu

MARCUS VINICIUS ASSIS AZEVEDO

AUTO VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Advogados

Autor:

DIANA RODRIGUES MUNIZ· OAB RJ 130510· CPF 700.***.***-72

Autor:

MARLON FREIMANN VIEIRA HERINGER· CPF 085.***.***-30

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Autor:

AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA· CPF 744.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE· CPF 117.***.***-96

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS ASSIS AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCUS VINICIUS ASSIS AZEVEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCUS VINICIUS ASSIS AZEVEDO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARLENE DOS SANTOS DE MESQUITA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Autor:

AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA· CPF 744.***.***-15

Autor:

CARMEM LUCIA CONSTANT· CPF 362.***.***-72

Autor:

REGIANE APARECIDA GERALDO· CPF 098.***.***-51

Autor:

CLAUDIA RODRIGUES CARIATI· CPF 124.***.***-54

+ outros advogados do autor

Outros

WILLIAM LUIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 240130· CPF 028.***.***-50

MONIKA FERNANDES PORTELA· OAB CE 034139· CPF 838.***.***-49

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 039729· CPF 063.***.***-02

VINICIUS BEZERRA PIZOL· OAB ES 019801

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE DOS SANTOS DE MESQUITACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VINICIUS BEZERRA PIZOL· OAB CE 042771· CPF 125.***.***-00

Autor:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 039729· CPF 063.***.***-02

Autor:

MONIKA FERNANDES PORTELA· OAB CE 034139· CPF 838.***.***-49

Autor:

WILLIAM LUIZ DA SILVA NASCIMENTO· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARLENE DOS SANTOS DE MESQUITA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WESLEY PINHEIRO AMARO

IGOR KITAZAWA COSTA LIMA

LEONARDO SABOYA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Autor:

AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA· CPF 744.***.***-15

Autor:

CARMEM LUCIA CONSTANT· CPF 362.***.***-72

Autor:

REGIANE APARECIDA GERALDO· CPF 098.***.***-51

Autor:

CLAUDIA RODRIGUES CARIATI· CPF 124.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 145982· CPF 100.***.***-85

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 185166· CPF 089.***.***-32

Outros

FELIPE ZAZARI GALZERANO· OAB RJ 238887· CPF 059.***.***-67

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de documento (17/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SABOYA DE OLIVEIRACPF

WESLEY PINHEIRO AMAROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

WESLEY PINHEIRO AMARO

LEONARDO SABOYA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LEONARDO SABOYA DE OLIVEIRACPF

WESLEY PINHEIRO AMAROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 185166· CPF 089.***.***-32

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 145982· CPF 100.***.***-85

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 185166· CPF 089.***.***-32

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 145982· CPF 100.***.***-85

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intimar a defesa técnica de Wesley Pinheiro Amaro para que se manifeste acerca do requerimento ministerial (id. 1270). (07/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALBERTO JUNIOR SABINO DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Autor:

AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA· CPF 744.***.***-15

Autor:

CARMEM LUCIA CONSTANT· CPF 362.***.***-72

Autor:

REGIANE APARECIDA GERALDO· CPF 098.***.***-51

Autor:

CLAUDIA RODRIGUES CARIATI· CPF 124.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSOR PUBLICO

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JUNIOR SABINO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JUNIOR SABINO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EDUARDO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO

THIAGO DA SILVA SALLES GONCALVES

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA· OAB RJ 75432· CPF 744.***.***-15

Autor:

CARMEM LUCIA CONSTANT· OAB RJ 53145· CPF 362.***.***-72

Autor:

REGIANE APARECIDA GERALDO· OAB RJ 153721· CPF 098.***.***-51

Autor:

CLAUDIA RODRIGUES CARIATI· CPF 124.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de documento (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

THIAGO DA SILVA SALLES GONCALVES

EDUARDO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 10.639,80

Autor

ANTONIO SERGIO DOS SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.ACNPJ

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DA CONCEICAO OLIVEIRA· OAB RJ 71783· CPF 733.***.***-49

Autor:

LORRAN DE CAMPOS CONCEIÇÃO· OAB RJ 181031· CPF 107.***.***-56

Autor:

ADRIELY FRANCOLI DE CARVALHO· OAB RJ 245364· CPF 152.***.***-37

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SERGIO DOS SANTOS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JHONATAN DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA· OAB RJ 75432· CPF 744.***.***-15

Autor:

CARMEM LUCIA CONSTANT· OAB RJ 53145· CPF 362.***.***-72

Autor:

REGIANE APARECIDA GERALDO· OAB RJ 153721· CPF 098.***.***-51

Autor:

CLAUDIA RODRIGUES CARIATI· CPF 124.***.***-54

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (13/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JHONATAN DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JHONATAN DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Confirmada (15/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JHONATAN DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Cumpra-se o V. Acórdão./r/n2. Expeçam-se as comunicações pertinentes. /r/n3. Intime-se o apenado para com parecer à este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que seja encaminhado à CPMA para cumprimento das penas restritivas de direitos que lhe foi imposta. (26/03/2025)

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