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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

21/10/2011

Valor

R$ 3.314.039,74

Autor

ATACADãO S.A.CNPJ

Reu

FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA - CAMPINASCNPJ

ESPOLIO DE NILZA MARIA OLIVEIRA COSTA NA PESSOA DE SEU INVENTARIANTE JOSE PEDRO DE OLIVEIRA SOUZA

MARIA ELIZA CALDEIRA LINDENBERG

ESPOLIO DE JANDYRA PAMPLONA DE OLIVEIRA, NA PESSOA DO INVENTARIANTE JOSE PEDRO DE OLIVEIRA SOUZA

ADOLPHO LINDENBERG FILHOCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

CARLOS MANOEL DE SOUZA· OAB SP 182387· CPF 126.***.***-05

Autor:

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA· OAB SP 146474· CPF 146.***.***-57

Reu:

CAMILA DE SOUSA MEDEIROS TORRES WATANABE· OAB SP 326709· CPF 058.***.***-37

Reu:

MIRIAM HELENA URVANEGIA GARCIA· OAB SP 111812· CPF 092.***.***-03

Reu:

RENATA MARIA DA SILVA POMPEU· OAB SP 224035· CPF 221.***.***-14

Reu:

GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE· OAB SP 256948· CPF 317.***.***-07

Reu:

LAURA DEVITO CAVALEIRO DE MACEDO· OAB SP 333064· CPF 383.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO· OAB SP 237457· CPF 219.***.***-51

DANIELA SCARPA GEBARA· OAB SP 164926· CPF 251.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE EDUCAçãO INTEGRAL E DE ASSISTêNCIA SOCIAL-SEIASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO· OAB SP 124088· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAOCPF

Reu

FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA - CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO· OAB SP 124088· CPF 076.***.***-05

Reu:

DANIEL AUGUSTO SIMON· CPF 433.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO· OAB SP 124088· CPF 076.***.***-05

Reu:

SIMONE YAMAGUCHI DE CARVALHO· OAB SP 331973· CPF 369.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA DE SOUSA MEDEIROS TORRES WATANABECPF

Reu

FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA - CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA AKEMI IMANISHI PARISOTTO· OAB SP 334663· CPF 322.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2008

Distribuição

27/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECPF

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINASCNPJ

FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PATRICIA LEIKA SAKAI

Reu:

MARCELA BENTES ALVES BAPTISTA· OAB SP 209293· CPF 509.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIS LEITE VIEIRA· OAB SP 176333

Reu:

CAMILA DE SOUSA MEDEIROS TORRES WATANABE· OAB SP 326709· CPF 058.***.***-37

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA· CPF 030.***.***-84

+ outros advogados do reu

Outros

FABRIZIO DE LIMA PIERONI· OAB SP 228656

ANA PAULA AFFONSO BRITO· OAB RJ 108161

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2024 (18/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINASCNPJ

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TOJEIRO· CPF 071.***.***-41

Reu:

ANA PAULA AFFONSO BRITO WOLDAYNSKY

Reu:

CAMILA DE SOUSA MEDEIROS TORRES WATANABE· OAB SP 326709· CPF 058.***.***-37

Reu:

MUNICIPIO DE CAMPINAS

Reu:

FABRIZIO DE LIMA PIERONI

Reu:

ANDRE LUIS LEITE VIEIRA· OAB SP 176333· CPF 661.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revogação/Concessão de Licença AmbientalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

27/11/2008

Distribuição

27/11/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2003

Distribuição

09/05/2003

Valor

R$ 0,00

Reu

ROSIVALDO LIMA DE SOUSA

SIDNEY DA COSTA ALMEIDA

DILSON RODRIGUES CAMPINAS

SAMUEL BATISTA LIMA

FRANCISCO GONCALVES COUTINHO

+ 6 outros

Último movimento: CITACAO - DESPACHO PADRAO (29/05/8200)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CLEI ALMEIDA LOBO

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/03/2023)

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