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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2004

Distribuição

17/08/2004

Valor

R$ 280.000,00

Autor

FRANCISCA PAULA PIMENTEL

GUIMAR PIMENTEL

AGRIPINA ROSA PIMENTEL

SEBASTIAO VIEGAS PIMENTEL

Reu

ESPOLIO DE GALDINO ANTONIO PIMENTEL E VIRGINIA VIEGAS PIMENTEL

Advogados

Autor:

ADEMIR SOUZA· OAB MA 2672· CPF 104.***.***-34

Autor:

JOSE ELIAS ASEVEDO· OAB MA 803· CPF 001.***.***-68

Autor:

MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON· OAB MA 10597· CPF 623.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS TAVARES DURANS· OAB MA 3768· CPF 249.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE SOUZA LOIOLACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Autor:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0708104762021807001920260210091041 (10/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CRISLEY DE LIMA GOMESCPF

JOSUE SOUZA LOIOLACPF

Reu

GEDALIAS CEZAR MARINHO INACIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 27929· CPF 825.***.***-78

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

YASMIN MARIA MELO CARVALHO· OAB DF 69067· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSUE SOUZA LOIOLA (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Autor:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Autor:

YASMIN MARIA MELO CARVALHO· OAB DF 69067· CPF 058.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

YASMIN MARIA MELO CARVALHO· OAB DF 69067· CPF 058.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Parcelamento do solo urbanoApelação Criminal

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSUE SOUZA LOIOLA (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Autor:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Autor:

YASMIN MARIA MELO CARVALHO· OAB DF 69067· CPF 058.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

YASMIN MARIA MELO CARVALHO· OAB DF 69067· CPF 058.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 3014812/DF (2025/0293381-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA REQUERENTE: JOSUE SOUZA LOIOLA ADVOGADOS: FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF040445 EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF040026 ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF061986 GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL - DF069854 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO JOSUE SOUZA LOIOLA formula pedido de desistência do presente agravo em recurso especial, não... (08/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

NELCIA ROSALINA DA CUNHACPF

ROBERTO PIMENTEL

Reu

MARCOS TADEU DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GIDERSON GOMES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDERSON GOMES DOS SANTOS· OAB MT 14797· CPF 776.***.***-10

Autor:

IRACEMA HATSUE NAKANIWA ORTIZ· OAB MT 10842· CPF 568.***.***-72

Autor:

JOSE ORTIZ GONSALEZ· OAB MT 4066· CPF 237.***.***-20

Autor:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 19662· CPF 031.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

GIDERSON GOMES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDERSON GOMES DOS SANTOS· OAB MT 14797· CPF 776.***.***-10

Reu:

IRACEMA HATSUE NAKANIWA ORTIZ· OAB MT 10842· CPF 568.***.***-72

Reu:

JOSE ORTIZ GONSALEZ· OAB MT 4066· CPF 237.***.***-20

Reu:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 19662· CPF 031.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0012246-73.2010.8.11.0041. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO Nº do IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos para INTIMAR A PARTE REQUERIDA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o recolhimento de eventuais custas cartorárias perante a serventia extrajudicial, conforme decisão de ID. 221441504. Cuiabá-MT, 19 de fevereiro de 2026 (assinado eletronicamente) MARIA ED... (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

ALBERTO ALVES BILMAYERCPF

ROSIRON VALADAO PEREIRACPF

AMILSON MOURAO MARANHAOCPF

GILDEMAR ALVES DA SILVACPF

+ 22 outros

Outros

GIOVANNI JOSÉ AMORIM· OAB RS 25200

FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA· OAB PA 11115· CPF 558.***.***-72

EDUARDO TOLEDO· OAB SP 63147

ANTONIO RODRIGUES ROCHA· OAB TO 397

Último movimento: Decorrido prazo de ESPOLIO DE RAIMUNDO CIRO DE MOURA em 13/07/2021 23:59. (14/07/2021)

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