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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 59.473,20

Autor

PEDRO PIRES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

VALBER FONTINELE DE SOUZA· OAB AC 5899· CPF 003.***.***-80

Reu:

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES· OAB AC 2928· CPF 033.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PIRES DA SILVA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

VALBER FONTINELE DE SOUZA· OAB AC 5899· CPF 003.***.***-80

Autor:

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES· OAB AC 2928· CPF 033.***.***-24

Reu:

VALBER FONTINELE DE SOUZA· OAB AC 5899· CPF 003.***.***-80

Reu:

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES· OAB AC 2928· CPF 033.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Pedro Pires da Silva - RÉU: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Dá a parte autora por intimada para ciência da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 08/07/2026, às 09h45min, por videoconferência, através da plataforma google meet, utilizando-se o link abaixo: Link da videochamada: https://meet.google.com/shq-wxqk-pht Intimação - ADV: VALBER FONTINELE DE SOUZA (OAB 5899/AC) - Processo 0723245-55.2024.8.01.0001 - Procedimento C... (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 32.046,00

Autor

PEDRO PIRES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE URUACU

Outros

CARLA DE OLIVEIRA FARIA MARCAL· OAB GO 29611· CPF 879.***.***-00

ROBERTO RESENDE JORDÃO· OAB GO 28995

Último movimento: Processo Arquivado (08/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (14/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Apelação Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

10/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauPetição Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

PEDRO PIRES DA SILVACPF

Reu

INSS - CONFRESA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA PIRES DINIZ· OAB MT 25069· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Juntada de Acórdão (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauPetição Cível

ConcessãoPetição Cível

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PIRES DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTIANA PIRES DINIZ· OAB MT 25069· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Documento (28/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 17 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PIRES DA SILVA

Advogados

Autor:

DEBORA REGINA MACEDO MOURA· OAB TO 3811· CPF 988.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000280-69.2026.8.27.2705/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES AUTOR: PEDRO PIRES DA SILVA ADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 10/06/2026 - Audiência - de Instrução - redesignada (11/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

EDSON PEDRO PIRES DA SILVA

MARCOS GOMES DA SILVA

BENILSON PEREIRA NUNES

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (08/11/2024)

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