Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 34.495,79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 34.495,79

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

DALCIDES PEDRO PORTOLANCPF

Advogados

Autor:

LEYDSON RIBEIRO BRAGA· OAB CE 37409· CPF 011.***.***-36

Autor:

NAYANNE FREITAS FELIX· OAB CE 43490· CPF 067.***.***-08

Reu:

IGOR MORAIS DE MELO· OAB CE 27102· CPF 043.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.402,15

Autor

MUNICIPIO DE MERUOCACNPJ

Reu

DALCIDES PEDRO PORTOLANCPF

Outros

EWERTON SOUSA ALVES· OAB CE 34285· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026. Documento: 197436841 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal