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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 21.557,40

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

PEDRO PICOLICPF

Último movimento: Juntada de certidão (07/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Nulidade - ImpedimentoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO PICOLICPF

Reu

JURISDICAO VOLUNTARIA

Advogados

Autor:

MACIEL FERREIRA COUTO· OAB ES 8622· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Nulidade - ImpedimentoPetição Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PICOLI

Advogados

Autor:

MACIEL FERREIRA COUTO· OAB ES 8622· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PEDRO PICOLI REQUERIDO: JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Advogado do(a) REQUERENTE: MACIEL FERREIRA COUTO - ES8622 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer LINHARES-ES, 08/06/2026 DIRETOR(A) DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁ... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDIR DALLA PICOLA PICOLECPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

CIELO S.A.CNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Outros

CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES· OAB SP 215954· CPF 277.***.***-81

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RJ 156273

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 41673

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (20/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIR DALLA PICOLA PICOLECPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

SYLVANNA AGUIAR BALDI· OAB RJ 145403· CPF 092.***.***-08

Autor:

SYLVIO ROBERTO BALDI· OAB RJ 75139

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

SYLVANNA AGUIAR BALDI· OAB RJ 145403· CPF 092.***.***-08

Reu:

SYLVIO ROBERTO BALDI· OAB RJ 75139

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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