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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO MATYSIAK DA ROZACPF

Reu

NA HORA DA NOTICIA ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROCHA NUNES· OAB BA 24604· CPF 814.***.***-04

Reu:

ANTONIO FREITAS FERREIRA COELHO· OAB AC 6525· CPF 007.***.***-38

Reu:

PEDRO LUCAS SOUSA DIAS JOCUNDO· OAB AC 6231· CPF 027.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO MATYSIAK DA ROZACPF

Reu

NA HORA DA NOTICIA ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROCHA NUNES· OAB BA 24604· CPF 814.***.***-04

Reu:

ANTONIO FREITAS FERREIRA COELHO· OAB AC 6525· CPF 007.***.***-38

Reu:

PEDRO LUCAS SOUSA DIAS JOCUNDO· OAB AC 6231· CPF 027.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO MATYSIAK DA ROZACPF

Reu

EMPRESA CRUZEIRENSE DE TELEC DE RADIO E TV LTDA - PORTAL DE NOTICIAS JURUA ONLINECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROCHA NUNES· OAB BA 24604· CPF 814.***.***-04

Reu:

RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE· OAB AC 3749· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

EMPRESA CRUZEIRENSE DE TELEC DE RADIO E TV LTDA - PORTAL DE NOTICIAS JURUA ONLINECNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO MATYSIAK DA ROZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE· OAB AC 3749· CPF 691.***.***-91

Reu:

PEDRO ROCHA NUNES· OAB BA 24604· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO MATYSIAK DA ROZACPF

Reu

2 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROCHA NUNES· OAB BA 24604· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 25.856,00

Autor

TIAGO JOSE SOUSA QUIRINO TROCCOLICPF

Reu

REDE SOLLO DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROCHA NUNES· OAB BA 24604· CPF 814.***.***-04

Reu:

DANIEL CARDOSO DE MORAES· OAB BA 22868· CPF 103.***.***-62

Reu:

FELIPE RAFAEL GUIMARAES SANTOS· OAB ES 25645· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO JOSE SOUSA QUIRINO TROCCOLI em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Reu

ADRIANO LACERDA LEITECPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

LEONARDO FRANCISCO RUIVO· OAB BA 50817· CPF 284.***.***-79

Autor:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700· CPF 621.***.***-20

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ROCHA NUNES· OAB BA 24604· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

Reu

ADRIANO LACERDA LEITECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCISCO RUIVO

Autor:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

MARIANA RICON SARTORI· OAB SP 277504· CPF 289.***.***-31

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ROCHA NUNES

Último movimento: Publicado Outros documentos em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauIncidente de Falsidade

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARA FRATUCELLI VIEIRA DOS SANTOSCPF

CLARA FRATUCELLI CIEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

BANCO BGN

Advogados

Autor:

PEDRO ROCHA NUNES· OAB BA 24604· CPF 814.***.***-04

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

JULIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 53130· CPF 047.***.***-60

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 07/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 750.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GENADIO DE ANDRADE NETO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 750.000,00

Autor

ALIETE ROCHA MONTEIROCPF

PEDRO GOMES ROCHACPF

Reu

JOSE CARLOS NUNESCPF

Advogados

Autor:

GENADIO DE ANDRADE NETO· OAB BA 60701· CPF 690.***.***-53

Reu:

PEDRO ROCHA NUNES· OAB BA 24604· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ( Expediente avulso) (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 750.000,00

Autor

ALIETE ROCHA MONTEIROCPF

PEDRO GOMES ROCHACPF

Reu

JOSE CARLOS NUNESCPF

Advogados

Autor:

GENADIO DE ANDRADE NETO· OAB BA 60701· CPF 690.***.***-53

Reu:

PEDRO ROCHA NUNES

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2025 (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 25.856,00

Autor

TIAGO JOSE SOUSA QUIRINO TROCCOLICPF

Reu

G7 BAHIA COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROCHA NUNES· OAB BA 24604· CPF 814.***.***-04

Autor:

CARINA ALMEIDA LUCENA· OAB BA 49343· CPF 029.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO JOSE SOUSA QUIRINO TROCCOLI em 12/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 11.388.212,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

SP TRANSPORTES E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

PEDRO ROCHA NUNES· OAB BA 24604· CPF 814.***.***-04

Reu:

POLLYANNA DE SOUZA SCHRAMM· OAB BA 27570· CPF 793.***.***-87

Reu:

LACI MARCOS DIAS· CPF 889.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de SP TRANSPORTES E TURISMO S/A em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GILBERTO DA CUNHA PEIXOTOCPF

ANDREA MEIRA ANJOSCPF

JOSE ALZITON DA CUNHA PEIXOTOCPF

MARCOS DA CUNHA PEIXOTOCPF

PIA IRAJA DA CUNHA PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Reu

CARLOS HANON DA CUNHA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE ROSE OLIVEIRA· OAB MG 120069· CPF 062.***.***-21

Autor:

GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO· OAB BA 23995· CPF 659.***.***-04

Autor:

CLEBER COSTA SOUSA· OAB MG 36555· CPF 311.***.***-87

Autor:

JOECELIA COUTINHO QUADROS· OAB BA 809· CPF 647.***.***-59

Autor:

AURENITA ANTUNES DE FIGUEIREDO· OAB BA 5223· CPF 118.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JOECELIA COUTINHO QUADROS em 21/08/2025 23:59. (21/01/2026)

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