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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 9.904,70

Autor

PEDRO PINHEIROCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOAO LIMA NUNES NETO· OAB MA 19425· CPF 031.***.***-85

Autor:

GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES· OAB MA 10345· CPF 967.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 9.904,70

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

PEDRO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO LIMA NUNES NETO· OAB MA 19425· CPF 031.***.***-85

Reu:

GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES· OAB MA 10345· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauReclamação

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 9.044,00

Autor

PEDRO PINHEIROCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES· OAB MA 10345· CPF 967.***.***-91

Autor:

JOAO LIMA NUNES NETO· OAB MA 19425· CPF 031.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2017

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 3.565,11

Autor

MARTA FREITAS BISPO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE DARIO MEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO· OAB BA 40773· CPF 625.***.***-15

Autor:

RITA SOUZA DA SILVA· OAB BA 3987· CPF 078.***.***-15

Autor:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Autor:

PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB BA 55563· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA MARIA GOMES DE OLIVEIRACPF

LEONCIO MANOEL DE OLIVEIRACPF

Reu

LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA

GIUSEPPE ARMANI

IRIS RIBEIRO PIMENTEL

Advogados

Autor:

PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB BA 55563· CPF 006.***.***-98

Reu:

PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB BA 55563· CPF 006.***.***-98

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 14120· CPF 576.***.***-49

Reu:

SERGIO DE CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 12835· CPF 191.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA ASSUNCAO BORGES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

O MUNICIPIO DE IPIAUBA

Advogados

Autor:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Autor:

PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB BA 55563· CPF 006.***.***-98

Reu:

ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO· OAB BA 58854

Último movimento: Decorrido prazo de Maria Assunção Borges da Silva em 29/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AURENITA SANTOS MATOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO· OAB BA 40773· CPF 625.***.***-15

Autor:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Autor:

LEANDRO SANTOS BARRETO· OAB BA 21234· CPF 981.***.***-87

Autor:

GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO· OAB BA 24837· CPF 009.***.***-92

Autor:

PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB BA 55563· CPF 006.***.***-98

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 35572· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 1.679,18

Autor

MARCIA NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO· OAB BA 24837· CPF 009.***.***-92

Autor:

PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB BA 55563· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 06/10/2025 23:59. (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 26.666,56

Autor

VICENTE DE PAULA MENDONCACPF

Reu

CAI BIQIANG

Advogados

Autor:

PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB BA 55563· CPF 006.***.***-98

Reu:

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER· OAB BA 10772· CPF 349.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vicente De Paula Mendonca Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563) Reu: Cai Biqiang Advogado: Paulo Sergio Maciel O Dwyer (OAB:BA10772) Terceiro Interessado: 5º Cartório De Registro De Imóveis De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Come PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0100868-32.2004.8.05.0001 Procedimento... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2008

Distribuição

20/05/2008

Valor

R$ 340,00

Autor

ROSANGELA MARIA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE IBIRAPITANGACNPJ

MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA

Advogados

Autor:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Autor:

PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB BA 55563· CPF 006.***.***-98

Reu:

ADINAELSON QUINTO AMPARO· OAB BA 13892· CPF 277.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GRUPO ECOLOGICO HUMANISTA PAPAMELCNPJ

DOMINGOS DA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

ADEMIR DE SOUSA ANDRADECPF

LEINAD DA SILVA ANDRADECPF

TEREZINHA DO MENINO JESUS PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TATIANE DE JESUS MACHADO· OAB BA 44783· CPF 032.***.***-76

Autor:

MANOEL DE JESUS FLORES DE CAMPOS· OAB SP 394095· CPF 219.***.***-34

Autor:

JOAO AUGUSTO CASTRO LESSA DE MORAES· OAB BA 24571· CPF 827.***.***-53

Reu:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Reu:

PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB BA 55563· CPF 006.***.***-98

Reu:

GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO

Reu:

JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO

Reu:

RITA SOUZA DA SILVA· OAB BA 3987· CPF 078.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

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