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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2004

Distribuição

30/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO ROCHA

PEDRO ROCHA

Advogados

Reu:

ADIRSON JOHN CANAVIEIRA ARAUJO· OAB MA 16487· CPF 476.***.***-91

Reu:

ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA· OAB MA 8493· CPF 748.***.***-04

Reu:

TOMAZ MENDONCA PEREIRA· OAB MA 3482· CPF 137.***.***-15

Reu:

CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA· OAB MA 12699· CPF 254.***.***-91

Último movimento: Juntada de ata da audiência (10/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ANTONIO ROCHA

PEDRO ROCHA

ANTONIO ROCHACPF

Reu

CRISTOVAO DE JESUS PEREIRA MARINHO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA· OAB MA 8493· CPF 748.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRO ROCHACPF

ROCHA VEICULOS LTDA.CNPJ

ADRIANA GAVIOLICPF

EDUARDO DA SILVA COSTACPF

IOLANDA TEREZA AGRELLI DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

JEAN PIERRE REGENNAS

Advogados

Autor:

HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI· OAB MG 81270· CPF 695.***.***-00

Autor:

DILCIENE DE OLIVEIRA MINATELI· OAB MG 124752· CPF 064.***.***-80

Reu:

LEONARDO VITAL RODRIGUES· OAB MG 141120· CPF 057.***.***-97

Outros

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072· CPF 079.***.***-87

TIAGO DE SOUZA ABREU XAVIER· OAB MG 112862· CPF 057.***.***-96

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE· OAB MG 134317· CPF 101.***.***-52

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN PIERRE REGENNAS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA GAVIOLI

EDUARDO DA SILVA COSTA

IOLANDA TEREZA AGRELLI DE SOUZACPF

MARIA DA AJUDA BATISTA SANTOSCPF

PEDRO ROCHA

+ 1 outros

Reu

JEAN PIERRE REGENNAS

Advogados

Autor:

LEONARDO VITAL RODRIGUES· OAB MG 141120· CPF 057.***.***-97

Autor:

HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI· OAB MG 81270· CPF 695.***.***-00

Autor:

DILCIENE DE OLIVEIRA MINATELI· OAB MG 124752· CPF 064.***.***-80

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

TIAGO DE SOUZA ABREU XAVIER· OAB MG 112862· CPF 057.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO VITAL RODRIGUES· OAB MG 141120· CPF 057.***.***-97

Reu:

HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI· OAB MG 81270· CPF 695.***.***-00

Reu:

DILCIENE DE OLIVEIRA MINATELI· OAB MG 124752· CPF 064.***.***-80

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

TIAGO DE SOUZA ABREU XAVIER· OAB MG 112862· CPF 057.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IOLANDA TEREZA AGRELLI DE SOUZA CPF: 818.891.946-20 e outros RÉU: JEAN PIERRE REGENNAS CPF: não informado DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bicas / Vara Única da Comarca de Bicas Rua José Maria Guarnieri, 0, Alto das Brisas, Bicas - MG - CEP: 36600-000 PROCESSO Nº: 0024333-83.2011.8.13.0069 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsit... (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA GAVIOLI

EDUARDO DA SILVA COSTA

IOLANDA TEREZA AGRELLI DE SOUZACPF

MARIA DA AJUDA BATISTA SANTOSCPF

PEDRO ROCHA

+ 1 outros

Reu

JEAN PIERRE REGENNAS

Advogados

Autor:

LEONARDO VITAL RODRIGUES· OAB MG 141120· CPF 057.***.***-97

Autor:

HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI· OAB MG 81270· CPF 695.***.***-00

Autor:

DILCIENE DE OLIVEIRA MINATELI· OAB MG 124752· CPF 064.***.***-80

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

TIAGO DE SOUZA ABREU XAVIER· OAB MG 112862· CPF 057.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO VITAL RODRIGUES· OAB MG 141120· CPF 057.***.***-97

Reu:

HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI· OAB MG 81270· CPF 695.***.***-00

Reu:

DILCIENE DE OLIVEIRA MINATELI· OAB MG 124752· CPF 064.***.***-80

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

TIAGO DE SOUZA ABREU XAVIER· OAB MG 112862· CPF 057.***.***-96

+ outros advogados do reu

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2015

Distribuição

30/12/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001270-25.2015.8.18.0077. APELANTE: FELIX DE SOUSA SOARES Advogado do(a) APELANTE: APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígr... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX DE SOUSA SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CAIRU MARTINS PONTES· OAB PI 14663· CPF 046.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (26/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIX DE SOUSA SOARES

PEDRO ROCHA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CAIRU MARTINS PONTES· OAB PI 14663· CPF 046.***.***-78

Reu:

CAIRU MARTINS PONTES· OAB PI 14663· CPF 046.***.***-78

Último movimento: Petição (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/12/2015

Distribuição

29/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIX DE SOUSA SOARES

PEDRO ROCHA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CAIRU MARTINS PONTES· OAB PI 14663· CPF 046.***.***-78

Reu:

CAIRU MARTINS PONTES· OAB PI 14663· CPF 046.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário da 1ª Câmara Especializada Criminal de 28/11/2025 a 05/12/2025 No dia 28/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS L... (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/1998

Distribuição

11/05/2005

Valor

R$ 9.739,69

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

PEDRO ROCHA

PEDRO DE SOUSA ROCHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 9.739,69

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

PEDRO DE SOUSA ROCHACPF

Último movimento: Recebido o recurso Com efeito suspensivo (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/1997

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSVALDO DE ALMEIDA ROCHACPF

JOSE LUZO DE SOUZA FERNANDESCPF

Reu

ECLEA FONSECA ROCHA (ESPOLIO)

PEDRO ROCHA

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA BERNADELLI· OAB PR 27436· CPF 041.***.***-82

Autor:

ERIK FERNANDO SARDINHA· OAB PR 71656· CPF 058.***.***-56

Autor:

FRANCIELE CAROLINE MIOTO GASOLA· OAB PR 70902· CPF 044.***.***-63

Reu:

FRANCIELE CAROLINE MIOTO GASOLA· OAB PR 70902· CPF 044.***.***-63

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE NOELI MARIA CAREGNATO EURIQUES (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Reu

PEDRO ROCHA

Advogados

Autor:

CRISTINA HATSCHBACH MACIEL· OAB PR 15166· CPF 610.***.***-87

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Reu:

CRISTINA HATSCHBACH MACIEL· OAB PR 15166· CPF 610.***.***-87

Reu:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: Definitivo (03/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Reu

PEDRO ROCHA

Advogados

Autor:

CRISTINA HATSCHBACH MACIEL· OAB PR 15166· CPF 610.***.***-87

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Reu:

CRISTINA HATSCHBACH MACIEL· OAB PR 15166· CPF 610.***.***-87

Reu:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: Definitivo (07/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

23/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROCHA

Reu

SIDNEI BORGES DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

TAIGUARA PEREIRA MARTINS· OAB RS 76462· CPF 004.***.***-18

Autor:

MARINA PASTORELLO· OAB RS 101714· CPF 030.***.***-70

Autor:

DANIEL ZANOTTO CEARON· OAB RS 66346· CPF 923.***.***-20

Autor:

TAIGUARA PEREIRA MARTINS· OAB RS 076462· CPF 004.***.***-18

Autor:

DANIEL ZANOTTO CEARON· OAB RS 066346· CPF 923.***.***-20

Reu:

TAIGUARA PEREIRA MARTINS· OAB RS 76462· CPF 004.***.***-18

Reu:

MARINA PASTORELLO· OAB RS 101714· CPF 030.***.***-70

Reu:

DANIEL ZANOTTO CEARON· OAB RS 66346· CPF 923.***.***-20

Reu:

TAIGUARA PEREIRA MARTINS· OAB RS 076462· CPF 004.***.***-18

Reu:

DANIEL ZANOTTO CEARON· OAB RS 066346· CPF 923.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000733-82.2012.8.21.0038/RS EXEQUENTE: PEDRO ROCHA (Espólio) ADVOGADO(A): MARINA PASTORELLO (OAB RS101714) ADVOGADO(A): Taiguara Pereira Martins (OAB RS076462) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à financeira, COOPERATIVA SICOOB CREDICARU SC RS - CNPJ: 00 694.389/0001-12, acerca da alienação fiduciária em relação aos veículo (HONDA/HR-V LX T - placas QIU4E4), requisitando informações acerca dos débitos existentes sobre el... (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROCHA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ALEX VINICIUS KAVADA ASHIHARA· OAB PR 094704· CPF 081.***.***-31

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Autor:

FERNANDO MANOEL LICKS DE PAIVA· OAB PR 100858· CPF 004.***.***-81

Reu:

ALEX VINICIUS KAVADA ASHIHARA· OAB PR 094704· CPF 081.***.***-31

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

FERNANDO MANOEL LICKS DE PAIVA· OAB PR 100858· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Contratos BancáriosProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROCHA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ALEX VINICIUS KAVADA ASHIHARA· OAB PR 094704· CPF 081.***.***-31

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Autor:

FERNANDO MANOEL LICKS DE PAIVA· OAB PR 100858· CPF 004.***.***-81

Reu:

ALEX VINICIUS KAVADA ASHIHARA· OAB PR 094704· CPF 081.***.***-31

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

FERNANDO MANOEL LICKS DE PAIVA· OAB PR 100858· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 34.228,94

Autor

RENATA FERRARESSO CARDOSO PINTO

REGINA CELIA FERRARESSO CARDOSO

ANTONIO ROCHA

PEDRO ROCHA

ROBERTO JOSE DA ROCHA

+ 15 outros

Reu

EDVIRGES CAROLINA DE JESUS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ELEINE BEATRIZ FERRARESSO CARDOSO DE SOUZA· CPF 419.***.***-47

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

LUCIANA SEABRA DUTRA· OAB SP 141140· CPF 120.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

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