Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 47.562.776,00

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

ROYSTER S/A GESTAO DE PATRIMONIO PESSOAL E SERVICOSCNPJ

PAULO CELSO DA COSTACPF

LUCIO BOLONHA FUNAROCPF

TLL-AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDACNPJ

TERELAND DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PEDRO RAPOSO JAGUARIBE· OAB DF 042473· CPF 034.***.***-08

Reu:

PAULO CELSO DA COSTA· OAB SP 272556· CPF 964.***.***-20

Reu:

WALFREDO JOSE NUBILE RIBEIRO· OAB SP 065790· CPF 634.***.***-72

Reu:

GABRIEL BARTOLOMEU FELÍCIO TEIXEIRA· OAB DF 044085· CPF 074.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

ARAGUAIA PROJETOS E SERVIçOS LTDACNPJ

TERELAND DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PAULO CELSO DA COSTACPF

COMPANHIA ENERGETICA SERRA DA CARIOCA IICNPJ

GALLWAY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

GABRIEL BARTOLOMEU FELÍCIO TEIXEIRA· OAB DF 044085· CPF 074.***.***-93

Reu:

PAULO CELSO DA COSTA· OAB SP 272556· CPF 964.***.***-20

Reu:

WALFREDO JOSE NUBILE RIBEIRO· OAB SP 065790· CPF 634.***.***-72

Reu:

PEDRO RAPOSO JAGUARIBE· OAB DF 042473· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 20.578.049,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2798469/SP (2024/0434566-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LUCIO BOLONHA FUNARO ADVOGADOS: ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR - SP154695 PEDRO RAPOSO JAGUARIBE - DF042473 GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA - SP428393 AGRAVADO: IVETE MARIA PIRES DA COSTA ADVOGADOS: ROBERY BUENO DA SILVEIRA - SP303253 FERNANDO AUGUSTO BERNARDINETTI NUNES - SP314611 INTERESSADO: ARAGUAIA PROJETOS E SERVICOS LTDA INTERESSADO: DISCOVERY TREND EMPREENDIMENTOS E PARTICI... (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO BOLONHA FUNAROCPF

Reu

IVETE MARIA PIRES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Autor:

PEDRO RAPOSO JAGUARIBE· OAB DF 042473· CPF 034.***.***-08

Autor:

GABRIELA ARAGAO DE OLIVEIRA· OAB SP 428393· CPF 462.***.***-08

Reu:

ROBERY BUENO DA SILVEIRA· OAB SP 303253· CPF 940.***.***-49

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BERNARDINETTI NUNES· OAB SP 314611· CPF 305.***.***-82

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 355202/2026 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO BOLONHA FUNAROCPF

Reu

IVETE MARIA PIRES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RAPOSO JAGUARIBE· OAB DF 042473· CPF 034.***.***-08

Reu:

ROBERY BUENO DA SILVEIRA· OAB SP 303253· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO BOLONHA FUNAROCPF

Reu

IVETE MARIA PIRES DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MAURICIO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 072821· CPF 510.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MAURICIO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 072821· CPF 510.***.***-00

Autor:

ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO· CPF 009.***.***-51

Autor:

RODRIGO BARROS DE SOUZA· CPF 038.***.***-50

Autor:

PEDRO RAPOSO JAGUARIBE· OAB DF 042473· CPF 034.***.***-08

Autor:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 006856· CPF 308.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2004

Distribuição

10/12/2004

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO BOLONHA FUNAROCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LUCIO BOLONHA FUNAROCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 151551· CPF 752.***.***-25

Autor:

PEDRO RAPOSO JAGUARIBE· OAB DF 042473· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 1.292.040,00

Autor

ARI TEIXEIRA DE OLIVEIRA ARIZACPF

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

ELISA ERRERIAS· CPF 036.***.***-93

Autor:

PEDRO RAPOSO JAGUARIBE· OAB DF 042473· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

ARI TEIXEIRA DE OLIVEIRA ARIZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAYED ANTOINE TRABOULSI (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALBER MELO· OAB MT 008927· CPF 516.***.***-00

Autor:

FERNANDO FARIA· OAB MT 027469· CPF 001.***.***-56

Autor:

GÉRSON SANT'ANA RIVERA· OAB MT 033358

Autor:

PEDRO RAPOSO JAGUARIBE· OAB DF 042473· CPF 034.***.***-08

Reu:

VALBER MELO· OAB MT 008927· CPF 516.***.***-00

Reu:

FERNANDO FARIA· OAB MT 027469· CPF 001.***.***-56

Reu:

GÉRSON SANT'ANA RIVERA· OAB MT 033358

Reu:

PEDRO RAPOSO JAGUARIBE· OAB DF 042473· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Documento (Certidão) (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 11.926,02

Último movimento: Decorrido prazo de FAST SERVICE EIRELI - ME em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 39.700,00

Autor

CASSIO VICTOR SILVA BENATTICPF

Reu

FAST SERVICE EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO· OAB DF 45271· CPF 002.***.***-77

Reu:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 18566· CPF 702.***.***-04

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB DF 71805· CPF 054.***.***-78

Reu:

PEDRO RAPOSO JAGUARIBE· OAB DF 42473· CPF 034.***.***-08

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS TULIO DE MORAES BARROSCPF

MARCOS AURELIO MACHADO BARROSCPF

VANIA FATIMA DE MORAES BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

PEDRO RAPOSO JAGUARIBE· OAB DF 42473· CPF 034.***.***-08

Autor:

DIOGO LUIZ ARAUJO DE BENEVIDES COVELLO· OAB DF 40499· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO COLARES DE ARAUJOCPF

Reu

FAYED ANTOINE TRABOULSICPF

Advogados

Autor:

KLEBER OGAWA DOS SANTOS· OAB SP 268432· CPF 288.***.***-21

Reu:

PEDRO RAPOSO JAGUARIBE· OAB DF 42473· CPF 034.***.***-08

Reu:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 36366· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO COLARES DE ARAUJOCPF

Reu

FAYED ANTOINE TRABOULSICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 271.856,20

Autor

DIOGO LUIZ ARAUJO DE BENEVIDES COVELLOCPF

Reu

JOAO PEDRO DE OLIVEIRA SITUBACPF

PATRICIA RENAULT SILVACPF

ALISSON DE OLIVEIRA PEREIRACPF

AGROTORRES TRADING GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

MN BAR E EVENTOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PEDRO RAPOSO JAGUARIBE· OAB DF 42473· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal