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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

31/12/2019

Distribuição

31/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDRO MARCALCPF

Advogados

Reu:

LANNING PIRES AMARAL· OAB MT 20910· CPF 890.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MARCALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Decorrido prazo de LANNING PIRES AMARAL em 10/03/2022 23:59. (15/03/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 51.240,00

Autor

PEDRO MARCALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NÍCIA DA ROSA HAAS· OAB MT 5947· CPF 749.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 34.569,38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO MARCALCPF

Advogados

Reu:

EMILY BATISTA FERREIRA· OAB MT 30656· CPF 059.***.***-20

Reu:

NÍCIA DA ROSA HAAS· OAB MT 5947· CPF 749.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 2.919,89

Autor

WOLNEY MARCAL RAMOSCPF

DAYANNE DE CASTRO BARBOSACPF

Reu

CONDOMÍNIO FLORES DE GOIÁSCNPJ

Advogados

Autor:

WOLNEY MARÇAL RAMOS· OAB GO 51814

Reu:

RENATO PEREIRA FONSECA· OAB GO 42568

Último movimento: Processo Arquivado (10/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 177.140,13

Autor

DIVINA DIAS JUBE

MARCOS ANTONIO RAMOS JUBE

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

WOLNEY MARÇAL RAMOS· OAB GO 51814

Último movimento: Processo Arquivado (30/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 31.141,47

Autor

ANA LUIZA DE MAGALHAESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WOLNEY MARÇAL RAMOS· OAB GO 51814

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 31084

Último movimento: Autos Conclusos (13/04/2026)

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