Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TAUANA POLO DANTA (AGRAVANTE)

Reu

TAUANA POLO DANTACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES· OAB SP 286102· CPF 336.***.***-21

Reu:

DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES· OAB SP 286102· CPF 336.***.***-21

Reu:

JESSICA CAROLINE NOZE· OAB SP 390256· CPF 407.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501618-08.2021.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - TAUANA POLO DANTA - Fls. 826-828 - presto as informações em ofício próprio. - ADV: DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES (OAB 286102/SP), JÉSSICA CAROLINE NOZÉ (OAB 390256/SP) (24/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Falsidade ideológicaRecurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGNALDO NAVARRO DE SOUSA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JESSICA CAROLINE NOZE· OAB SP 390256· CPF 407.***.***-09

Autor:

TATIANA DE OLIVEIRA STOCO· OAB SP 225357

Reu:

JESSICA CAROLINE NOZE· OAB SP 390256· CPF 407.***.***-09

Reu:

TATIANA DE OLIVEIRA STOCO· OAB SP 225357

Reu:

ANTONIO MADURO· OAB SP 60543· CPF 005.***.***-22

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FRANCIELLY OLIVEIRA FARIACPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO SOUTO JUNIOR· OAB MG 138353· CPF 068.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELLY OLIVEIRA FARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO SOUTO JUNIOR· OAB MG 138353

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato contra IdosoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODEMIR FERREIRA DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JÉSSICA CAROLINE NOZÉ· OAB SP 390256· CPF 407.***.***-09

Reu:

JÉSSICA CAROLINE NOZÉ· OAB SP 390256· CPF 407.***.***-09

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato contra IdosoApelação Criminal

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODEMIR FERREIRA DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JÉSSICA CAROLINE NOZÉ· OAB SP 390256· CPF 407.***.***-09

Reu:

JÉSSICA CAROLINE NOZÉ· OAB SP 390256· CPF 407.***.***-09

Último movimento: Publicação (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ERIC WILSON FERNANDES GUSMAO

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

TRIGOMIX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Outros

JÉSSICA CAROLINE NOZÉ· OAB SP 390256· CPF 407.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ERIC WILSON FERNANDES GUSMAO

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

TRIGOMIX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino} (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO DE SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ BAZAN TARABINI· OAB SP 193639· CPF 117.***.***-13

Reu:

MILTON WALSINIR DE LIMA· OAB SP 368298· CPF 023.***.***-07

Reu:

NATHALY FERNANDA DE LIMA· OAB SP 377434· CPF 404.***.***-88

Reu:

CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI· OAB SP 354475· CPF 372.***.***-01

Último movimento: Expedição de Ofício. (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DE SOUSA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA CAROLINE NOZÉ· OAB SP 390256· CPF 407.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CASSIANA CARINA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JÉSSICA CAROLINE NOZÉ· OAB SP 390256· CPF 407.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CASSIANA CARINA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JÉSSICA CAROLINE NOZÉ· OAB SP 390256· CPF 407.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501673-17.2025.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - CASSIANA CARINA DOS SANTOS - TATIANA FERREIRA DE FREITAS e outro - Trata-se de inquérito policial instaurado a fim de se apurar eventual prática de crimes de lesão corporal dolosa de natureza leve (fls. 30), ameaça e perseguição (fls. 60), previstos nos artigos 129, 147 e 147-A, todos do Código Penal, em razão dos fatos ocorrid... (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO NAVARRO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CAROLINE NOZE· CPF 407.***.***-09

Autor:

TATIANA DE OLIVEIRA STOCO· CPF 214.***.***-04

Autor:

ANTONIO MADURO· OAB SP 60543· CPF 005.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO NAVARRO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO NAVARRO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

JESSICA CAROLINE NOZE· CPF 407.***.***-09

Autor:

TATIANA DE OLIVEIRA STOCO· CPF 214.***.***-04

Autor:

ANTONIO MADURO· OAB SP 60543· CPF 005.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGNALDO NAVARRO DE SOUSA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JESSICA CAROLINE NOZE· OAB SP 390256· CPF 407.***.***-09

Autor:

TATIANA DE OLIVEIRA STOCO· OAB SP 225357

Reu:

JESSICA CAROLINE NOZE· OAB SP 390256· CPF 407.***.***-09

Reu:

TATIANA DE OLIVEIRA STOCO· OAB SP 225357

Reu:

ANTONIO MADURO· OAB SP 60543· CPF 005.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2170000/SP (2024/0346281-3) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE: AGNALDO NAVARRO DE SOUSA ADVOGADO: JESSICA CAROLINE NOZÉ - SP390256 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESPACHO Cuida-se de petição juntada à fl. 836, na qual a defensora constituída, Dra. JESSICA CAROLINE NOZÉ informa a renúncia ao mandato conferido pelo ora recorrente. Assim, intime-se pessoalmente o recorrente para que constitua novo patrono ou para que informe... (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGNALDO NAVARRO DE SOUSA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JESSICA CAROLINE NOZE· OAB SP 390256· CPF 407.***.***-09

Autor:

TATIANA DE OLIVEIRA STOCO· OAB SP 225357

Reu:

JESSICA CAROLINE NOZE· OAB SP 390256· CPF 407.***.***-09

Reu:

TATIANA DE OLIVEIRA STOCO· OAB SP 225357

Reu:

ANTONIO MADURO· OAB SP 60543· CPF 005.***.***-22

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 2.867,26

Autor

SANDRO RICARDO NOZECPF

Reu

MAGALI DE PAULA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO CORRÊA DE MOURA· OAB SP 176341· CPF 747.***.***-00

Reu:

LEANDRO FERREIRA BORGES· OAB SP 245854· CPF 261.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal