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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 7.818,78

Autor

TEMPERMAT COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VIDROS LTDA.CNPJ

Reu

K DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPPCNPJ

MARLON IRIS MENDONCACPF

KATIA DE OLIVEIRA NOATTOCPF

PEDRO ROCHA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Autor:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Autor:

GABRIELA BENINE SALICIO· OAB MT 18244· CPF 003.***.***-79

Reu:

FLAVIO FERNANDO LEAL LAWALL· OAB MT 7701· CPF 314.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 7.818,78

Autor

TEMPERMAT COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VIDROS LTDA.CNPJ

Reu

MARLON IRIS MENDONCACPF

PEDRO ROCHA DE SOUSACPF

KATIA DE OLIVEIRA NOATTOCPF

K DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BENINE SALICIO· OAB MT 18244· CPF 003.***.***-79

Autor:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Autor:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Reu:

FLAVIO FERNANDO LEAL LAWALL· OAB MT 7701· CPF 314.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 12.850,84

Autor

ABEMAD BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

K DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPPCNPJ

KATIA DE OLIVEIRA NOATTOCPF

PEDRO ROCHA DE SOUSACPF

MARLON IRIS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Autor:

LIBIA MARIA ANGELINI DE ANDRADE PESSOA· OAB MT 18053· CPF 984.***.***-72

Autor:

OSVALDO ROLDAO DA SILVA NETO· OAB MT 24362· CPF 035.***.***-12

Reu:

DIEGO ALEXANDRE REZENDE MARCONDES· OAB MT 26415· CPF 017.***.***-57

Reu:

FLAVIO FERNANDO LEAL LAWALL· OAB MT 7701· CPF 314.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 12.850,84

Autor

ABEMAD BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDACNPJ

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIORCPF

Reu

MARLON IRIS MENDONCACPF

PEDRO ROCHA DE SOUSACPF

KATIA DE OLIVEIRA NOATTOCPF

K DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEMAD AGUSTINI BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA - EPP

Reu

K DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPP

KATIA DE OLIVEIRA NOATTOCPF

MARLON IRIS MENDONCACPF

PEDRO ROCHA DE SOUSA

Advogados

Autor:

OSVALDO ROLDAO DA SILVA NETO· OAB MT 24362· CPF 035.***.***-12

Autor:

LIBIA MARIA ANGELINI DE ANDRADE PESSOA· OAB MT 18053· CPF 984.***.***-72

Autor:

FLAVIO FERNANDO LEAL LAWALL· OAB MT 7701· CPF 314.***.***-49

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Autor:

DIEGO ALEXANDRE REZENDE MARCONDES· OAB MT 26415· CPF 017.***.***-57

Reu:

OSVALDO ROLDAO DA SILVA NETO· OAB MT 24362· CPF 035.***.***-12

Reu:

LIBIA MARIA ANGELINI DE ANDRADE PESSOA· OAB MT 18053· CPF 984.***.***-72

Reu:

FLAVIO FERNANDO LEAL LAWALL· OAB MT 7701· CPF 314.***.***-49

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

DIEGO ALEXANDRE REZENDE MARCONDES· OAB MT 26415· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1001820-81.2020.8.11.0025.. SUSCITANTE: ABEMAD AGUSTINI BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA - EPP SUSCITADO: K DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPP, KATIA DE OLIVEIRA NOATTO, PEDRO ROCHA DE SOUSA, MARLON IRIS MENDONCA I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos com base no art. 1.022 do CPC, insurgindo-se contra a sentença que julgou impr... (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEMAD AGUSTINI BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA - EPP

Reu

K DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPP

KATIA DE OLIVEIRA NOATTOCPF

MARLON IRIS MENDONCACPF

PEDRO ROCHA DE SOUSA

Advogados

Autor:

OSVALDO ROLDAO DA SILVA NETO· OAB MT 24362· CPF 035.***.***-12

Autor:

LIBIA MARIA ANGELINI DE ANDRADE PESSOA· OAB MT 18053· CPF 984.***.***-72

Autor:

FLAVIO FERNANDO LEAL LAWALL· OAB MT 7701· CPF 314.***.***-49

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Autor:

DIEGO ALEXANDRE REZENDE MARCONDES· OAB MT 26415· CPF 017.***.***-57

Reu:

OSVALDO ROLDAO DA SILVA NETO· OAB MT 24362· CPF 035.***.***-12

Reu:

LIBIA MARIA ANGELINI DE ANDRADE PESSOA· OAB MT 18053· CPF 984.***.***-72

Reu:

FLAVIO FERNANDO LEAL LAWALL· OAB MT 7701· CPF 314.***.***-49

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

DIEGO ALEXANDRE REZENDE MARCONDES· OAB MT 26415· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 12.850,84

Autor

ABEMAD BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

K DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Autor:

LIBIA MARIA ANGELINI DE ANDRADE PESSOA· OAB MT 18053· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ABEMAD AGUSTINI BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 07/08/2025 23:59 (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 12.850,84

Autor

ABEMAD BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDACNPJ

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIORCPF

MARLON IRIS MENDONCACPF

Reu

ABEMAD BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDACNPJ

K DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO ROCHA DE SOUSA NETTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ARTHUR ROBERT BARBOSA SOUSA· OAB MA 17156· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO ROCHA DE SOUSA NETTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ROBERT BARBOSA SOUSA· OAB MA 17156· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/06/2022)

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