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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos - DProc -> GabLPO (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

PEDRO PAZ

Advogados

Autor:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 31437

Autor:

STEFAN GUIMARÃES EMERIM· OAB RS 80361· CPF 018.***.***-17

Autor:

MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA· OAB RS 107367· CPF 858.***.***-49

Autor:

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO· OAB RS 103239· CPF 030.***.***-89

Autor:

STEFAN GUIMARÃES EMERIM· OAB RS 080361· CPF 018.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 31437

Reu:

STEFAN GUIMARÃES EMERIM· OAB RS 80361· CPF 018.***.***-17

Reu:

MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA· OAB RS 107367· CPF 858.***.***-49

Reu:

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO· OAB RS 103239· CPF 030.***.***-89

Reu:

STEFAN GUIMARÃES EMERIM· OAB RS 080361· CPF 018.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 08/10/2025 A 10/10/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5175029-03.2022.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER PRESIDENTE: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: PEDRO PAZ ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA (OAB RS107367) ADVOGADO(A): JOSE... (30/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 237.103,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805116-61.2017.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 237.103,13

Autor

PEDRO DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

PEDRO DANTAS DE ARAUJOCPF

PEDRO CELESTINO DA SILVACPF

PEDRO BEZERRA GOMESCPF

PEDRO PAZ BEZERRACPF

+ 16 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (10/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) – nº 0805116-61.2017.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º dp NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo Interno dentro do prazo... (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 46.915,07

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

PRICILA KARIANNE HOLANDA DO NASCIMENTOCPF

RAFAEL JUSTINO GOMESCPF

RAIMUNDA ALEIXOCPF

PEDRO TEODOSIO DE MENDONCACPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2026)

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