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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 3.402.893,22

Autor

FERNANDO JORGE SANTOS OJEDACPF

Reu

PEDRO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JORGE SANTOS OJEDA· OAB MT 008419· CPF 567.***.***-68

Autor:

MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO· OAB DF 020354· CPF 078.***.***-81

Autor:

VICTOR HENRIQUE RAMPASO MIRANDA· OAB MT 020441· CPF 041.***.***-84

Reu:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 026621· CPF 490.***.***-53

Outros

LENINE POVOAS DE ABREU· OAB MT 017120· CPF 032.***.***-58

NELSON BUGANZA JUNIOR· OAB DF 001973· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUZA em 25/03/2026 23:59 (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

FERNANDO JORGE SANTOS OJEDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 3.402.893,22

Autor

PEDRO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

FERNANDO JORGE SANTOS OJEDACPF

Advogados

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 007504· CPF 831.***.***-49

Autor:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 026621· CPF 490.***.***-53

Reu:

LENINE POVOAS DE ABREU· OAB MT 017120· CPF 032.***.***-58

Reu:

FERNANDO JORGE SANTOS OJEDA· OAB MT 008419· CPF 567.***.***-68

Reu:

MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO· OAB DF 020354· CPF 078.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

PEDRO ALVES BRITO DOS SANTOS

LOURIVALDO ALVES BRITO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

VALDEMIR SANTANA SANTOS· OAB BA 042328· CPF 287.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2322088/BA (2023/0087187-9) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: LOURIVALDO ALVES BRITO DOS SANTOS AGRAVADO: PEDRO ALVES BRITO DOS SANTOS ADVOGADO: VALDEMIR SANTANA SANTOS - BA042328 DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA agrava da decisão que inadmitiu seu recurso especial com base no art. 105, III, “a” e “c”, da CF, contra acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Est... (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LOURIVALDO ALVES BRITO DOS SANTOSCPF

PEDRO ALVES BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VALDEMIR SANTANA SANTOS· OAB BA 042328· CPF 287.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ALVES BRITO DOS SANTOS

LOURIVALDO ALVES BRITO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR SANTANA SANTOS· OAB BA 042328· CPF 287.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Pedro Alves Brito dos Santos em 07/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

HELISON DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

HELISON DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HELISON DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELISON DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial

Ajuizamento

28/11/2007

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO MARQUES ALVES

MARIA RODRIGUES SILVACPF

Reu

LENOILSON SILVA ALVES

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 18883· CPF 916.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59. (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 32.762,00

Autor

PEDRO LIMA DA SILVA

PEDRO LIMA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALBINO FERREIRA· OAB CE 8377· CPF 204.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GARCIA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Pedro Garcia de Lima DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - PEDIDO DE INDULTO COM BASE NO DECRETO PRESIDENCIAL 11.302/2022 - INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO POR CRIMES IMPEDITIVOS - OBSERVÂNCIA DA NORMA PREVISTA NO ART. 5º DO ATO NORMATIVO - PENAS INDIVIDUALMENTE CONSIDER... (08/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GARCIA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GARCIA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GARCIA DE LIMA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDRO DA SILVA PAULINOCPF

Advogados

Reu:

MILTON DO PRADO GUNTHEN· OAB MT 3976· CPF 109.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 225.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 225.000,00

Autor

PEDRO PEREIRA DE SOUZACPF

HELIO BRITTO DI MIGUELICPF

Reu

HELIO BRITTO DI MIGUELICPF

PEDRO PEREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDRO CASTILHOCPF

Advogados

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Reu:

DANIELY MARTINS DE VASCONCELOS· OAB MT 21617· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (01/06/2023)

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