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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACPF

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PUBLICA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACNPJ

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACPF

Reu

SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PUBLICA

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PUBLICA

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PUBLICA

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1020370-13.2019.8.11.0041. MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 02) Vistos, etc. Sem maiores delongas, considerando o cumprimento da ordem mandamental e assinatura do alvará eletrônico, não havendo mais requerimentos, arquivem-se os autos com todas as baixas. Intime-se Cumpra-se. Cuiabá-MT, 24 de abril de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO (26/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACPF

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

ILMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO GOVERNO DO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (25/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACPF

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACNPJ

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACPF

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACNPJ

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA

Reu

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1049719-27.2020.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA

Reu

RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Documento (13/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 228.983,56

Autor

EMGEA - EMPRESA GERAL DE ATIVOS

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

RICARDO RIQUENACPF

RENATA MARIA PUJOS TAVARES RIQUENACPF

Último movimento: Decorrido prazo de emgea em 13/07/2022 23:59. (14/07/2022)

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