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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

R$ 29.578,14

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA DE OLIVEIRA AMORIM SANTANA

PEDRO RIBEIRO FILHO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA AMORIM SANTANA· OAB BA 52517· CPF 063.***.***-40

Reu:

ANA CLARA DE OLIVEIRA AMORIM SANTANA· OAB BA 52517· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

WANDERSON MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JONATHAS MARQUES CALDEIRA

EDNALDO MATIAS SILVACPF

Advogados

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Reu:

GILVAN GUERRA DE MELO JUNIOR· OAB SP 338412· CPF 341.***.***-17

Reu:

THAINA ELVAS GUERRA DE MELO· OAB PI 17164· CPF 045.***.***-96

Reu:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Reu:

CLEMILSON LOPES· OAB PI 6512· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS NUNESCPF

PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

PEDRO RIBEIRO FILHOCPF

Reu

JOAO DE SOUSA COELHO, VULGO JOAO DO CAJUZINHO

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS NUNES

PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA

PEDRO RIBEIRO FILHO

Reu

JOAO DE SOUSA COELHO, VULGO JOAO DO CAJUZINHO

Advogados

Reu:

JONELITO LACERDA DA PAIXAO· OAB PI 11210· CPF 275.***.***-79

Último movimento: Petição (Contestação) (16/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 321.075,22

Último movimento: Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 3.428,45) (13/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 321.075,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE PIERUCHI· OAB SP 155644· CPF 106.***.***-05

Autor:

WAGNER LIPORINI· CPF 132.***.***-08

Autor:

GILSON REGIS COMAR· OAB SP 136581· CPF 181.***.***-94

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

GUILHERME GUIMARAES· OAB RS 37672· CPF 662.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 321.075,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional de PericulosidadeRecurso de Revista

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIAN JOBER SIQUEIRACPF

MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIACPF

PEDRO RIBEIRO FILHO

Reu

RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Autor:

GILSON REGIS COMAR· OAB SP 136581· CPF 181.***.***-94

Autor:

WAGNER LIPORINI· OAB SP 321580· CPF 132.***.***-08

Autor:

LUIS HENRIQUE PIERUCHI· OAB SP 155644· CPF 106.***.***-05

Autor:

GUILHERME GUIMARAES· OAB RS 37672· CPF 662.***.***-20

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

GILSON REGIS COMAR· OAB SP 136581· CPF 181.***.***-94

Reu:

WAGNER LIPORINI· OAB SP 321580· CPF 132.***.***-08

Reu:

LUIS HENRIQUE PIERUCHI· OAB SP 155644· CPF 106.***.***-05

Reu:

GUILHERME GUIMARAES· OAB RS 37672· CPF 662.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO RIBEIRO FILHO (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 10.889,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 10.889,05

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

PEDRO RODRIGUES FILHOCPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

PEDRO RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

ELEGARDENIA VIANA GOMES· OAB DF 50524· CPF 008.***.***-90

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ELEGARDENIA VIANA GOMES· OAB DF 50524· CPF 008.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 3.769,52

Autor

PEDRO RODRIGUES FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ELEGARDENIA VIANA GOMES· OAB DF 50524· CPF 008.***.***-90

Reu:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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