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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

PEDRO RENATO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE ROCHA RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ROCHA RIBEIRO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Documento (Mandado) (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ROCHA RIBEIRO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2006

Distribuição

22/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANTONIO CLAUDEVAN MATIAS

JOAQUIM GENUINO NETO

RENATO RODRIGUES SOARES

EDIVALDO ARAUJO EVARISTO

Advogados

Reu:

MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO· OAB PB 17750· CPF 065.***.***-76

Reu:

AELITO MESSIAS FORMIGA· OAB PB 5769· CPF 274.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE RAMALHO PESSOA· OAB PB 12430· CPF 008.***.***-90

Reu:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Reu:

DIEGO BEZERRA ALVES MORATO· OAB PB 21435· CPF 064.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de cota (09/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PETERSON ABNER ALVES DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

THALITA GONCALVES MARANGONI· OAB SP 282258· CPF 346.***.***-73

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO RODRIGUES SOARESCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA· OAB RJ 204411· CPF 058.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RENATO RODRIGUES SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Convênio médico com o SUSRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO RODRIGUES SOARES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA· OAB RJ 204411· CPF 058.***.***-90

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA· OAB RJ 204411· CPF 058.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e e arquive-se. (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO BAPTISTA RUYCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DAVID MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 19966

Reu:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Reu:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

2 AUTORES - DESCONHECIDOS

VICTOR HUGO CORREA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Reu:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

Reu:

ALAINA BENEDITA DOS SANTOS SABINO LOPES· OAB SP 430157· CPF 429.***.***-62

Reu:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO CORREA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Autor:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO CORREA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Autor:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2026)

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